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Formação e Organização Académica

Sigla: FOA
Responsável: Mónica Pissarra
Descrição: O Serviço de Formação e Organização Académica tem como atribuições a coordenação geral e a colaboração com as unidades orgânicas em todas as áreas relativas à oferta de formação pré-graduada, pós-graduada e contínua.
Compete à Formação e Organização Académica:
  • Coordenar e apoiar a criação e alteração de ciclos de estudos, bem como a avaliação dos ciclos de estudos em funcionamento.
  • Coordenar e monitorizar todos os processos de avaliação e acreditação dos ciclos de estudos (NCE ou CEF) pela A3ES.
  • Coordenar e apoiar a criação e creditação de formação não conferente de grau, valorizando a formação multidisciplinar, vocacionada tanto para o enriquecimento pessoal e profissional, como para o reforço de competências profissionais em diferentes domínios, assim como promover a versatilidade das formações na área da educação contínua, incluindo a possibilidade de acumulação de unidades de formação para futuro reconhecimento, no quadro de formações mais estruturadas.
  • Coordenar e apoiar a elaboração da regulamentação da área académica e velar pelo cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor nesta área.
  • Assegurar a informação de âmbito do processo académico à comunidade académica e outras entidades e interessados.
  • Acompanhar o processo académico e apoiar a especificação do desenvolvimento e implementação do suporte informático ao processo académico.
  • Assegurar a atualização e a definição de novos conceitos no Glossário Académico da U.Porto, assim como a clarificação de questões relativas ao processo académico, promovendo a atualização, simplificação, eficiência e celeridade dos procedimentos adotados.
  • Acompanhar e verificar a informação constante no sistema de informação da U.Porto, no sentido da melhoria da qualidade dos dados e do rigor da informação.
  • Assegurar os procedimentos relacionados com provas e graus académicos.
  • Coordenar e apoiar os processos de reconhecimento de habilitações estrangeiras, conforme legislação aplicável.
  • Assegurar e apoiar o processo de certificação de graus e diplomas académicos.
  • Colaborar na elaboração de acordos institucionais nacionais e internacionais no âmbito da formação conferente de grau e não conferente de grau.
  • Assegurar os procedimentos e informação no âmbito do acesso e ingresso no ensino superior e especificamente na U.Porto, quer por estudantes nacionais quer internacionais.
  • Participar e colaborar com o Conselho Coordenador da Melhoria do Ensino-Aprendizagem da U.Porto (CCMEUP).
  • Colaborar com a Unidade de Inovação Pedagógica e Tecnologias Educativas e com a Universidade do Porto Digital, designadamente nas questões relacionadas com a aplicação dos inquéritos pedagógicos e outras atividades que visem a melhoria pedagógica.
  • Acompanhar e apoiar as unidades orgânicas no fornecimento de dados estatísticos à Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, bem como a outras entidades, e colaborar na definição e cálculo dos indicadores relativos à formação em articulação com a Unidade de Estudos Institucionais.
  • Apoiar o Provedor do Estudante nas questões de índole académica.


Nos termos do DESPACHO N.º GR.04/03/2020 - Medidas Preventivas no âmbito do COVID-19, o atendimento presencial ao público encontra-se suspenso, exceto em situações inadiáveis e em horário definido por marcação prévia, mantendo-se o atendimento por telefone e correio eletrónico. 


No seguimento da tolerância de ponto concedida não haverá atendimento telefónico nos dias 9 e 13 de abril. 
Horário: Atendimento telefónico: 2.ª e 6.ª feira: 14h30-17h00/3ª e 5ª feira: 09h30-12h00 

Para Acesso ao Ensino Superior: 220408198; 220408237
Para Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros: 220408609; 220408129; 220408212
Para certificação e outros assuntos:220408144


Email: formacao@reit.up.pt

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