Bioética: Princípios e Fundamentos

Código:

BIO_1

Sigla:

BPF

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ética em Ciências da Saúde

Ocorrência: 2023/2024 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Medicina da Comunidade, Informação e Decisão em Saúde
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Bioética

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MBIOETIC	8	Plano de Estudos em vigor	1	-	6	55	162

Língua de trabalho

Português

Objetivos

O objetivo essencial da Unidade Curricular de Bioética: Princípios e Fundamentos é que o estudante adquira conhecimentos alargados no domínio dos fundamentos da Bioética prática em áreas muito diversificadas. Muito em particular no que diz respeito à dimensão técnica e operacional destas áreas. No plano dos conceitos pretende-se a aquisição tão ampla quanto possível dos conceitos fundamentais na área da Bioética.

Resultados de aprendizagem e competências

Com esta Unidade Curricular o estudante deve ficar dotado das aptidões e competências para apreciar qualquer tema na área da Bioética. O estudante deve ainda ficar adequadamente informado sobre como proceder para uma atualização constante neste domínio.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1- Distinção entre ética, moral e ordenamento jurídico. As principais teorias éticas da actualidade.

2- O conceito de dignidade humana e de direitos humanos fundamentais. O direito natural e sua fundamentação numa antropologia de base biológica.

3- Bioética e ambiente.

4- O conceito de bioética segundo Van Potter. Uma nova área trans e interdisciplinar. A ética médica como ramo da bioética e suporte da deontologia profissional. Os códigos deontológicos.

5- A principiologia de Beauchamp e Childress: o princípio do respeito pela autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça.

6- A doutrina ética e jurídica do consentimento informado como materialização do respeito pela auto-determinação individual. 

7- Introdução e principais problemas éticos da transplantação para o dador, o recetor e a equipa médica.

8- Proteção dos Direitos Humanos e UNESCO. Biomedicina do Conselho da Europa. Declaração Universal de Bioética. 

9- O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Bibliografia Obrigatória

Beauchamp, T., & Childress, J.; Principles of Biomedical Ethics, New York: Oxford University Press, 2013
Nunes, R.; Bioética, Brasília: Consejo Federal de Medicina, 2021
Nunes, R; Directivas Anticipadas de Voluntad, Consejo Federal de Medicina, 2021
Chadwick, R. & Schüklenk, U.; This Is Bioethics: An Introduction, London: Wiley-Blackwell, 2020
Nunes, R.; Gene-Ética, Coimbra: Almedina, 2013

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

As metodologias de ensino recorrem a diferentes estratégias:

a) Preleções Teóricas: sobre diferentes temas relacionados com a Unidade Curricular;
b) Seminários Teórico-práticos: discussão preparada e orientada de temas específicos, definidos com antecedência, com a participação de docentes e discentes;
c) Trabalhos de Grupo: atividade pedagógica de análise e resolução de problemas com o estímulo e a coordenação dos docentes e com a participação ativa dos discentes;
d) Apresentação pelos estudantes de casos-problema.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Participação presencial	20,00
Exame	80,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	90,00
Trabalho escrito	45,00
Total:	135,00

Obtenção de frequência

A Avaliação Contínua é efetuada pelo docente responsável pelo grupo de estudantes que frequenta simultaneamente a Unidade Curricular tendo em atenção a evolução de todo o processo pedagógico e a evolução das capacidades de cada estudante: Evolução a nível da execução de técnicas de comunicação, do relacionamento humano, da assiduidade na Unidade Curricular, do interesse e participação no processo pedagógico, e, finalmente, dos conhecimentos teóricos e práticos.

Fórmula de cálculo da classificação final

Exame Final - 100%