A Universidade do Porto é uma fundação pública de direito privado que tem como missão a criação de conhecimento científico, cultural e artístico, a formação de nível superior fortemente ancorada na investigação, a valorização social e económica do conhecimento e a participação ativa no progresso das comunidades em que se insere. Assim, para que possamos perseguir estes desígnios da melhor forma e cumprir com todas as exigências que nos são impostas enquanto instituição de ensino superior pública, necessitamos de tratar alguns dos seus dados pessoais.

Para que serão utilizados os meus dados?

Gestão Académica

Para que lhe possamos proporcionar as condições necessárias para construir um percurso académico de excelência e assegurar o cumprimento com todas as obrigações legais a que estamos sujeitos, os seus dados pessoais serão tratados, nomeadamente, para as seguintes finalidades:

  • gestão de matrícula e inscrições;
  • manutenção e atualização do processo individual de estudante;
  • concessão de estatutos especiais de frequência;
  • gestão de programas de mobilidade de caráter nacional e/ou internacional;
  • reconhecimento de equivalências e de documentos conferentes de graus e demais títulos académicos;
  • emissão de certificados e diplomas;
  • manutenção do seguro escolar e participação de sinistros;
  • atribuição de prémios;
  • gestão de assiduidade, classificações e outras informações académicas.

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Serviços de ação social

Tendo em vista assegurar um acesso democrático e igualitário ao ensino superior, a U.Porto dispõe de diversos serviços de ação social, cuja gestão depende, quando aplicável, do tratamento de alguns dos seus dados pessoais, nomeadamente, para:

  • gestão de bolsas e outros apoios sociais;
  • gestão da bolsa de colaboradores;
  • gestão de residências universitárias;
  • gestão do acesso a cuidados de saúde prestados pelo Núcleo de Saúde dos Serviços de Ação Social da U.Porto ou por outras entidades com quem esta haja celebrado protocolos clínicos.

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Investigação científica

No âmbito da missão a que se encontra adstrita enquanto instituição de ensino superior, a U.Porto assume como um dos seus principais objetivos a promoção da investigação científica, tendo em vista não só a produção e difusão de conhecimento, como também a própria valorização da atividade dos seus investigadores, docentes e estudantes.

Neste contexto, poder-lhe-á ser solicitada a colaboração em projetos promovidos por membros da comunidade da U.Porto no âmbito dos respetivos ciclos de estudos ou atividades de investigação. Os dados concretos a recolher e a finalidade da sua recolha dependerão do projeto de investigação em causa, tal como o formato do próprio estudo que pode variar desde a realização de inquéritos a estudos clínicos com ou sem intervenção. Em qualquer dos casos, a sua participação será sempre voluntária e os seus dados pessoais apenas serão tratados mediante o seu consentimento, no estrito cumprimento dos mais elevados padrões éticos reconhecidos pela comunidade científica.

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Videovigilância

Para zelar pela sua segurança e de todos aqueles que connosco se relacionam, bem como dos bens que se situam no nosso perímetro (sejam estes da Universidade ou de terceiros), a U.Porto dispõe de Sistemas de Videovigilância em vários pontos das suas instalações.

Todas as câmaras encontram-se instaladas em estreita consonância com os requisitos legalmente prescritos.

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Serviços à comunidade

Através das suas escolas e dos seus centros de investigação, ou de estruturas especialmente montadas para o efeito, a Universidade do Porto coloca os seus saberes ao dispor da comunidade, na forma de serviços prestados nos mais variados campos de conhecimento.

Nesse sentido, poderá nomeadamente aceder a serviços de aconselhamento alimentar, análises clínicas, gerontologia, consultas de medicina dentária ou consultas de psicologia.

Os dados pessoais que fornecer neste contexto serão única e exclusivamente utilizados para a prestação dos serviços que requisitar, bem como, atenta a missão da Universidade, garantir a formação dos seus estudantes e promover a investigação científica.

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Antigos estudantes

Mais do que um imperativo legal, a U.Porto considera a necessidade de estabelecer e apoiar um quadro de ligação aos seus antigos estudantes, uma verdadeira prioridade estratégica.

Nesse sentido, para além de outras comunicações que possa eventualmente subscrever, ser-lhe-ão enviadas, via correio eletrónico, comunicações relacionadas com:

  • notícias da Universidade;
  • iniciativas de sucesso profissional de alumni (publicações, livros, blogues, cargos, programas televisivos, etc.);
  • inquéritos sobre empregabilidade;
  • divulgação de oportunidades profissionais;
  • oferta de formação contínua;
  • eventos especificamente dirigidos ao público alumni.

Poderá a qualquer momento cancelar, sem necessidade de apresentar justificação, o recebimento de tais comunicações.

Adicionalmente, haverá necessidade de tratar os seus dados no caso de decidir aderir ao Cartão ALUMNI U.Porto.

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Eventos e outras iniciativas

No âmbito de iniciativas promovidas pela U.Porto (Universidade Júnior, Jornadas Temáticas, Conferências, etc.), poderão ser solicitados alguns dos seus dados pessoais para efeitos de gestão da sua inscrição e credenciação, bem como de faturação (em caso de eventos pagos).

Adicionalmente, poderá ainda haver lugar à captação de fotografias e/ou vídeos para efeitos de divulgação e promoção em canais de comunicação internos e externos.

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Comunicações institucionais

Por forma a divulgar as atividades desenvolvidas pela U.Porto e informá-lo sobre a vida da Universidade e dos diferentes organismos que a povoam, poderá receber diferentes tipos de comunicações, tais como:

  • newsletters;
  • divulgação da oferta formativa da Universidade;
  • divulgação de oportunidades profissionais;
  • pedidos de colaboração em atividades de investigação científica.

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Cartão U.Porto

Resultado de uma parceria com o Banco Santander, o Cartão U.Porto é o seu documento de identificação como membro da comunidade académica, garantindo-lhe o acesso a um conjunto alargado de serviços da U.Porto e de instituições parceiras. Os dados associados ao cartão só serão tratados na medida do estritamente necessário para:

  • acesso a infraestruturas da Universidade (salas; parques de estacionamento; alojamento social; cantinas; etc.);
  • acesso ao serviço de impressão;
  • gestão de empréstimos em bibliotecas;
  • gestão de pagamentos.

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Infraestruturas tecnológicas

Caso utilize as infraestruturas tecnológicas da U.Porto, incluindo redes wi-fi, alguns dos seus dados pessoais serão automaticamente recolhidos e analisados, por forma a monitorizar a segurança dessas infraestruturas e prevenir utilizações abusivas das mesmas. Para mais informações sobre este tema poderá consultar a Política de Utilização Aceitável das Infraestruturas Tecnológicas da Universidade do Porto.

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Cookies

Os portais da U.Porto utilizam cookies para assegurar a melhor experiência de utilização possível sempre que nos visita. Os cookies são pequenos ficheiros eletrónicos armazenados no seu dispositivo, que permitem às plataformas distinguir cada visitante e manter as suas preferências ao longo da respetiva sessão. Para mais informações sobre os tipos de cookies utilizados pela U.Porto poderá consultar as políticas de privacidade de cada um dos seus portais.

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Gestão administrativa:

Para assegurar o regular funcionamento da Universidade, poderão ser tratados alguns dos seus dados pessoais para:

  • apoio à tomada de decisão e à melhoria contínua dos processos internos;
  • emissão do cartão U.Porto;
  • controlo e gestão do acesso e utilização de serviços da Universidade tais como bibliotecas, refeitórios, infraestruturas desportivas e tecnológicas, entre outros;
  • processamento de pagamentos;
  • apreciação de reclamações, requerimentos, recursos e procedimentos similares;
  • gestão de procedimentos eleitorais;
  • realização de auditorias e procedimentos de certificação e acreditação;
  • preenchimento, para comunicação à Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência, dos inquéritos RAIDES e RENATES;
  • cumprimento com outras obrigações jurídicas, incluindo a cooperação com as autoridades competentes;
  • comunicações em caso de eventuais emergências.

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Que informações poderão ser recolhidas e processadas a meu respeito?

Os dados que tratamos dependem do contexto da sua interação com a U.Porto, podendo incluir, designadamente:

Categorias Exemplos
Dados de identificação nome; número de estudante; fotografia; filiação; nacionalidade; naturalidade; data de nascimento; sexo; estado civil; número de identificação fiscal; número do documento de identificação
Dados de contacto morada; endereço(s) de correio eletrónico; contacto(s) telefónico(s)
Dados académicos ciclo de estudos; curso; ano de inscrição; regime de frequência; total de ECTS inscritos/aprovados e respetivas classificações; regime de ingresso no Ensino Superior; estabelecimentos de ensino anteriores; habilitações académicas; número de retenções; situação profissional;
Dados de pagamento valores regularizados e por regularizar; número de identificação bancária; situação de bolseiro; recibos de propinas e emolumentos;
Dados de som e imagem fotografias e vídeos
Dados de saúde historial clínico; consumo de fármacos; atestados médicos; alergias e outras intolerâncias;
Dados biométricos matriz de impressão digital
Dados técnicos endereço de IP; data e hora de consulta; cookies;

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Os meus dados serão partilhados com terceiros?

A U.Porto apenas partilhará os seus dados com:

  • outros organismos da Administração Pública (Ministério da Educação; Autoridade Tributária; Segurança Social, entre outros) para cumprimento de obrigações jurídicas a que se encontre adstrita;
  • instituições do setor bancário e seguradoras, para gestão e processamento de pagamentos e celebração de contratos de seguros;
  • instituições com as quais haja celebrado contratos ou outros instrumentos de cooperação (por exemplo, Banco Santander no âmbito da parceria para a emissão do Cartão U.Porto; outras instituições de ensino superior no quadro de protocolos de mobilidade internacional, etc.), nos termos estritamente necessários para a execução daqueles;
  • outras instituições ou pessoas singulares caso para tal disponha do seu consentimento.

Qualquer outra transferência de dados ser-lhe-á informada antes de ser realizada.

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Durante quanto tempo serão conservados os meus dados?

A U.Porto conservará os seus dados pessoais pelo período considerado necessário para o cumprimento das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para outras que com aquelas se encontrem devida e fundamentadamente relacionadas no quadro da nossa missão institucional.

Poderemos ainda preservar os seus dados por um período superior sempre que exista uma obrigação legal nesse sentido (como acontece, por exemplo, em relação ao processo individual de estudante) ou existam fortes razões de interesse público (como sejam fins de arquivo de interesse público, de investigação científica ou histórica, ou estatísticos) que o justifiquem.

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Quais as medidas de segurança a que os meus dados estarão sujeitos?

A U.Porto protege a informação referente a todos aqueles que com ela se relacionam, através da implementação de medidas técnicas e organizativas que, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades de cada tratamento de dados pessoais desenvolvido sob a sua responsabilidade, permitam mitigar os riscos, de geometria e intensidade variáveis, que possam afetar os direitos e liberdades fundamentais dos titulares afetados no caso de uma violação dos seus dados pessoais.


Em particular, serão implementadas as seguintes medidas com vista a assegurar a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade de quaisquer informações qualificadas como dados pessoais:

  • implementação de mecanismos de «autenticação federada»;
  • definição de esquemas de controlo de acessos com base no critério da "necessidade de conhecer";
  • utilização de canais de comunicação cifrados para a transferência de dados pessoais;
  • proteção das infraestruturas tecnológicas contra acessos não autorizados;
  • armazenamento de dados de natureza particularmente sensível e respetivas cópias de segurança de forma cifrada;
  • monitorização das infraestruturas tecnológicas da U.Porto tendo em vista, designadamente, a prevenção e deteção de práticas contrárias às permitidas pela Política de Utilização Aceitável da Universidade do Porto.

Poderei solicitar o acesso, a retificação ou o apagamento dos meus dados?

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Caso assim o pretenda, poderá solicitar o acesso a informações adicionais relativamente à forma como os seus dados estão a ser tratados, bem como retificá-los sempre que considere que os mesmos se encontram desatualizados ou inexatos, através de e-mail para dados.pessoais@up.pt.

Dentro de certos limites - como sejam os relacionados com a necessidade de conservação dos mesmos para o cumprimento de obrigações jurídicas a que a U.Porto esteja vinculada - poderá ainda solicitar a eliminação dos seus dados, mediante pedido fundamentado para esse mesmo endereço.

Sempre que estejam em causa dados recolhidos com base no seu consentimento, poderá a qualquer momento revogá-lo e solicitar a pronta eliminação dos mesmos, sem, todavia, comprometer a licitude de quaisquer operações realizadas com os dados até esse momento.

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A quem me poderei dirigir em caso de dúvidas relacionadas com estas matérias?

Caso necessite de esclarecimentos adicionais poderá contactar a Encarregada da Proteção de Dados da Universidade do Porto, Doutora Susana Rodrigues Pereira, através do e-mail dpo@reit.up.pt.

(Página atualizada a 13 de Dezembro de 2019)

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