Ética e Deontologia

Código:

BIO_3

Sigla:

ED

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ética em Ciências da Saúde

Ocorrência: 2024/2025 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Medicina da Comunidade, Informação e Decisão em Saúde
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Bioética

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MBIOETIC	9	Plano de Estudos em vigor	1	-	6	55	162

Língua de trabalho

Português

Objetivos

O objetivo essencial da Unidade Curricular de Ética e Deontologia é que o estudante adquira conhecimentos alargados no domínio dos Princípios Éticos do Exercício das Profissões da Saúde. No plano dos conceitos pretende-se a aquisição tão ampla quanto possível dos conceitos fundamentais na área da ética profissional, promovendo no estudante uma reflexão ética cuidadosa sobre os princípios que sustentam as suas ações.

Resultados de aprendizagem e competências

Com esta Unidade Curricular o estudante deve ficar dotado das aptidões e competências para apreciar qualquer tema na área da Ética e Deontologia. O estudante deve ainda ficar adequadamente informado sobre como proceder para uma atualização constante neste domínio.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1- Relação clínica enquanto contrato tácito que se configura como um dever jurídico. Direitos e deveres fundamentais dos profissionais de saúde.

2- Os códigos de ética das diversas profissões da saúde

3- A confidencialidade do ato clínico inserida no contexto mais vasto do direito à privacidade individual. O segredo profissional. O arquivo clínico e o processo clínico. Natureza das regras deontológicas profissionais. O Código Deontológico da Ordem dos Médicos.

4- Introdução aos problemas de ética médica na infeção pelo VIH. Potencial situação de conflito de valores. Direitos individuais versus proteção da comunidade. Proteção do pessoal médico, de enfermagem e paramédico.

5- A origem da responsabilidade profissional. Consentimento informado e responsabilidade civil.

6- Responsabilidade civil, criminal e administrativa. A medicina defensiva e sua implicação no aumento do dispêndio com a saúde.

7- A distinção entre acidente, negligência e falta intencional.

Bibliografia Obrigatória

Ricou, M., & Marina, S.; Decision making and ethical reasoning in psychology, Psychology in Russia: State of the Art, 13(1), 2–10, 2020
Ricou, M., & Wainwright, T.; The Psychology of Euthanasia Why There Are No Easy Answers, European Psychologist, 24, 243–256, 2019
Ricou, M.; A Ética e a Deontologia no Exercício da Psicologia, Ordem dos Psicólogos Portugueses, 2014
Mill, J.S.; Utilitarismo, Lisboa: Lisboa Editora, 2004
Nunes, R. & Rego, G.; Prioridades na saúde, Lisboa: McGraw-Hill de Portugal, Lda, 2002
Engelhardt, H.T.; Fundamentos da Bioética, São Paulo: Edições Loyola, 1998
Singer, P.; Ética Prática, 1ª edição brasileira. São Paulo: Livraria Martins Fontes Editora, Lda., 1994
Rawls, J.; Uma teoria da justiça, Lisboa: Editorial Presença, 1993

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

As metodologias de ensino recorrem a diferentes estratégias:

a) Preleções Teóricas: sobre diferentes temas relacionados com a Unidade Curricular;
b) Seminários Teórico-práticos: discussão preparada e orientada de temas específicos, definidos com antecedência, com a participação de docentes e discentes;
c) Trabalhos de Grupo: atividade pedagógica de análise e resolução de problemas com o estímulo e a coordenação dos docentes e com a participação ativa dos discentes;
d) Apresentação pelos estudantes de casos-problema.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Participação presencial	50,00
Exame	50,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	60,00
Frequência das aulas	51,00
Trabalho escrito	51,00
Total:	162,00

Obtenção de frequência

A Avaliação Contínua é efetuada pelo docente responsável pelo grupo de estudantes que frequenta simultaneamente a Unidade Curricular tendo em atenção a evolução de todo o processo pedagógico e a evolução das capacidades de cada estudante: evolução a nível da execução de técnicas de comunicação, do relacionamento humano, da assiduidade na Unidade Curricular, do interesse e participação no processo pedagógico e, finalmente, dos conhecimentos teóricos e práticos.

Fórmula de cálculo da classificação final

A Nota Final da Unidade Curricular é o reflexo da Avaliação Contínua efetuada pesando 50% na classificação final.