Legislação

Advertência:

• Não se garante que a digitalização destes documentos seja isenta de qualquer erro;
• A consulta destes documentos não dispensa a consulta dos respetivos originais.

Grupo Universidade do Porto

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Alterações aos Estatutos da U.Porto	Ministério da Educação	Despacho Normativo	2025-05-15
Regulamento de Horário de Trabalho na U.Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2024-10-22
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação no Trabalho na Universidade do Porto	Reitoria da Universidade do Porto	Despacho	2022-09-28
Estatuto de Professor Afiliado da U.Porto	Reitor da Universidade do Porto	Estatutos	2021-05-13
Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade do Porto	Reitoria da Universidade do Porto	Regulamento	2021-03-03
Regulamento dos Dirigentes Superiores da Universidade do Porto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Despacho	2021-02-01
Regulamento de Bolsas de Investigação da U.Porto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Despacho	2021-01-29
Regulamento para os Cargos de Direção Intermédia da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2020-06-02
Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto	Reitoria da Universidade do Porto	Regulamento	2020-05-22
Regulamento de Concessão de Títulos e Distinções Honoríficas da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2020-05-18
Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante da U.Porto	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2019-11-28
Tabela de Emolumentos e Taxas da U.Porto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Despacho	2019-10-07
Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta da U.Porto	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2019-09-04
Regulamento da frequência de unidades curriculares singulares dos cursos e ciclos de estudos da U.Porto	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2019-03-28
Regulamento do Regime do Estudante a Tempo Parcial da U.Porto	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2019-03-28
Regulamento de creditação de formação anterior e de experiência profissional da U.Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2018-12-17
Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da U.Porto (Doutoramentos)	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2018-10-23
Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Integrados de Mestrado da U.Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2018-10-02
Regulamento de aplicação do Estatuto de Estudante Internacional da U.Porto	Reitoria da Universidade do Porto	Regulamento	2018-09-24
Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da U.Porto (Licenciaturas)	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2018-03-08

Registos: 1 a 20 de um total de 36