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Grupo Pessoal de Investigação

Listagem de Diplomas

Título Orgão Tipo Data de Emissão Ver
Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto Reitoria da Universidade do Porto Regulamento 2020-05-22 Ver Diploma
Regulamento dos Laboratórios Associados Ministério Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e FCT Regulamento 2019-11-12 Ver Diploma
Regime jurídico das instituições que se dedicam à I&D Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei 2019-05-16 Ver Diploma
Simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de I&D Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei 2018-08-03 Ver Diploma
Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto Regulamentar 2017-12-29 Ver Diploma
Regulamento do Emprego Científico Ministério Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e FCT Regulamento 2017-11-22 Ver Diploma
Regime Jurídico do Emprego Científico (contratação de doutorados) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei 2016-08-29 Ver Diploma
Regime Jurídico do Título Académico de Agregado Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei 2007-06-19 Ver Diploma
Estatuto da Carreira de Investigação Científica Ministério da Ciência e da Tecnologia Decreto-Lei 1999-04-20 Ver Diploma

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