Ética e Espiritualidade no Fim da Vida

Código:

MCP_03

Sigla:

EEFV

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências da Saúde

Ocorrência: 2011/2012 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Bioética e Ética Médica
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Cuidados Paliativos

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MCP	24	Cuidados Paliativos_09	1	-	5	45	135

Língua de trabalho

Português

Objetivos

Ensino e aprendizagem dos fundamentos da ética e da importância da espiritualidade no âmbito dos cuidados paliativos

Programa

1- Distinção entre ética, moral e ordenamento jurídico. Ética descritiva, ética analítica e ética normativa. As principais teorias éticas da actualidade: a deontologia, o hedonismo e o utilitarismo. O conceito de dignidade humana e de direitos humanos fundamentais.

3- A relação clínica enquanto contrato tácito que se configura como um dever jurídico. Direitos e deveres fundamentais dos profissionais de saúde: Independência, competência, liberdade de escolha, objecção de consciência, continuidade de assistência e esclarecimento.

4- Os códigos de ética das diversas profissões da saúde. O Código Deontológico da Ordem dos Médicos, a Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina do Conselho da Europa e a Declaração sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO.

5- A principiologia de Beauchamp e Childress: o princípio do respeito pela autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça.

6- A doutrina ética e jurídica do consentimento informado como materialização do respeito pela autodeterminação individual. Elementos estruturais do consentimento. Consentimento expresso e consentimento presumido.

7- Os cuidados paliativos enquanto resposta ao sofrimento na doença terminal. O exemplo das Unidades de Cuidados Continuados e Paliativos em Inglaterra e nos Estados Unidos da América. O Caso Português.

8- Suspensão ou abstenção de meios desproporcionados de tratamento: a ressuscitação cardio-pulmonar e as “Ordens de Não-Reanimar”. Suspensão de alimentação e a hidratação artificiais. A especificidade do Estado Vegetativo Persistente. O testamento vital enquanto exercício legítimo da autonomia. O parecer da Associação Portuguesa de Bioética.

9- Distinção entre eutanásia e suspensão de meios desproporcionados de tratamento. Eutanásia activa e passiva. O caso específico da sedação.

10- O exercício da espiritualidade enquanto elemento estrutural para uma adaptação adequada à terminalidade da vida. A implementação de um programa nacional de acompanhamento espiritual em cuidados paliativos. O papel das diferentes religiões.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

ulas Teóricas, Seminários, Trabalhos de Grupo e Casos Problema.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Fórmula de cálculo da classificação final

Exame Final e/ou Monografia de revisão teórica sobre um tema previamente apresentado

Observações

Bibliografia (Principal e Complementar)


1- Bioética e Deontologia Profissional
Rui Nunes
Gráfica de Coimbra, Coimbra, 2002

2- Principles of Biomedical Ethics
Tom Beauchamp, James Childress
Oxford University Press, New York, 2001

3- Principles of Heath Care Ethics
Raanan Gillon
Wiley, Londres, 1994

4- Humanização da Saúde
Rui Nunes, Cristina Brandão
Gráfica de Coimbra, Coimbra, 2007

5- Eutanásia.
Rui Nunes, Guilhermina Rego. Ivone Duarte
Gráfica de Coimbra, Coimbra, 2009