Legislação

Advertência:

• Não se garante que a digitalização destes documentos seja isenta de qualquer erro;
• A consulta destes documentos não dispensa a consulta dos respetivos originais.

Grupo Pessoal Docente

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Normas para a colaboração entre Instituições de Ensino Superior em Portugal	Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas	Norma	2024-04-09
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da FMUP (RADDFMUP)	Reitoria da Universidade do Porto	Regulamento	2022-12-29
Aprovação das áreas disciplinares e científicas da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto	Conselho Científico da FMUP	Despacho	2022-03-21
Estatuto de Professor Afiliado da U.Porto	Reitor da Universidade do Porto	Estatutos	2021-05-13
Regulamento de Concessão de Títulos e Distinções Honoríficas da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2020-05-18
Regulamento de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da U.Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2019-07-17
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da U.Porto (RADDUP)	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2017-07-04
Regulamento de avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental para efeitos de manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores da FMUP	Director da Unidade Orgânica	Regulamento	2014-06-30
Regulamento de prestação de serviço docente inter-unidades orgânicas da U.Porto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Regulamento	2013-11-28
Regulamento de Prestação de Serviços ao Exterior da U.Porto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Regulamento	2013-02-28
Regulamento de Celebração de Contratos de Trabalho de Pessoal Docente da Universidade do Porto ao abrigo do Código do Trabalho	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2013-01-25
Regulamento de avaliação do período experimental dos professores da U.Porto	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2011-02-07
Regulamento de docentes e investigadores aposentados da U.Porto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Regulamento	2010-12-21
Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da U.Porto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Despacho	2010-08-10
Estatuto da Carreira Docente Universitária	Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Decreto-Lei	2009-08-31
Protocolo de colaboração CHUSJ e FMUP	Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Despacho	2008-08-07
Regime Jurídico do Título Académico de Agregado	Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Decreto-Lei	2007-06-19
Regulamenta o artigo 15.º do regime jurídico da gestão hospitalar	Ministério da Saúde	Decreto-Lei	2004-08-19
Estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior e do pessoal de investigação científica	Assembleia da República	Decreto-Lei	1989-11-18
Regime de recrutamento e provimento de pessoal docente nas faculdades de medicina e de ciências médicas	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	1984-09-26

Registos: 1 a 20 de um total de 20