Saltar para:
Comuta visibilidade da coluna esquerda
Logótipo
This page is not available in english Ajuda Autenticar-se
Você está em: Início » Grupo de Legislação: Ensino Superior
Autenticação




Esqueceu-se da senha?

Legislação

Advertência:

  • Não se garante que a digitalização destes documentos seja isenta de qualquer erro;
  • A consulta destes documentos não dispensa a consulta dos respetivos originais.

Grupo Ensino Superior

Listagem de Diplomas

Título Orgão Tipo Data de Emissão Ver
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2019-2020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria 2019-07-15 Ver Diploma
Aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria 2019-01-25 Ver Diploma
Estatuto do Estudante Internacional Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei 2018-08-06 Ver Diploma
Regime jurídico das instituições de ensino superior Assembleia da República Lei 2007-09-10 Ver Diploma
Regime Jurídico do Título Académico de Agregado Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei 2007-06-19 Ver Diploma
Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei 2006-03-24 Ver Diploma
Lei de bases do financiamento do ensino superior Assembleia da República Lei 2003-08-22 Ver Diploma
Lei de bases do sistema educativo Assembleia da República Lei 1986-10-14 Ver Diploma

Registos: 1 a 8 de um total de 8

Recomendar Página Voltar ao Topo
Copyright 1996-2021 © Faculdade de Medicina da Universidade do Porto  I Termos e Condições  I Acessibilidade  I Índice A-Z  I Livro de Visitas
Página gerada em: 2021-07-24 às 13:27:46 | Política de Utilização Aceitável | Política de Proteção de Dados Pessoais