Legislação

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Grupo Ensino de Filosofia no Ensino Secundário

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Decreto-Lei n.º 23/2024 - Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2024-03-19
Decreto-Lei n.º 112/2023 - Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2023-11-29
Despacho n.º 10929/2020 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário	Universidade do Porto	Despacho	2020-11-06
Decreto-Lei n.º 16/2018 - Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente	Ministério da Educação	Decreto-Lei	2018-03-07
Despacho n.º 8173/2015 - Alteração da Estrutura Curricular do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário	Universidade do Porto	Despacho	2015-07-27
Decreto-Lei n.º 176/2014 - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário	Ministério da Educação e Ciência	Decreto-Lei	2014-12-12
Decreto-Lei n.º 79/2014 - Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário	Ministério da Educação e Ciência	Decreto-Lei	2014-05-14
Deliberação n.º 754/2008 - Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário	Universidade do Porto	Deliberação	2008-03-14

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