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Reconhecimentos de graus académicos e diplomas de Ensino Superior atribuídos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras (Mestrado Integrado ou Licenciatura) - Informações gerais / nomeações de júri

Instruções:

Informações em: www.fmd.up.pt -> notícias ou mais noticias -> serviço académico

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LEGISLAÇÃO EM VIGOR:

O Reconhecimento de Grau e Diploma Estrangeiro, decorre do Decreto-Lei n.º 66, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico de reconhecimentos de graus académicos e diplomas de Ensino Superior atribuídos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras. DL66/2018

A Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro, vem alterar a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos de tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras. P43/2020

A Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que foi alterada pela Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro, regulava os aspetos de tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras. P33/2019

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Antes de instruir um pedido de Reconhecimento de Grau e Diploma Estrangeiro, por favor consulte as  instruções aquando da submissão de um pedido dirigido à Faculdade de Medicina Dentária da U.Porto (sujeito a alterações)  Instruções aquando da submissão de um pedido dirigido à Faculdade de Medicina Dentária da U.Porto  (SUJEITO A ALTERAÇÕES)

Neste documento, poderá consultar os  procedimentos de avaliação específicos da FMDUP ou informação adicional solicitada pela FMDUP.

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Memorando de Entendimento - Escolas de Medicina Dentária Portuguesas (Reconhecimento Específico de Graus e Diplomas Estrangeiros)
Memorando de Entendimento - Escolas de Medicina Dentária Portuguesas - Reconhecimento Específico de Graus e Diplomas Estrangeiros

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Deve consultar a entidade que regula a sua profissão em Portugal - ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS (OMD): https://www.omd.pt/inscricao/fora-ue/

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TIPOS DE RECONHECIMENTO DE GRAUS E DIPLOMAS ESTRANGEIROS:


 1) RECONHECIMENTO DE NÍVEL (grau Licenciado):

É o ato que permite reconhecer por comparabilidade, de forma individualizada, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau académico ou diploma de ensino superior português.  O reconhecimento de nível é requerido a uma Instituição de Ensino Superior pública que confira o grau ou diploma na mesma área de formação.

No Reconhecimento de Nível ao grau de "Licenciado" o(a) requerente necessita de ter uma formação de, pelo menos, 3 anos em tempo integral, no Curso de Formação que lhe deu o acesso ao Grau (Curso de origem).

Caso pretenda a conversão da classificação final para a escala portuguesa, deverá entregar um documento, emitido pela Instituição de Ensino Superior, onde conste a classificação final atribuída, a escala utilizada e onde nessa escala esteja devidamente identificada a nota mínima e máxima positiva.

O Reconhecimento é solicitado pelo titular do Diploma através do preenchimento de formulário na plataforma eletrónica da Direção-Geral do Ensino Superior, em: https://www.dges.gov.pt/pt

O reconhecimento de nível pode ainda ser baseado ao abrigo do artigo 19.º do Decreto-Lei 66/2018, de 16 de agosto, baseado em precedência (quando o grau a reconhecer já tenha sido objeto de reconhecimento anterior), nos casos em que se reúnam cumulativamente os seguintes elementos:
a) ser conferido pela mesma instituição de ensino superior estrangeira no mesmo país.
b) apresentar a mesma designação do ciclo de estudos;
c) apresentar a mesma designação do grau ou diploma estrangeiro;
d) a formação conferente do grau ou diploma ter duração idêntica ou o mesmo número de créditos.

Quando baseado em decisão precedente, a decisão sobre o requerimento de reconhecimento de nível dispensa a constituição de júri, sendo competente para a decisão o órgão legal e estatutariamente competente da instituição de ensino superior. 
Neste caso pode consultar a DGES ou contactar diretamente o Serviço de Formação e Organização Académica da Universidade do Porto para obter a informação pretendida (veja abaixo o contacto de email e de telefone).

No caso de haver essa precedência, ou seja, pela natureza eminentemente administrativa do procedimento, é permitida a dispensa de documentação, sendo apenas necessária em circunstâncias de avaliação científica.

Nota: A possível concessão do Reconhecimento de Nível - grau Licenciado,  não permite o exercício da Profissão de Médico Dentista em Portugal (consultar pf OMD).

2) RECONHECIMENTO ESPECÍFICO (Grau Licenciado em Ciências Básicas de Saúde Oral):

É o ato que permite reconhecer um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau académico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade. O reconhecimento específico é requerido a uma Instituição de Ensino Superior Pública que confira o grau ou diploma na mesma área de formação.

Este reconhecimento depois da sua análise documental, realizada pelo júri nomeado, transita para a fase seguinte de realização de prova escrita de conhecimento, na área da Medicina Dentária, a nível nacional.
A prova escrita de conhecimentos na área da Medicina Dentária é realizada exclusivamente na língua Portuguesa. 
Esta prova é de carácter eliminatório e tem a duração de 120 minutos.

O Reconhecimento é solicitado pelo titular do Diploma através do preenchimento de formulário na plataforma eletrónica da Direção-Geral do Ensino Superior, em: https://www.dges.gov.pt/pt

Nota: A possível concessão do Reconhecimento Específico - grau de Licenciado em Ciências Básicas de Saúde Oral,  não permite o exercício da Profissão de Médico Dentista em Portugal (consultar pf OMD).
 

3) O RECONHECIMENTO ESPECÍFICO (Grau Mestre - Medicina Dentária - Mestrado Integrado em Medicina Dentária):

É o ato que permite reconhecer um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau académico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade. O reconhecimento específico é requerido a uma Instituição de Ensino Superior pública que confira o grau ou diploma na mesma área de formação.

O Reconhecimento Específico (grau Mestre - Medicina Dentária - Mestrado Integrado em Medicina Dentária) obriga a que o(a) requerente tenha formação inicial com a duração de 10 semestres curriculares em regime de tempo integral, com o plano de estudos de curso com a duração de 5 anos. 

                                                                                                                                                                                                    
Este reconhecimento depois da sua análise documental, realizada pelo júri nomeado, transita para a fase seguinte de realização de prova escrita de conhecimento, na área da Medicina Dentária, a nível nacional.
A prova escrita de conhecimentos na área da Medicina Dentária é realizada exclusivamente na língua Portuguesa. 
Esta prova é de carácter eliminatório e tem a duração de 120 minutos + 80 minutos.

A Formação Pós-Graduada, não releva para acrescentar à formação inicial do curso de Odontologia.

O Reconhecimento é solicitado pelo titular do Diploma através do preenchimento de formulário na plataforma eletrónica da Direção-Geral do Ensino Superior, em: https://www.dges.gov.pt/pt

Nota: Apenas a obtenção do Reconhecimento Especifico (grau Mestre - Medicina Dentária - Mestrado Integrado em Medicina Dentária) permite o exercício da Profissão de Médico Dentista em Portugal (consultar pf OMD).

 

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Informações gerais:

O pedido de Reconhecimento de Grau e Diploma Estrangeiro, é requerido exclusivamente online, num formulário próprio, através da Plataforma Direção-Geral do Ensino Superior - DGES em https://www.dges.gov.pt/pt/content/recautomatico.

O preenchimento do formulário on-line, disponibilizado na plataforma da DGES, é da total responsabilidade do(a) requerente, nomeadamente toda a informação relativa aos seus dados sociodemográficos, a qualificação a reconhecer e os documentos inseridos devem ser realizados com o máximo rigor, uma vez que será essa a informação que constará de eventual certidão de registo de reconhecimento que venha a ser emitida pela Universidade do Porto.

Será solicitada a tradução quando os documentos estejam escritos numa língua estrangeira que não o espanhol, francês ou inglês.

Todos os documentos que não sejam apresentados na sua versão original ou não sejam passíveis de consulta pública/assinatura digital deverão ser devidamente autenticados pelas autoridades competentes para o efeito: Apostila de Haia ou Consulado Português no país de emissão do documento ou pelas autoridades competentes para o efeito em Portugal: CTT; Notários, Advogados, Solicitadores, Conservatórias, Juntas de Freguesia, Câmaras de Comércio e Indústria.

 

Após submissão de um pedido de reconhecimento de grau e diploma estrangeiro, independentemente do tipo de reconhecimento requerido, para completar a instrução do processo, sugerimos que contacte o Serviço de Formação e Organização Académica da Universidade do Porto (FOA UP), indicando o nº do seu processo que lhe foi atribuído pela DGES.

Contato do Serviço de Formação e Organização Académica da Universidade do Porto - Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros:

Email: formacaoreit.up.pt

Telefone n.º: 220 408 081 (Atendimento telefónico: 2.ª e 6.ª feira: 14h30-17h00/3ª e 5ª feira: 09h30-12h00)

Atendimento presencial: 2.ª e 6.ª feira: 09h30-12h30/3ª e 5ª feira: 14h30-17h00 

Atenção:

O pedido ficará pendente até se encontrar devidamente instruído e validado pelos Serviços de Formação e Organização Académica da Universidade do Porto (FOA-UP).

Posteriormente, a Universidade do Porto, através do Serviço de Formação e Organização Académica, enviará o processo para a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, que dará entrada do mesmo.

O Diretor da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto nomeará um júri, composto por 3 Doutorados, que iniciarão a análise documental do processo.

Dependendo do tipo de Reconhecimento requerido, o desenvolvimento do processo decorrerá de acordo com o documento  Instruções aquando da submissão de um pedido dirigido à Faculdade de Medicina Dentária da U.Porto (sujeito a alterações), podendo o mesmo ser consultado no seguinte link: https://sigarra.up.pt/fmdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=9446.
Neste documento, poderá consultar os  procedimentos de avaliação específicos da FMDUP ou informação adicional solicitada pela FMDUP.

O Reconhecimento é realizado no prazo máximo de 90 dias, após a instrução completa do processo. O início da contagem do prazo  iniciará com o pagamento, suspendendo-se os prazos no caso de estar documentação em falta.

É obrigatória a consulta da Tabela de Emolumentos em vigor da Universidade do Porto (7.7.2022).

Para o Reconhecimento Específico ao grau de Licenciado ou de mestre em Medicina Dentária acresce ao valor definido em 12.2.1 (500¤) ou 12.2.2 (550,00¤) os seguintes emolumentos pela realização das provas de avaliação (realizadas nos termos do n.º 3, do artigo 20.º, do Decreto-Lei n.º 66/2018) a pagar diretamente na Faculdade de Medicina Dentária:

12.4.1. Pedidos de reconhecimento específico ao grau de licenciado em Ciências Básica de Saúde Oral – prova escrita de avaliação de conhecimentos - 500¤

12.4.2. Pedidos de reconhecimento específico ao grau de mestre em Medicina Dentária – prova escrita de avaliação de conhecimentos - 600¤

12.4.3. Pedidos de reconhecimento específico ao grau de mestre em Medicina Dentária – prova de discussão e avaliação da dissertação/trabalho final de curso - 200¤

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Para informações adicionais na FMDUP:  UNIDADE DE GESTÃO ACADÉMICA – FORMAÇÃO INICIAL

E-mail: seccaoalunos@fmd.up.pt

Telefones de contacto:  220 901 137 | 220 901 107 | 220 901 111 |220 901 132

Atendimento telefónico e presencial de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 12h30 e das 14h às 15h30

 

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RECONHECIMENTO DE GRAUS ACADÉMICOS E DIPLOMAS DE ENSINO SUPERIOR - D.L.66/2018, 16 DE AGOSTO.

RECONHECIMENTO DE NÍVEL AO GRAU DE LICENCIADO, DATA DE NOMEAÇÃO DO JÚRI,  REQUERIDO POR:

66/RN/UP/468/2024 - Ana Caroline Moreira Sandeski (28.6.2024)

Presidente:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Vogais:
Professora Doutora Ana Isabel Pereira Portela
Professor Doutor José António Ferreira Lobo Pereira





66/RN/UP/586/2024 - Anderson Caldas Carmo (28.6.2024)

Presidente:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Vogais:
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
Professora Doutora Sara Filipa de Oliveira Durão






66/RN/UP/917/2024 - Beatriz Lessa Teixeira (2024)







66/RN/UP/678/2024 - Bruna Gomide (2024)






66/RN/UP/956/2024 - Felipe Mota Santos do Rêgo Barros (2024)






66/RN/UP/710/2024 - Luiza Flora Quintella Garcia (28.6.2024)

Presidente:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Vogais:
Professora Doutora Luzia da Conceição Martins Mendes Gonçalves
Professor Doutor Saúl Matos de Castro







66/RN/UP/969/2024 - Paulo Eduardo de Oliveira Barros (2024)








66/RN/UP/692/2024 - Tayna Trigo (2024)

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RECONHECIMENTO ESPECÍFICO AO GRAU DE LICENCIADO EM CIÊNCIAS BÁSICAS DE SAÚDE ORAL, DATA DE NOMEAÇÃO DO JÚRI, REQUERIDO POR:

 

1 - 66/RE/UP/1212/2022 - Marcos Fernando Zonetti Leal de Mello (16.1.2023)

Presidente:
Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
Vogais:
Professor Doutor José António Ferreira Lobo Pereira
Professora Doutora Sara Filipa de Oliveira Durão

Convocado para realizar a prova escrita  - novembro 2024.







2 - 66/RE/UP/833/2022 - Rafaela França Defaux (11.9.2023)

Presidente:
Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
Vogais:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias

Convocada para realizar a prova escrita - novembro 2024.







66/RE/UP/750/2024 - Sara Lopes Cury Maroun Flanagan (2024)

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RECONHECIMENTO ESPECÍFICO AO GRAU DE MESTRE (MESTRADO INTEGRADO EM MEDICINA DENTÁRIA), DATA DE NOMEAÇÃO DO JÚRI, REQUERIDO POR:




1 - 66/RE/UP/56/2024 - Alicia Maria de Agrela da Silva (13.5.2024)

Presidente:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Vogais:
Professora Doutora Cristina Maria Guimarães Pereira Areias
Professora Doutora Sara Filipa de Oliveira Durão

Convocada para realizar a prova escrita  - novembro 2024.

2 - 66/RE/UP/1350/2023 - Ana Ariel Costa Proença (28.6.2024)

Presidente:
Professor Doutor Ricardo Manuel Casaleiro Lobo de Faria e Almeida
Vogais:
Professor Doutor José António Ferreira Lobo Pereira
Professor Doutor Saúl Matos de Castro

Convocada para realizar a prova escrita  - novembro 2024.

3 - 66/RE/UP/1436/2023 - Ana Karla Fernandez Fernandez (13.5.2024)

Presidente:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Vogais:
Professora Doutora Cristina Maria Guimarães Pereira Areias
Professora Doutora Ana Isabel Pereira Portela

Convocada para realizar a prova escrita  - novembro 2024.






66/RE/UP/24/2024 - André Luiz Nascimento Costa (11.1.2024)

Presidente:
Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
Vogais:
Professor Doutor José António Ferreira Lobo Pereira
Professora Doutora Luzia da Conceição Martins Mendes Gonçalves

Convocado para realizar a prova escrita  - 22.5.2024





66/RE/UP/394/2024 - Anass Atir (2024)






66/RE/UP/1349/2023 - Anastasiia Babak (2024)






66/RE/UP/5/2024 - Arianne Nunes Garcia (11.1.2024)

Presidente:
Professora Doutora Cristina Maria Guimarães OPereira Areias
Vogais:
Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
Professora Doutora Ana Isabel Pereira Portela

Convocada para realizar a prova escrita  - 22 de maio 2024.
Monografia

66/RE/UP/929/2024 - Arino Pereira Sousa (2024)






66/RE/UP/726/2024 - Bruno Cunha Rangel (2024)

6 - 66/RE/UP/59/2024 - Camila Andrea Muñoz Mena (12.2.2024)

Presidente:
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
Vogais:
Professora Doutora Ana Isabel Pereira Portela
Professora Doutoar Sara Filipa de Oliveira Durão

Convocada para realizar a prova escrita  - novembro 2024.







66/RE/UP/907/2024 - Caroline Nunes Garcia (2024)







66/RE/UP/968/2024 - Fernanda Bonifácio de Andrade Nogueira (2024)








66/RE/UP/773/2024 - Gabriella Mota Assunção Galasse (2024)







7 - 66/RE/UP/1208/2023 - Geórgia Carneiro Truta (27.11.2023)

Presidente:
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
Vogais:
Professora Doutora Ana Isabel Pereira Portela
Professor Doutor Saul Matos de Castro

Convocada para realizar a prova escrita  - novembro 2024.








66/RE/UP/796/2024 - Glória Fayanny Barbosa da Silva (2024)








8 - 66/RE/UP/370/2024 - Hemily Rodrigues Pinheiro (13.5.2024)

Presidente:
Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
Vogais:
Professor Doutor José António Ferreira Lobo Pereira
Professor Doutor Saul Matos de Castro

Convocada para realizar a prova escrita  - novembro 2024.








9 - 66/RE/UP/1041/2023 - Iryna Kononenko (11.1.2024)

Presidente:
Professor Doutor Ricardo Manuel Casaleiro Lobo de Faria e Almeida
Vogais:
Professor Doutor Pedro de Sousa Gomes
Professora Doutora Ana Isabel Pereira Portela

Convocada para realizar a prova escrita - novembro 2024.








10 - 66/RE/UP/63/2024 - Isadora Pereira Cordeiro (2.2.2024)

Presidente:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Vogais:
Professora Doutora Luzia da Conceição Martins Mendes Gonçalves
Professor Doutor Saul Matos de Castro

Convocada para realizar a prova escrita  - novembro 2024.








66/RE/UP/884/2024 - João Victor Frazão Câmara (2024)








11 - 66/RE/UP/638/2024 - Juliana Finotti (28.6.2024)

Presidente:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Vogais:
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
Professor Doutor José António Ferreira Lobo Pereira

Convocada para realizar a prova escrita  - novembro 2024.






66/RE/UP/782/2024 - Julio Cesar Gomes Bezerra (2024)






66/RE/UP/270/2024 - Karim Samaa (13.5.2024) 

Presidente:
Professor Doutor Ricardo Manuel Casaleiro Lobo de Faria e Almeida
Vogais:
Professora Doutora Sara Filipa de Oliveira Durão
Professor Doutor Saul Matos de Castro

66/RE/UP/270/2024 - Kellen Christian Nunes Pinheiro Corrêa (28.6.2024) 

Presidente:
Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
Vogais:
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
Professora Doutora Luzia da Conceição Martins Mendes Gonçalves

Convocada para realizar a prova escrita  - maio 2025.








12 - 66/RE/UP/1386/2023 - Leonardo Antunes Pereira (11.1.2024) 

Presidente:
Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
Vogais:
Professor Doutor José António Ferreira Lobo Pereira
Professora Doutora Sara Filipa de Oliveira Durão

Convocado para realizar a prova escrita  - novembro 2024.







66/RE/UP/1069/2022 - Liliana Aguiar de Sousa (6.7.2023) 

Presidente:
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
Vogais:
Professor Doutor José António Ferreira Lobo Pereira
Professora Doutora Sara Filipa de Oliveira Durão

Convocada para realizar a prova escrita  - 22.5.2024






66/RE/UP/65/2023 - Luciano Figueiredo Vicente (10.2.2023) 

Presidente:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Vogais:
Professor Doutor José António Ferreira Lobo Pereira
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias

Convocado para realizar a prova escrita no dia 22.11.2023
Monografia

66/RE/UP/1277/2023 - Mariana Santos de Lucena (27.11.2023) 

Presidente:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Vogais:
Professor Doutor José António Ferreira Lobo Pereira
Professora Doutora Luzia da Conceição Martins Mendes Gonçalves

Convocada para realizar a prova escrita  no dia 22.5.2024

66/RE/UP/1106/2023 - Méleny Ariane da Silva Sales  (11.1.2024)

Presidente:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Vogais:
Professora Doutora Sara Filipa de Oliveira Durão
Professor Doutor Saul Matos de Castro








66/RE/UP/460/2024 - Nili Wallach  (2024)









13 - 66/RE/UP/1040/2023 - Oleksandr Kononenko  (11.1.2024)

Presidente:
Professor Doutor Ricardo Manuel Casaleiro Lobo de Faria e Almeida
Vogais:
Professor Doutor Pedro de Sousa Gomes
Professora Doutora Ana Isabel Pereira Portela

Convocado para realizar a prova escrita - novembro 2024.







66/RE/UP/662/2023 - Pâmela Bruder  (8.8.2023)

Presidente:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Vogais:
Professora Doutora Ana Isabel Pereira Portela
Professora Doutora Sara Filipa Oliveira Durão

Convocada para realizar a prova escrita - 22.5.2024
Monografia







14 - 66/RE/UP/639/2024 - Paulo Sérgio Cabral Cruvinel (28.6.2024)

Presidente:
Professor Doutor Ricardo Manuel Casaleiro Lobo de Faria e Almeida
Vogais:
Professora Doutora Ana Isabel Pereira Portela
Professor Doutor Sara Filipa de Oliveira Durão

Convocado para realizar a prova escrita  - novembro 2024.

66/RE/UP/107/2024 - Tais Alberta Cordeiro Aita (6.2.2024)

Presidente:
Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
Vogais:
Professor Doutor José António Ferreira Lobo Pereira
Professora Doutora Luzia da Conceição Martins Mendes Gonçalves

Convocada para realizar a prova escrita  - 22 de maio 2024.
Monografia






15 - 66/RE/UP/565/2024 - Tatiana Sarieva (28.6.2024)

Presidente:
Professor Doutor Ricardo Manuel Casaleiro Lobo de Faria e Almeida
Vogais:
Professora Doutora Sara Filipa de Oliveira Durão
Professor Doutor Saúl Matos de Castro

Convocada para realizar a prova escrita  - novembro 2024.