Legislação

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Grupo II Série - Diplomas (Triagem FLUP)

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Despacho n.º 4531/2025 - Aprova o Regulamento de Ensino a Distância na Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2025-04-11
Despacho n.º 2483-A/2025 - Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes Inscritos em Ciclos de Estudos Conducentes à Habilitação Profissional para a Docência	Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento	Despacho	2025-02-21
Despacho n.º 12722/2024 - Aprova o Regulamento de Cargos Dirigentes da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2024-10-24
Despacho n.º 12696/2024 - Aprova o Regulamento de Carreiras, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2024-10-23
Despacho n.º 12574/2024 - Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho na Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2024-10-22
Despacho n.º 8047/2024 - Aprova o Regulamento da Universidade do Porto Digital	Universidade do Porto	Regulamento	2024-07-19
Despacho n.º 7263/2024 - Alteração ao Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciências e de tecnologias da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2024-07-03
Despacho n.º 4565/2024 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território, da Faculdade de Letras em conjunto com a Faculdade de Ciências, da Universidade do Porto	Ministério da Ciência e do Ensino Superior	Despacho	2024-04-26
Despacho n.º 1116/2024 - Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Comunicação e Informação, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2024-01-29
Despacho n.º 681/2024 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Linguagem, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2024-01-22
Despacho n.º 11248/2023 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2023-11-03
Despacho n.º 8011/2023 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Linguagem, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2023-08-03
Despacho n.º5412/2023 - Delegação de competências na Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2023-05-10
Despacho n.º 5132/2023 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Geografia, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Deliberação	2023-05-03
Despacho n.º 5030-A/2023 - Regulamento de Carreiras, Recrutamento, Contratação e Avaliação de Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2023-04-27
Despacho n.º 4674/2023 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2023-04-18
Despacho n.º 4253/2023 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arqueologia, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2023-04-05
Despacho n.º 3673/2023 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Africanos, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2023-03-22
Despacho n.º 3674/2023 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Geografia, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2023-03-22
Regulamento n.º 329/2023 - Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas no Âmbito das Licenciaturas da Universidade do Porto Integradas no Programa «Impulso Jovens Steam» (PRR)	Universidade do Porto	Regulamento	2023-03-16

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