Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

 

Captação e difusão da imagem pessoal em suporte digital (foto, som ou vídeo)

 

A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) é uma escola de referência a nível nacional e internacional especializada na criação, difusão e aplicação de conhecimentos na área da Medicina, outras Ciências da Saúde e Biologia Humana.

 

Enquanto instituição de ensino superior reconhecida pela sua excelência no ensino e na ciência, a FMUP dispõe de uma forte tradição de ligação à sociedade, empenhando-se em contribuir para a melhoria do contexto social e económico que a rodeia, através da promoção da equidade, da literacia sobre saúde e ciência, do empreendedorismo e da inovação em saúde.

 

No âmbito das atividades que a FMUP desenvolve em concretização da sua missão, organiza eventos ou atividades académico-culturais dirigidas aos seus públicos-alvo, nomeadamente, docentes, investigadores, técnicos, bolseiros, estudantes, parceiros institucionais e restante comunidade para os quais a Unidade de Gestão de Comunicação poderá proceder, ou autorizar terceiros, à captação e difusão de fotografias ou gravações áudio e/ou vídeo.

 

O registo de imagens e vídeos resultantes da cobertura de eventos ou atividades académico-culturais serão utilizados para a produção de conteúdos audiovisuais e a sua subsequente difusão nos canais de comunicação da FMUP e da U.Porto (redes sociais e site), exclusivamente para promover a imagem e a marca “FMUP”, conferindo-lhe maior visibilidade, fortalecendo também a imagem pública da instituição, de acordo com a missão que rege a sua atividade, por meio da difusão das atividades e eventos que organiza.

 

A FMUP faz uso do seu site e de outros canais online e offline apropriados, como as redes sociais, por exemplo, para alcançar um público mais alargado, otimizando assim a eficiência das suas ações de comunicação.

 

Os dados pessoais recolhidos (som e imagem) serão utilizados exclusivamente para as finalidades supramencionadas, comprometendo-se a FMUP, na qualidade de responsável pelo tratamento, a implementar todas as medidas técnicas e organizativas consideradas adequadas para garantir a sua segurança e integridade, bem assim como a conservá-los pelo período estritamente necessário para o cumprimento das finalidades que se procuraram alcançar com o tratamento daqueles.

 

1. Responsável pelo tratamento: Universidade do Porto, fundação pública com regime de direito privado, pessoa coletiva com o NIF 501413197, através da sua unidade orgânica Faculdade de Medicina, com o número de identificação de pessoa coletiva 6000027546, sita na Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto
2. Contactos do Encarregado de Proteção de Dados da Universidade do Porto: UPD, através do e-mail dados.pessoais@up.pt.
3. Categorias de titulares de dados: participantes nos eventos ou atividades académico-culturais, nomeadamente, docentes, investigadores, técnicos, bolseiros, estudantes, parceiros institucionais e restante comunidade.
4. Dados pessoais a tratar: dados de identificação pessoal (nome) e dados de imagem e voz dos participantes transmitidos através dos canais online e offline apropriados, como as redes sociais.
5. Contexto e finalidade do tratamento: registo de imagens e vídeos resultantes da cobertura de eventos ou atividades académico-culturais serão utilizados para a produção de conteúdos audiovisuais e a sua subsequente difusão nos canais de comunicação da FMUP e da U.Porto (redes sociais e site), exclusivamente para promover a imagem e a marca “FMUP”, conferindo-lhe maior visibilidade, fortalecendo também a imagem pública da instituição, de acordo com a missão que rege a sua atividade, por meio da difusão das atividades e eventos que organiza.
6. Fundamento jurídico: finalidades científicas, didáticas ou culturais, nos termos do n.º 2 do artigo 79.º do Código Civil.
7. Destinatários: o responsável pelo tratamento procede ao tratamento por si (através dos técnicos que atuam sob a sua autoridade e mediante as suas instruções) ou por sua conta, através de subcontratantes por si selecionados e vinculados a estritas medidas técnicas e organizativas ajustadas à proteção dos dados pessoais.
8. Comunicação de dados: para além do cumprimento das obrigações legais de comunicação de dados ou de obrigações legais de transparência, através da captação ou transmissão em direto de eventos ou atividades académico-culturais, os dados pessoais são objeto de reprodução e divulgação por outras vias de comunicação.
9. Interconexões, decisões ou transferências de dados: as resultantes da difusão nos canais de comunicação da FMUP e da U.Porto (redes sociais e site).
10. Tratamentos e suportes: os dados pessoais são recolhidos e reproduzidos no site da FMUP e outros canais online e offline apropriados, como as redes sociais.
11. Medidas de segurança: estão implementadas todas as medidas técnicas e organizativas consideradas necessárias e adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais objeto de processamento.
12. Prazo de conservação: período estritamente necessário para o cumprimento das finalidades que se procuraram alcançar com o tratamento daqueles.
13. Direitos do titular dos dados: se aplicável, o titular dos dados tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento acesso, a retificação ou, eventualmente, o apagamento dos seus dados pessoais, bem como a limitação ou a oposição ao tratamento e a portabilidade dos dados, na medida em que tal seja compatível com o fundamento de legitimidade.
14. Endereço para o exercício de direitos: para solicitar qualquer informação, apresentar reclamação ou requerer o exercício de direitos é favor contactar o email comunicacao@med.up.pt.
15. Direito de reclamação à autoridade de controlo: o titular dos dados tem ainda o direito de, caso assim o considere necessário, apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, através dos contactos disponíveis em www.cnpd.pt.
16. Política de proteção de dados: para mais informações sobre a política de proteção de dados da Universidade do Porto é favor consultar https://sigarra.up.pt/up/pt/web_base.gera_pagina?p_pagina=pol%c3%adtica%20de%20prote%c3%a7%c3%a3o%20de%20dados%20pessoais.