Comissão de Ética FMUP/RISE-Health

A Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto/RISE-Health é um órgão consultivo, multidisciplinar e independente, criada por Despacho do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e do Diretor do RISE-Health de 23 de maio de 2025, homologados pelo Despacho n.º 6664/2025, publicado na 2.ª série do Diário da República, nº 114 de 16 de junho de 2025.

À Comissão de Ética cabe zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, das ciências da vida e das ciências pedagógicas de ensino/aprendizagem e educativas, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática médica e biomédica, da bioética e do biodireito que envolvam questões de ética, emitindo pareceres, ou outro tipo de documentos, sobre os mesmos, de forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas e salvaguardar o exercício do consentimento como base do respeito pela autonomia de vontade, assim como garantir o respeito pelos animais e o seu bem-estar em virtude da sua senciência, de acordo com a legislação em vigor.

• Composição da Comissão de Ética
• Regulamento da Comissão de Ética
• Formulário da Comissão de Ética
• Relatório sobre Integridade Científica

A Comissão de Ética reúne:

• Última terça-feira de cada mês, com exceção de Agosto
• Na 3ª terça-feira de Dezembro

A documentação deverá ser enviada para a Comissão de Ética até:

• 2ª quarta-feita do respetivo mês
• Dia 1 de dezembro (para a reunião de dezembro da CE)

Não são aceitáveis pedidos de parecer relativamente a estudos já concluídos e/ou publicados.

Não são aceitáveis pedidos de parecer relativamente a estudos já iniciados, onde uma parte substancial da investigação tenha já sido realizada.

Os projetos devem ser submetidos em português. Apenas estudos internacionais ou multicêntricos poderão ser submetidos em inglês.

Os pedidos deverão ser enviados para comissaoetica@med.up.pt.