O Tribunal Judicial de 2ª instância do Porto foi projetado por Raúl Rodrigues de Lima, em 1961, numa linguagem anti-modernista e historicista. Ergueu-se numa área ocupada pelos antigos Celeiros, convertidos no Mercado do Peixe (1874-1952) pelo engenheiro Gustavo Adolfo Gonçalves de Sousa, pela Capela do Senhor Jesus do Calvário Novo e pelo Hospício de Santo António da Cordoaria, mais tarde Roda dos Expostos (1838-1854).
Este edifício gigante, de modelo basilical, organiza-se em sete pisos e três áreas: o Tribunal da Relação; os Tribunais Cíveis; os "passos perdidos"; a área nobre do Tribunal que se confina ao 5.º piso e é composta por uma Sala de Audiências, pela Sala das Sessões, pelo gabinete do Juíz Presidente da Relação e pela antiga Sala de Recepções, hoje afeta ao Museu Judiciário.
A edificação contou com a colaboração de altos membros da Comissão das Construções Prisionais, do Ministério das Obras Públicas e de mais de duas dezenas de artistas plásticos, que executaram o programa decorativo formado por 50 obras de arte, entre frescos, tapeçarias e esculturas, da autoria, entre outros, dos escultores dos escultores Henrique Moreira (1890-1979), Sousa Caldas (1894-1965), Leopoldo de Almeida (1898-1975), Salvador Barata Feyo (1899-1990), Eduardo Tavares (1918-1991), Manuel Pereira da Silva (1920-2003), Lagoa Henriques (1923-2009) e Irene Vilar (1930-2008) e dos pintores Dordio Gomes (1890-1976), Augusto Gomes (1910-1976), Guilherme Camarinha (1912-1994), Júlio Resende (1917-2011) e Isolino Vaz (1922-1992).
No Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto podem apreciar-se esculturas e pinturas provenientes da antiga Cadeia da Relação, como o retábulo da capela que existiu na Sala de Sessões, e imagens de Nossa Senhora da Conceição e de Santo António, e ainda os processos emblemáticos, entre outros, de Camilo Castelo Branco e Ana Plácido, de Zé do Telhado e do médico Vicente Urbino de Freitas.