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Reconhecimentos de graus académicos e diplomas de Ensino Superior atribuídos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras (Mestrado Integrado ou Licenciatura) - Informações gerais / nomeações de júri
Instruções
Tópicos de conhecimento e bibliografia recomendada para requerentes já convocados(as) para o Exame Escrito, no dia 26/5/2021, no âmbito do Pedido de Reconhecimento Específico:
1) Tópicos de conhecimento e bibliografia_RE_MIMD_Maio2021.pdf">
Tópicos de conhecimento e bibliografia_RE_MIMD_Maio2021.pdf
2) Tópicos de conhecimento e bibliografia_RE_Licenciatura_Maio2021.pdf">
Tópicos de conhecimento e bibliografia_RE_Licenciatura_Maio2021.pdf
Antes de instruir um pedido de Reconhecimento de Grau e Diploma Estrangeiro, por favor consulte as instruções aquando da submissão de um pedido dirigido à Faculdade de Medicina Dentária da U.Porto (sujeito a alterações) Instruções aquando da submissão de um pedido dirigido à Faculdade de Medicina Dentária da U.Porto (SUJEITO A ALTERAÇÕES)
Memorando de Entendimento - Escolas de Medicina Dentária Portuguesas (Reconhecimento Específico de Graus e Diplomas Estrangeiros)
Memorando de Entendimento - Escolas de Medicina Dentária Portuguesas - Reconhecimento Específico de Graus e Diplomas Estrangeiros
Consulte a Entidade que regula também a sua profissão em Portugal - https://www.omd.pt
Legislação:
Decreto-Lei n.º 66, de 16 de agosto - Aprova o regime jurídico de reconhecimentos de graus académicos e diplomas de Ensino Superior atribuídos por Instituiçãoes de Ensino Superior Estrangeiras. Decreto-Lei n.º 66/2018
Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro - Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos de tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.
Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro
Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro - Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras. Portaria n.º 33/2019
Os processos de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, a partir de 1 de janeiro de 2019 passam a ser instruídos ao abrigo do Decreto-lei nº 66/2018 de 16 de agosto e a ser submetidos na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) através de formulário próprio.
TIPOS DE RECONHECIMENTO:
TIPOS DE RECONHECIMENTO:
1) RECONHECIMENTO DE NÍVEL - É o ato que permite reconhecer por comparabilidade, de forma individualizada, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau académico ou diploma de ensino superior português. O reconhecimento de nível é requerido a uma Instituição de Ensino Superior pública que confira o grau ou diploma na mesma área de formação.
RELATIVAMENTE AO RECONHECIMENTO DE NÍVEL (LICENCIATURA):
- Para solicitar o Reconhecimento de Nível ao Grau de "Licenciado", o(a) requerente necessita de ter uma formação de, pelo menos, 3 anos em tempo integral, no Curso de Formação que lhe deu o acesso ao Grau (Curso de origem).
- O Reconhecimento de Nível não implica a realização de provas.
- O Reconhecimento de Nível não permite o exercício da Profissão de Médico Dentista em Portugal.
O Reconhecimento é solicitado pelo titular do Diploma através do preenchimento do formulário online. Após submeter o seu pedido, para completar a instrução do processo, deverá contactar o serviço de Formação e Organização Académica. O processo ficará pendente até se encontrar devidamente instruído.
Deve entregar os seguintes documentos:
De acordo com o n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 66/2018, deve apresentar um documento que comprove de forma inequívoca que o grau foi atribuído, nomeadamente o diploma ou certificado.
Para além do diploma ou certificado, deve apresentar documentação específica, nomeadamente:
Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira onde constem as unidades curriculares em que o requerente obteve aprovação, e que conduziram à obtenção do grau ou diploma a que solicita reconhecimento, bem como os respetivos conteúdos programáticos, a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a respetiva classificação final.
A apresentação das cópias referidas no ponto anterior é dispensada nas situações em que não existiu lugar à apresentação desses elementos para a obtenção do grau académico em causa, devendo o requerente comprovar essa situação através de documento emitido pela respetiva instituição de ensino superior que confirme que para a conclusão do grau não houve lugar à apresentação desses elementos.
Será solicitada a tradução quando os documentos estejam escritos numa língua estrangeira que não o espanhol, francês ou inglês.
Caso pretenda a conversão da classificação final para a escala portuguesa, deverá entregar um documento, emitido pela Instituição de Ensino Superior, onde conste a classificação final atribuída, a escala utilizada e onde nessa escala começa a nota mínima positiva.
Todos os documentos que não sejam apresentados na sua versão original ou não sejam passíveis de consulta pública/assinatura digital deverão ser devidamente autenticados pelas autoridades competentes para o efeito: Apostila de Haia ou Consulado Português no país de emissão do documento ou pelas autoridades competentes para o efeito em Portugal: CTT; Notários, Advogados, Solicitadores, Conservatórias, Juntas de Freguesia, Câmaras de Comércio e Indústria.
Reconhecimento realizado no prazo máximo de 90 dias após a instrução completa do processo. Nos processos de Reconhecimento de Nível com precedência, máximo de 30 dias após a instrução completa do processo. O início do decurso do prazo para efeito da sua contagem iniciará com o pagamento, suspendendo-se os prazos no caso de estar documentação em falta.
2) RECONHECIMENTO ESPECÍFICO - É o ato que permite reconhecer um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau académico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade. O reconhecimento específico é requerido a uma Instituição de Ensino Superior pública que confira o grau ou diploma na mesma área de formação.
RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO ESPECÍFICO (LICENCIATURA):
- Para solicitar o reconhecimento específico ao Grau de "Licenciado", o(a) requerente necessita de ter uma formação de, pelo menos, 3 anos em tempo integral, no Curso de Formação que lhe deu o acesso ao Grau (Curso de origem).
- O Reconhecimento Específico ao Grau de Licenciado implica a realização de prova escrita de conhecimento na área da Medicina Dentária.
- O Reconhecimento Específico ao Grau de Licenciado não permite o exercício da Profissão de Médico Dentista em Portugal.
RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO ESPECÍFICO (MESTRADO INTEGRADO EM MEDICINA DENTÁRIA):
- Para solicitar o reconhecimento específico ao Grau de "Mestrado Integrado em Medicina Dentária", o(a) requerente tem de ter, no Curso de Formação que lhe deu o acesso ao Grau (curso de origem), e devidamente comprovado pela Instituição do Ensino Superior Estrangeira, a duração miníma oficial de 10 semestres curriculares em regime de tempo integral, para transitar para a fase de provas (prova escrita de conhecimentos e monografia).
- Note-se que a existência de Formação Pós-Graduada do(a) requerente (Mestrado 2º ciclo de estudos e/ou Doutoramento 3º ciclo de estudos) não substitui a eventual carência de formação básica do Curso de origem, cuja duração seja inferior a 10 semestres curriculares em regime de tempo integral.
- Cursos com uma duração inferior a 10 semestres curriculares em regime de tempo integral, são INDEFERIDOS, não transitando para a fase de provas.
O Reconhecimento é solicitado pelo titular do Diploma através do preenchimento do formulário online. Após submeter o seu pedido, para completar a instrução do processo, deverá contactar o serviço de Formação e Organização Académica. O processo ficará pendente até se encontrar devidamente instruído.
De acordo com o n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 66/2018, deve apresentar um documento que comprove de forma inequívoca que o grau foi atribuído, nomeadamente o diploma ou certificado.
Para além do diploma ou certificado, deve apresentar documentação específica, nomeadamente:
Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira onde constem as unidades curriculares em que o requerente obteve aprovação, e que conduziram à obtenção do grau ou diploma a que solicita reconhecimento, bem como os respetivos conteúdos programáticos, a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a respetiva classificação final.
Uma cópia digital ou digitalizada da dissertação defendida ou do trabalho de projeto, ou do relatório de estágio.
A apresentação das cópias referidas no ponto anterior é dispensada nas situações em que não existiu lugar à apresentação desses elementos para a obtenção do grau académico em causa, devendo o requerente comprovar essa situação através de documento emitido pela respetiva instituição de ensino superior que confirme que para a conclusão do grau não houve lugar à apresentação desses elementos(como por exemplo, em relação à dissertação defendida ou do trabalho de projeto, ou do relatório de estágio).
Será solicitada a tradução quando os documentos estejam escritos numa língua estrangeira que não o espanhol, francês ou inglês.
Todos os documentos que não sejam apresentados na sua versão original ou não sejam passíveis de consulta pública/assinatura digital deverão ser devidamente autenticados pelas autoridades competentes para o efeito: Apostila de Haia ou Consulado Português no país de emissão do documento ou pelas autoridades competentes para o efeito em Portugal: CTT; Notários, Advogados, Solicitadores, Conservatórias, Juntas de Freguesia, Câmaras de Comércio e Indústria.
Emolumentos devidos pelo processo - consultar Tabela de Emolumentos da Universidade do Porto.
Relembramos que não deve nunca, instruir um pedido de Reconhecimento Específico, sem consultar na página web da FMDUP com as instruções aquando da submissão de um pedido dirigido à Faculdade de Medicina Dentária da U.Porto (sujeito a alterações) - https://sigarra.up.pt/fmdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=9446.
MUITO IMPORTANTE:
Relembra-se que o pedido de Reconhecimento de Grau e Diploma Estrangeiro é realizado através de formulário próprio na plataforma da Direção-Geral do Ensino Superior através do seguinte link: https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/reconhecimento?plid=374.
A Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto é uma as quatro instituições signatárias do memorando, sendo estas individualmente responsáveis pela condução dos pedidos recebidos.
Depois de submeter na Plataforma da Direção-Geral do Ensino Superior é-lhe atribuído um código comprovativo de submissão.
Nesta fase aguarda ou pode entrar em contato com o Serviço de Formação Académica da Universidade do Porto a fim de diligenciar os procedimentos centrais obrigatórios no âmbito do Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros.
Emolumentos devidos pelo processo - consultar Tabela de Emolumentos da Universidade do Porto.
Contato do Serviço de Formação Académica da Universidade do Porto:
Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros:
Atendimento telefónico: 2.ª e 6.ª feira: 14h30-17h00/3ª e 5ª feira: 09h30-12h00
Para Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros: 220 408 052; 220408129; 220408212
Email: reconhecimentos@reit.up.pt
Posteriormente a Faculdade de Medicina Dentaria da Universidade do Porto (FMDUP) recebe os pedidos de Reconhecimento de Grau e Diploma Estrangeiro através do Serviço de Formação e Organização Académica da Reitoria da Universidade, para serem avaliados pela Comissão de Avaliação nomeada pelo Diretor da FMDUP, para o efeito.
Na FMDUP, a Unidade de Gestão Académica - Formação Inicial da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, recebe os processos relativos aos pedidos de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros, relativos ao Reconhecimento de Nível - Grau de Licenciado e aos Reconhecimentos Específicos - Grau de Licenciatura em Ciências Básicas de Saúde Oral ou de Grau de Mestre (Mestrado Integrado em Medicina Dentária).
Os processos relativos ao Reconhecimento de Nível - Grau de Mestre ou Doutor e os Reconhecimento Específico - Grau de Mestre (2º ciclo de estudos) em Cirurgia Oral ou Reabilitação Oral são reencaminhados para a Unidade de Gestão Académica - Formação Pós-Graduação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto - https://sigarra.up.pt/fmdup/pt/uni_geral.unidade_view?pv_unidade=104.
A Unidade de Gestão Académica - Formação Inicial da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto procede à sua impressão e posterior envio para o Júri Nomeado que avaliará todos os processos.
Pode o(a) requerente vir a ser contactado pela FMDUP, via e-mail, caso tenha sido detectada alguma falha processual que deva vir a providenciar para integrar o seu processo. Ou seja, se o processo não estiver devidamente instruído, é concedido ao requerente um prazo máximo até 30 dias (úteis) para suprir as deficiencias existentes.
Consulte abaixo a nomeação do Júri relativo aos processos de Reconhecimento e Diplomas Estrangeiros - Nível (grau de Licenciado) e Específico (Licenciatura em Ciências Básicas de Saúde Oral e de Mestre - Mestrado Integrado em Medicina Dentária).
Informações adicionais:
UNIDADE DE GESTÃO ACADÉMICA – FORMAÇÃO INICIAL
Responsável – Miguel Mendes – Email: lmendes@fmd.up.pt
Técnica Superior - Sandra Carvalho - E-mail: scarvalho@fmd.up.pt
Telefone Direto: 220 901 137 ou 220 901 100 – Extensão 307
Reconhecimento de Graus Académicos e Diplomas de Ensino Superior - D.L.66/2018, 16 de agosto -
DATA DE NOMEAÇÃO DO JÚRI:
1) Reconhecimento de Nível ao grau de Licenciado requerido por:
1.1 - RN/313 - Carolinne Rocha Maia Lopes
1.2 - RN/66 - Edinara Midyang ILG (23.3.2021)
Presidente: Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
Vogais:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Professor Doutor Paulo Rui Galrão Ribeiro de Melo
1.3 - RN/122 - Joan Carlos Eusebio Jimenez (22.3.2021)
Presidente: Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
Vogais:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Professor Doutor Paulo Rui Galrão Ribeiro de Melo
1.4 - RN/123 - Yosmely Altagracia Hiciano (22.3.2021)
Presidente: Professor Doutor Paulo Rui Galrão Ribeiro de Melo
Vogais:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
1.5-RN/241 - Matheus Aguiar Sant'Ana Segal (26.4.2021)
Presidente: Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
Vogais:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
2) Reconhecimento Específico ao grau de Licenciado (Licenciatura em Ciências Básicas de Saúde Oral) requerido por:
3) Reconhecimento Específico ao grau de Mestre (Mestrado Integrado em Medicina Dentária) requerido por:
3.1 - RE/120 - Ana Priscila Moura da Luz Guimarães (22.3.2021)
Presidente: Professor Doutor Mário Jorge Rebolho Fernandes da Silva
Vogais:
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
3.2 - RE/386 - André Coelho Fiuza Dias (26.4.2021)
Presidente: Professor Doutor Mário Jorge Rebolho Fernandes da Silva
Vogais:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
3.3 - RE/386 - Ceidis Zulema Hernandez Carralero (16.11.2020) - Exame Escrito dia 26/5/2021.
Presidente: Professor Doutor Mário Jorge Rebolho Fernandes da Silva
Vogais:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
3.4 - RE/232 - Daniela Alejandra Del Valle Gomez Zerpa (10.8.2020) - Exame Escrito dia 26/5/2021.
Presidente: Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Vogais:
Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
Professor Doutor Paulo Rui Galrão Ribeiro de Melo
3.5 - RE/376 - Daniella Cristina Nóbrega Gomes Corrêa (10.8.2020) - Exame Escrito dia 26/5/2021.
Presidente: Professor Doutor Mário Jorge Rebolho Fernandes da Silva
Vogais:
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
3.6 - RE/176 - Enaura Cristina Campos Rodrigues (20.11.2020)
Presidente: Professor Doutor Mário Jorge Rebolho Fernandes da Silva
Vogais:
Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
3.7 - RE/846 - Fatima Dayana dos Ramos Gomes (6.10.2020) - Exame Escrito dia 26/5/2021.
Presidente: Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
Vogais:
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
Professor Doutor Paulo Rui Galrão Ribeiro de Melo
3.8 - RE/635 - Jaime René Fuentes Ponce (9.12.2020) - Exame Escrito dia 26/5/2021.
Presidente: Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
Vogais:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
3.9 - RE/166 - Luciana Boglione (26.4.2021)
Presidente: Professor Doutor Mário Jorge Rebolho Fernandes da Silva
Vogais:
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
Professor Doutor Mário Jorge Rebolho Fernandes da Silva
3.10 - RE/67 - Pamela Mertens Casa Nova Lins ( . .2021)
3.11 - RE/359 - Patricia Aparecida Gonçalves dos Santos (10.8.2020) - Exame Escrito dia 26/5/2021.
Presidente: Professor Doutor Mário Jorge Rebolho Fernandes da Silva
Vogais:
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
3.12 - RE/22 - Raphaela de Galvao Avena (22.2.2021)
Presidente: Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
Vogais:
Professor Doutor Paulo Rui Galrão Ribeiro de Melo
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
3.13 - RE/623 - Renata Stifelman Camilotti (8.1.2021) - Exame Escrito dia 26/5/2021.
Presidente: Professor Doutor Paulo Rui Galrão Ribeiro de Melo
Vogais:
Professor Doutor Mário Jorge Rebolho Fernandes da Silva
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Alves
Presidente: Professor Doutor Mário Jorge Rebolho Fernandes da Silva
Vogais:
Professor Doutor Paulo Rui Galrão Ribeiro de Melo
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
3.15 - RE/366 - Sthefany Andreina de Canio da Mata (22.2.2021)
Presidente: Professor Doutor Paulo Rui Galrão Ribeiro de Melo
Vogais:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
Professora Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias
3.16 - RE/4 - Thiago Rios Rezende (22.2.2021)
Presidente: Professora Doutora Maria Helena Guimarães Figueiral da Silva
Vogais:
Professor Doutor Pedro Manuel Vasconcelos Mesquita
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