Legislação

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Grupo Ensino de Português no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Despacho n.º 2483-A/2025 - Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes Inscritos em Ciclos de Estudos Conducentes à Habilitação Profissional para a Docência	Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento	Despacho	2025-02-21
Decreto-Lei n.º 23/2024 - Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2024-03-19
Decreto-Lei n.º 112/2023 - Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2023-11-29
Despacho n.º 11279/2020 - Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário	Universidade do Porto	Despacho	2020-11-16
Decreto-Lei n.º 16/2018 - Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente	Ministério da Educação	Decreto-Lei	2018-03-07
Despacho n.º 3371/2016 - criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário	Universidade do Porto	Despacho	2016-03-04
Decreto-Lei n.º 176/2014 - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário	Ministério da Educação e Ciência	Decreto-Lei	2014-12-12
Decreto-Lei n.º 79/2014 - Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário	Ministério da Educação e Ciência	Decreto-Lei	2014-05-14

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