Medicina Legal

Código:

MI528

Sigla:

MEDLEG

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Medicina

Ocorrência: 2019/2020 - 1S (de 09-09-2019 a 09-02-2020)

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Ciências da Saúde Pública e Forenses, e Educação Médica
Curso/CE Responsável:	Mestrado Integrado em Medicina

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MIMED	126	Mestrado Integrado em Medicina- Plano oficial 2013 (Reforma Curricular)	5	-	3	28	81

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objetivos

Objetivo geral: promover conhecimentos, capacidades e atitudes no que se refere aos gestos médicos que se enquandram no âmbito da medicina legal, tendo em vista garantir que os futuros médicos irão atuar de forma correta e adequada, no melhor interesse dos doentes, e sempre nos termos da lei, quando confrontados com questões de índole médico-legal, independentemente da especialidade em que trabalhem, tudo isto numa atitude de trabalho interdisciplinar e articulado.

Objetivos específicos: que os estudantes adquiram capacidades e competências na abordagem de vítimas e seus familiares, na elaboração de certificado de óbito por via eletrónica, nos corretos procedimentos face a um cadáver, na descrição de lesões/sequelas e sua documentação fotográfica, no exame físico de vítimas (designadamente de crimes sexuais), na seleção, colheita, preservação e acondicionamento de diferentes tipos de vestígios e de outras amostras, e na elaboração de sinalização e/ou denúncia de alegados crimes.

Resultados de aprendizagem e competências

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Não aplicável

Programa

1. Introdução à medicina legal. Abrangência, competências, objetivos e metodologias periciais específicas.


2. Indicações para autópsia médico-legal. Verificação e certificação do óbito.


3. Avaliação do dano pessoal pós-traumático.


4. Biomecânica/mecanismos de produção de lesões.


5. O médico perante o cádaver. (I) No local. (II) Mortes naturais. (III). Mortes violentas.


6. A notícia da morte e das suas circunstâncias.


7. Abordagem das vítimas pelo médico.


8. Violência e abuso. O papel do médico.


9. Seleção, colheita, preservação e acondicionamento de diferentes tipos de vestígios e de outras amostras. Transporte das amostras e cadéia de custódia.


10. O exame médico em caso de agressão sexual.


11. Participação em autópsias médico-legais e em exames de clínica forense, com treino de abordagem de vítimas, descrição e fotorafia de lesões, de elaboração de certificado de óbito  e de sinalização e denúncia de crimes, e de gestão de vestígios e de outras amostras.

Bibliografia Obrigatória

Butler J.; Forensic DNA typing. Advanced Topics in Forensic DNA Typing: Methodology., Elsevier Academic Press, 2001
Dinis-Oliveira R, e col; Collection of biological samples in forensic toxicology, Toxicology Mechanisms and Methods, Toxicology Mechanisms and Methods, 20(7):363-414, 2010
Dinis-Oliveira R, e col; Procedimentos técnicos, éticos e legais da competência do médico no cumprimento da lei da fiscalização da condução rodoviária sob influência do álcool e substâncias psicotrópicas, Ata Med Port, 23(6):1059-1082, 2010
Madea B; Handbook of Forensic Medicine, Bonn, Wiley, 2014
Magalhães T; Abuso de Crianças e Jovens. Da suspeita ao diagnóstico, Lidel, Edições Técnicas, Lda, 2010
Magalhães T e col; Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense relativos ao dano pós-traumático, Revista Portuguesa do Dano Corporal XIX(20): 53-61, 2010
Magalhães T e col; Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do Direito Penal, Revista Portuguesa do Dano Corporal XIX(20): 63-68, 2010
Magalhães T e col; Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do Direito Trabalho, Revista Portuguesa do Dano Corporal XIX(20): 69-78, 2010
Magalhães T e col; Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense no âmbito do Direito Civil, Revista Portuguesa do Dano Corporal XIX(20): 79-90, 2010
Magalhães T, Vieira DN; Personal Injury Assessment, In Handbook of Forensic Medicine, Burkhard Madea (Ed.). Bonn, Wiley, pp.1241-1252, 2014
Magalhães T; Estudo tridimensional do dano corporal: lesão, função e situação. Sua aplicação médico-legal, Almedina, 1998
Magalhães T; Violência e abuso. Respostas simples para questões complexas, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2010
Dinis R, Carvalho FD & Bastos ML; Toxicologia Forense, Pactor, 2014
Saukko P, Knight B.; Knight’s forensic pathology (4th ed.). Boca Raton: CRC Press, Taylor & Francis Group, LLC, 2016.
Dinis-Oliveira RJ, Mgalhães T, Vieira DN; Guidelines for collection of biological samples for clinical and forensic toxicological analysis. Forensic Science Research, 1:42-51, 2016

Bibliografia Complementar

Magalhães T, Vieira DN; Agressões sexuais. Intervenção pericial integrada, Abuso & Negligência Serie n.2 – SPECAN, Maia, 2013
Vieira DN, Quintero A; Aspetos práticos da avaliação do dano corporal em Direito Civil, Caixa Seguros: Coimbra, 2008
Klaassen C et al; Cassarett & Doull’s; Toxicology. The basic science of poisons, McGraw-Hill 8th ed, 2013

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

O programa inclui as questões de índole clínica com implicações médico-legais, com as quais os futuros médicos, com elevado grau de probabilidade, se irão confrontar no exercício da sua atividade profissional. Com formação nestas matérias, os estudantes ficarão aptos a dar uma resposta adequada às situações com caráter médico-legal, no melhor interesse dos doentes e suas famílias, promovendo não apenas o seu tratamento mas, também, a sua proteção e segurança, bem como a justiça – aspetos estes fundamentais na concretização do papel clínico, social e legal do médico. O ensino é semestral e será realizado em 14 semanas, num total de 81 horas, sendo 28 horas de contacto (33%), distribuídas em 14 horas de aulas teóricas e 14 horas de aulas práticas.  As aulas teóricas abordam as diversas áreas das ciências forenses e medicina legal em toda a sua plenitude e temas essenciais das questões médico-legais aplicadas à medicina, e que servirão de suporte para a aplicação aos casos práticos e ao treino de gestos. A avaliação será feita através de um exame final com 60 minutos de duração, composto por 60 questões de escolha múltipla, com 5 opções e somente 1 correta. Essas questões incluem a resolução de 4 casos práticos.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Teste	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	53,00
Frequência das aulas	28,00
Total:	81,00

Obtenção de frequência

Requisitos mínimos para a aprovação na unidade curricular: Frequência mínima de 75% das aulas e obtenção de 9.5 valores na avaliação final. Matéria: Temas constantes do programa, podendo estes ter sido ou não abordadas nas aulas.
Teste: Com 1h00, compreendendo 60 questões de escolha múltipla (12 valores) e 4 perguntas de interpretação relativas a casos práticos de Clínica Forense e Patologia Forense (8 valores). Critérios de Avaliação do teste: Nas questões de escolha múltipla apenas uma está correta. No caso de o aluno considerar que pode haver mais do que uma resposta correta, deverá assinalar a “mais correta”. A chave do teste será disponibilizada no SIGARRA imediatamente a seguir à sua conclusão. Divulgação da nota final: A pauta com as classificações obtidas será também disponibilizada no SIGARRA no início da semana seguinte. Consulta de prova: A reavaliação da prova é feita mediante uma fundamentação escrita, pelo(a) aluno(a), sobre os pontos em discordância, devendo a mesma ser dirigida ao regente da disciplina, num prazo máximo de 8 dias seguidos após a divulgação da classificação, em data a combinar com os alunos.

Fórmula de cálculo da classificação final