Saltar para:
Logótipo
This page is not available in english A Ajuda Contextual não se encontra disponível Autenticar-se
FMUP
Você está em: Início » Estudantes » Propinas
Autenticação




Esqueceu-se da senha?

Estudantes

Propinas

« voltar

Alunos da FMUP



Informações Gerais

Taxa de frequência anual devida pelo estudante à Instituição de Ensino Superior em que se encontra matriculado e inscrito, como forma de comparticipação nos custos do ensino. Está regulamentada pelo Decreto-Lei 37/2003 e pelos Regulamentos de propinas da Universidade do Porto.

 

A partir da submissão da matrícula, o estudante fica automaticamente sujeito ao pagamento da 1ª prestação da propina, salvo exceções previstas no Regulamento das Propinas.

 

Pagamento fora de prazo:
Definido nos artigos n.º 3 e n.º 14.º do Regulamento de Propinas da UP

 

Consequências do não pagamento:
Definido no artigo 4.º do Regulamento de Propinas da UP

 

Modalidades de pagamento:
Definido nos artigos 2.º (1.º e 2.º ciclos), artigo 13.º (3.º ciclos) e artigo 16.º (cursos não conferentes de grau) do Regulamento de Propinas da UP.

 

Anulação da matrícula/Inscrição:
Resulta da desistência formalizada do estudante ou por decisão da instituição.

 

Consequências da anulação da matrícula/inscrição a pedido do(a) estudante:
Definido nos artigos 5.º (1.º e 2.º ciclos) e artigo 15.º (3.º ciclos) do Regulamento de Propinas da UP.

 

Para os cursos não conferentes de grau:
Definido no artigo 16.º do Regulamento de Propinas da UP, fica o estudante sujeito ao pagamento da propina conforme fixado em deliberação.






Valor das Propinas

Estudantes Nacionais Estudantes Internacionais Estudantes Internacionais CPLP*
Tempo Parcial Tempo Integral Tempo Parcial Tempo Integral Tempo Parcial Tempo Integral
Doutoramentos 2.062,50 ¤ 2.750,00 ¤ 5.625,00 ¤ 7.500,00 ¤ 2.812,50 ¤ 3.750,00 ¤
MIMED 689,00 ¤ 999,00 ¤ - - - -
Mestrados 937,50 ¤ 1.250,00 ¤ 3.375,00 ¤ 4.500,00 ¤ 1.687,50 ¤ 2.250,00 ¤
Mestrado em Cuidados Paliativos 1.312,50 ¤ 1.750,00 ¤ 3.375,00 ¤ 4.500,00 ¤ 1.687,50 ¤ 2.250,00 ¤
Especialização em Medicina Desportiva - 2.500,00 ¤ - 3.500,00 ¤ - 3.000,00 ¤
Especialização em Reabilitação em Medicina do Exercício e Desporto - 2.000,00 ¤ - 3.000,00 ¤ - 2.500,00 ¤

* Comunidades dos Países de Língua Portuguesa






Seguro Escolar

Todos os estudantes, mediante pagamento obrigatório, estão abrangidos pelo Seguro Escolar, que é renovado todos os anos letivos (Desp. 185/MEC/86 - DR 2ª série nº 210, de 12-9-1986).

O prémio do seguro escolar é pago no prazo de pagamento da 1ª prestação da propina.

 

Para obter informações adicionais em caso de sinistro e informação relativa aos direitos abrangidos pela apólice do seguro, consulte os documentos abaixo:

Mapa de coberturas do seguro

Procedimentos em caso de sinistro

Apólice Seguro Escolar

 

Para a participação do sinistro, o estudante deve preencher os documentos abaixo e entrega-los na Divisão Académica:

Participação do sinistro

Boletim de Baixa

Boletim da Alta

 

Nota: A participação do acidente deve ocorrer no prazo de oito (8) dias após a ocorrência do acidente.






Especificidades

 

Estudante Internacional

Nos termos do disposto no artigo 4.º do regulamento, são devidas propinas pela matrícula e inscrição nos ciclos de estudos, que podem ser diferenciadas para o mesmo tipo de ciclo de estudos atendendo aos custos reais dos mesmos, as quais serão fixadas anualmente pelo Conselho Geral, sob proposta do reitor.

O valor das propinas a aplicar a estudantes internacionais pode ser consultado no quadro "Valor das Propinas".

Enquadramento legal:

Regulamento do Estudante Internacional da Universidade do Porto

 

Trabalhadores – estudantes (ARTIGO 18.º do Regulamento de Propinas da UP)

  1. No ato de inscrição no ano letivo, os trabalhadores-estudantes e, ainda, outros estudantes que comprovem, mediante validação da unidade orgânica através da atribuição do referido estatuto, possuírem as condições para obtenção do mesmo e, simultaneamente, a necessidade inadiável de interromper os estudos por motivos profissionais, poderão requerer a manutenção da matrícula durante um ano sem inscrição em qualquer unidade curricular, não sendo devidas propinas nesse ano letivo.
    (...)
  2. Os estudantes que, no início do ano letivo, virem indeferida a sua pretensão de atribuição do estatuto de trabalhador-estudante, podem requerer, no prazo de 10 dias úteis a contar da notificação do indeferimento, a anulação da matrícula / inscrição sem qualquer contraprestação de propinas ou a alteração do regime de frequência para tempo parcial.

 

Bolsas do Serviço de Ação Social da Universidade do Porto (SASUP)

Para obter mais informações sobre o assunto consulte site: Serviços de Ação Social da Universidade do Porto

A atribuição de bolsas de estudo é feita de acordo com o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Estudantes do Ensino Superior. http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Estudantes/Bolsas

Após publicação dos resultados da bolsa, o estudante deverá proceder à regularização da sua situação de propinas e ter em consideração o previsto no artigo 6.º do Regulamento de Propinas da UP, nomeadamente, nos n.ºs 5, 6 e 7.

 

Bolsas de doutoramento da FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA (FCT)

Para obter mais informações sobre o assunto, consulte o site da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Enquadramento legal:

N.ºs 4, 5 e 6 do artigo 13.º e n.º 4 do Anexo do Regulamento de Propinas da UP.

Procedimento para apresentação dos comprovativos:

No ato da matricula os estudantes que se tenham candidatado a uma bolsa FCT deverão no formulário de inscrição via web indicar se se irão candidatar a uma bolsa e anexar o comprovativo da mesma na sua página de estudante, na opção do lado direito "Bolsa de estudo – Comprovativo de pedido", conforme exemplificado no Guia de Matrícula online.

Se tiver realizado a matrícula / Inscrição sem que tenha concretizado a candidatura à bolsa, deve o estudante enviar para a Divisão Académica (dafmup@med.up.pt) a Declaração Compromisso de Honra.

No momento em que o estudante recebe o resultado da sua candidatura (deferido / indeferido), deve enviar comprovativo para o email dafmup@med.up.pt

Informação adicional:

Em cada ano letivo, no ato da renovação da inscrição, devem os estudantes Bolseiros da FCT enviar para a Divisão Académica (propinas@med.up.pt) a Autodeclaração da renovação da Bolsa FCT.






Isenções / Reduções

 

Anexo do Regulamento de Propinas da UP

Contempla as situações elegíveis para pedido de reduções de propina relativas à matrícula nos programas de doutoramento da Universidade do Porto.

Como efetuar o pedido para a redução/Isenção:

No ato da matricula/renovação de inscrição, os pedidos de redução/isenção de propinas das situações previstas no referido anexo do RPUP, deverão ser formulados em requerimento dirigido ao/a Diretor/a da FMUP, e apresentados nos Serviços Académicos, anexando para o efeito comprovativo da situação em causa.

 

Protocolos de Colaboração com a FMUP

Nestes protocolos são estabelecidos os termos e definidas a condições de articulação entre as atividades de ensino e de investigação promovidas pela FMUP com a colaboração de outras instituições.

Enquadramento legal:

Protocolo de colaboração Institucional celebrado entre a FMUP e:
  • Centro Hospitalar do São João (CHSJ);
  • Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E);
  • Hospital Pedro Hispano - unidade local de Saúde de Matosinhos (HPH – ULSM);
  • Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD).

Regalias:

Aos profissionais das Instituições supramencionadas e com estatuto de Docente voluntário da FMUP, é concedida redução de 80% do valor da propina, ficando 20% da responsabilidade do pagamento atribuída ao estudante.

Documentos a entregar no ato da matricula/renovação e inscrição em ano letivo:

No ato da matricula/renovação de inscrição os estudantes deverão solicitar, nos Serviços Académicos da FMUP, a redução da propina ao abrigo destes Protocolos, devendo para o efeito anexar:
  • Declaração comprovativa da qualidade de funcionário, emitida pelo Serviço de Recursos Humanos da instituição a que pertence;
  • Declaração comprovativa da qualidade de Docente voluntário da FMUP, emitida pelo Serviço de Recursos Humanos.



Recomendar Página Voltar ao Topo
Copyright 1996-2017 © Faculdade de Medicina da Universidade do Porto  I Termos e Condições  I Acessibilidade  I Índice A-Z  I Livro de Visitas
Última actualização: 2017-06-08 I  Página gerada em: 2017-11-20 às 07:32:20