Legislação

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Grupo Pessoal não Docente

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Despacho nº. GR.12/10/2024 - Política de Ciência Aberta (Open Science) na Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2024-10-28
Despacho n.º 12722/2024 - Aprova o Regulamento de Cargos Dirigentes da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2024-10-24
Despacho n.º 12574/2024 - Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho na Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2024-10-22
Despacho n.º GR.12/11/2023 - Limite temporal da autorização da acumulação de funções	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2023-11-28
Despacho n.º 5030-A/2023 - Regulamento de Carreiras, Recrutamento, Contratação e Avaliação de Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2023-04-27
Despacho n.º 5030-C/2023 - Regulamento de Cargos Dirigentes da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2023-04-27
Lei n.º 35/2021 - Aprova medidas de apoio aos estudantes do ensino superior público e altera a Lei n.º 38/2020, de 18 de agosto	Assembleia da República	Lei	2021-06-08
Despacho n.º 1322/2021 - Procede à 2.ª alteração ao Regulamento de Dirigentes Superiores da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2021-02-01
Lei n.º 38/2020 - Medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do ensino superior público	Assembleia da República	Lei	2020-08-18
Despacho n.º 5988-A/2020 - Aprova o Regulamento para os Cargos de Direção Intermédia da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2020-06-02
Despacho n.º GR.05/07/2015 - Aprova alteração do Regulamento de horário de trabalho na Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2015-07-23
Despacho n.º GR.01/05/2014 - Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho na Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2014-05-08
Despacho n.º 13207/2013 - Alteração do Regulamento de avaliação do desempenho de trabalhadores não docentes com contrato de direito privado - SIADUP	Universidade do Porto	Despacho	2013-10-16
Regulamento n.º 202/2013 - Regulamento dos Dirigentes Superiores da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2013-05-30
Despacho (extrato) n.º 3437/2013 - Alterações ao regulamento de celebração de contratos de trabalho de pessoal não docente e não investigador da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho (extracto)	2013-03-04
Regulamento n.º 101/2011 - Regulamento para gestão de carreiras de pessoal não docente contratado no âmbito do Código do trabalho da U.Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2011-02-09
Despacho n.º 14714/2010 - Regulamento de avaliação do desempenho de trabalhadores não docentes com contrato de direito privado - SIADUP	Universidade do Porto	Despacho	2010-12-23
Despacho n.º 1690/2010 - Regulamento do Horário de Trabalho do Pessoal não docente e não investigador da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2010-01-25
Regulamento n.º 497/2009 - Regulamento dos dirigentes superiores da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2009-12-16
Regulamento n.º 456/2009 - Regulamento para os cargos de direcção intermédia da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2009-11-23

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