Legislação

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Grupo 2.º Ciclo

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Despacho nº. GR.06/02/2025 - Acordos de cooperação para apoio a formação pós-graduada: Estabelecimento de Cláusulas de Reciprocidade	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2025-02-13
Regulamento de avaliação dos discentes de primeiros ciclos, segundos ciclos e cursos de doutoramento da FLUP (29/05/2024)	Conselho Pedagógico	Regulamento	2024-05-29
Decreto-Lei n.º 23/2024 - Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2024-03-19
Decreto-Lei n.º 134/2023 - Aprova o prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2023-12-28
Decreto-Lei n.º 112/2023 - Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2023-11-29
Decreto-Lei n.º 80-A/2023 - Define os requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2023-09-06
Despacho n.º 10914-A/2022 - Fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola	Secretário de Estado da Educação	Despacho	2022-09-08
Regulamento n.º 39/2022 - Alteração do Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2022-01-13
Decreto-Lei n.º 27/2021 - Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2021-04-16
Regulamento n.º 699/2018 - Alteração ao Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2018-10-22
Decreto-Lei n.º 65/2018 - Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2018-08-16
Regulamento de avaliação dos discentes de primeiros ciclos, segundos ciclos e cursos de doutoramento da FLUP (14/03/2018)	Conselho Pedagógico	Regulamento	2018-03-14
Decreto-Lei n.º 16/2018 - Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente	Ministério da Educação	Decreto-Lei	2018-03-07
Despacho n.º GR.05/02/2018 - Aclaração ao n.º 1 do art.º 10 do Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2018-02-16
Despacho n.º 1535/2018 - Alteração ao Regulamento Geral para Avaliação dos discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2018-02-13
Declaração de Retificação n.º 852/2017 - Retificação do art. 15.º do Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Declaração de Rectificação	2017-12-14
Deliberação do Conselho Científico de 15 de novembro de 2017	Conselho Científico - Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Deliberação	2017-11-15
Deliberação do Conselho Científico de 15 de novembro 2017 - Aprovadas as dimensões de referência, em número de páginas, dos trabalhos de Tese, Dissertação e Relatórios	Conselho Científico	Deliberação	2017-11-15
Despacho n.º 7677/2017 - Alteração ao Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2017-08-31
Despacho n.º GR.07/07/2017 - Aprova a alteração do Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2017-07-25

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