Legislação

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Grupo Ensino de Inglês no 1.º ciclo do Ensino Básico

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Despacho n.º 2483-A/2025 - Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes Inscritos em Ciclos de Estudos Conducentes à Habilitação Profissional para a Docência	Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento	Despacho	2025-02-21
Decreto-Lei n.º 23/2024 - Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2024-03-19
Decreto-Lei n.º 112/2023 - Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2023-11-29
Despacho n.º 8762/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2022-07-18
Despacho n.º 4857/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2022-04-26
Deliberações da Reunião do Conselho Geral de 11 de dezembro de 2020	Conselho Geral da Universidade do Porto	Deliberação	2020-12-11
Decreto-Lei n.º 16/2018 - Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente	Ministério da Educação	Decreto-Lei	2018-03-07
Despacho n.º 4215/2016 - Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês no 1.º ciclo do Ensino Básico	Universidade do Porto	Despacho	2016-03-23
Decreto-Lei n.º 176/2014 - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário	Ministério da Educação e Ciência	Decreto-Lei	2014-12-12
Decreto-Lei n.º 79/2014 - Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário	Ministério da Educação e Ciência	Decreto-Lei	2014-05-14

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