Ciências Jurídicas e Criminologia

Código:

MCF13_1

Sigla:

MCF13_1

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Forenses

Ocorrência: 2023/2024 - SP

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Ciências da Saúde Pública e Forenses, e Educação Médica
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Ciências Forenses

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MCF	28	Plano de Estudos em vigor	1	-	3	20	81

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objetivos

Quanto às Ciências Jurídicas, pretende-se que os estudantes se familiarizem com as questões atinentes aos princípios gerais de Direito aplicáveis no contexto das ciências forenses. Em especial, será também tratado o regime probatório no ordenamento jurídico português, prosseguindo depois o aprofundamento das temáticas mais relevantes e atuais no âmbito dos vários ramos do Direito em que se verifica uma maior aproximação e intersecção com ciências técnicas auxiliares do Direito.

Quanto à Criminologia, pretende-se transmitir o estado atual dos conhecimentos empíricos e teóricos da Criminologia, iniciar à prática da investigação empírica em Criminologia e situar a Criminologia face ao sistema da Justiça.

Resultados de aprendizagem e competências

Os conteúdos programáticos, não podendo exaustivamente abordar toda a complexidade e magnitude da problemática inerente às Ciências Jurídicas e Criminologia, tocam em todos os pontos fundamentais para a criação de um conhecimento global sobre o assunto em causa, permitindo ainda desenvolver nos estudantes capacidades para aprofundar cada uma destas temáticas conforme o âmbito da sua intervenção.
Os conteúdos programáticos estão ainda pensados no sentido de despertar a sensibilidade e o espírito crítico do estudante, promovendo também por esta via a sua capacidade de resolução de problemas.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

CIÊNCIAS JURÍDICAS
Introdução

1. A pessoa como sujeito ou objeto do Direito


2. Integridade física, saúde e experimentação


3. Bioética e Biomedicina

Prova, meios de prova e meios de obtenção da prova

1. Prova pericial


2. O sistema de prova


3. Valor probatório da perícia


4. Estatuto do perito e responsabilidade


5. O segredo profissional e o segredo de justiça

III. Especificidades da prova em algumas áreas do direito

1. Direito penal e do processo penal


2. Especificidades da prova em direito do trabalho


3. Especificidades da prova em direito da família

CRIMINOLOGIA
Introdução à Criminologia e conceitos centrais

1. Os campos disciplinares e suas definições conceptuais e epistemológicas.Definições de Criminologia,Ciências Criminais e Ciências Forenses


2. Sistemas de Criminologia:objeto,método e perspetivas teóricas. Perspetivas Biológicas,Psicológicas e Sociológicas da Criminologia

Temas Especiais em Criminologia
1.Personalidade,Perigosidade e Avaliação do risco

Bibliografia Obrigatória

Coelho, FMP; Oliveira, G.; Curso de Direito da Família - Vol. II - Direito da Filiação (Tomo I), Coimbra Editora, 2006
Luísa Neto; O direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo, Coimbra Editora, 2004
Pedro, RT; A responsabilidade civil do médico, Coimbra Editora, 2008
Neto, L; Novos direitos (ou novos objetos para o Direito?), Editorial UPorto, 2010
Cusson, M; Criminologia, Casa das Letras, 2002

Bibliografia Complementar

Gassin, R; Criminologie, Dalloz, 1994
Raine, A; The Psychopathology of crime: criminal behaviour as a clinical disorder, Academic Press, 1993
Freitas JL; A ação declarativa comum à luz do Código revisto, Coimbra Editora, 2013
Andrade, M; Direito Penal Médico, Coimbra, 2004

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas e discussão de casos.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	40,00
Frequência das aulas	20,00
Total:	60,00

Obtenção de frequência

Presença a, pelo menos, 75% da carga horária de contacto.

Fórmula de cálculo da classificação final

Nota do exame (0 a 20)