Historial

Origem

Pelo decreto de 22 de Fevereiro de 1911 a Escola Médico-Cirúrgica do Porto é elevada a Faculdade e opera-se uma reforma profunda dos estatutos médicos. Antes daquela data, o ensino da Medicina fazia-se em 5 anos, após o chamado curso de preparatórios médicos, um conjunto de 5 disciplinas que podiam ser feitas na Academia Politécnica, na Faculdade de Filosofia da Universidade de Coimbra ou ainda na Escola Politécnica de Lisboa. No total, o curso médico durava 6 anos e era coroado por uma tese doutoral.

A reforma de 1911 acaba com os preparatórios médicos. As disciplinas de Física e Química Biológica e Ciências Naturais são integrados no novo currículo da Faculdade, no curso agora com a duração de 6 anos, e professadas nos primeiros semestres, juntamente com Anatomia, a Histologia, a Fisiologia, etc. Todavia, os referidos cursos eram feitos nos laboratórios de Física, Química, Zoologia e Botânica da Faculdade de Ciências e ministrada pelos respectivos professores, sob orientação do Conselho da Faculdade de Medicina. Quanto ao ensino prático, até ali bastante deficiente, atende-se agora, sobretudo, ao serviço laboratorial e clínico que passa, em todas as cadeiras, a ser considerado parte fundamental. A presença nos trabalhos laboratoriais e clínicos é obrigatória; nas aulas teóricas, a frequência é livre. Abandonaram-se os cursos «presos» com a chamada dos alunos à lição e atribuição da nota correspondente. No fim do curso, os alunos tinham de fazer um estágio prático complemetar, o último ciclo da formação do médico, com o qual adquiriram o grau de bacharel. A tese ficou limitada aos alunos que quisessem obter o título de doutor em Medicina e Cirurgia.

O quadro das disciplinas, 36 ao todo, dividia-se em dois grupos, subdivididos, por sua vez, em cursos e cadeiras. Formavam o primeiro grupo as cadeiras de Anatomia Descritiva, Anatomia Topográfica, o curso de Química Biológica, o de Física Biológica, a cadeira de Histologia e Embriologia, a de Fisiologia Geral e Especial, o curso de Ciências Naturais, a cadeira de Farmacologia (Matéria Médica e Farmacodinamia), a de Anatomia Patológica e a de Bacteriologia e Parasitalogia. Constítuiam o segundo grupo a cadeira de Higiene, o curso de Epidemiologia, o de Clínica de moléstias infecciosas, o de Propedêutica Médica, a cadeira de 1ª Clínica Médica (Patologia interna com demonstrações clínicas), a de 2ª Clínica Médica, a de Terapêutica, o curso de Patologia Cirúrgica Geral, Propedêutica Cirúrgica; a cadeira de 1ª Clínica Cirúrgica (Patologia externa com demonstrações clínicas); a de 2ª Clínica Cirúrgica; a de Terapêutica e Técnica Cirúrgica; a de Clínica Obstétrica; a de Clínica Ginecológica; a de Medicina Legal; o curso de Toxicologia; a cadeira de História e Filosofias Médicas, Ética profissional; de Clínica Oftalmológica; de Clínica Neurológica; a de Clínica Psiquiátrica; curso de Psiquiatria Forense; cadeira de Clínica Urológica; a de Clínica Oto-Rino-Laringológica; a de Clínica Dermatológica e Sifiligráfica; a de Clínica Pediátrica; curso de Clínica Ortopédica e a cadeira de Clínica Estomatológica.

As cadeiras eram regidas apenas por professores ordinários e extraordinários; os cursos eram regidos por professores ou primeiros-assistentes. O conjunto destas disciplinas distribuía-se por dois ciclos. O primeiro abarcava as disciplinas basilares do curso, tais como a Física e Química biológicas, as Ciências Histórico-Naturais; os grandes ramos de Biologia humana normal, Anatomia, Histologia e Fisiologia; a Biologia dos seres em concorrência com espécie humana, Bacteriologia e Parasitalogia; a Biologia humana desviada por acção daqueles agentes e das causas mórbidas em geral - Anatomia e Fisiologia Patológicas e, finalmente, a Farmacologia. O ensino destas matérias era ministrado em institutos próprios. O segundo ciclo era ministrado nos hospitais e estabelecimentos especiais de serviço público anexos às Faculdades, como o Instituto de Higiene e a Morgue. Compreende não só a aplicação das ciências do primeiro ciclo ao diagnóstico e tratamento das doenças por meio da clínica, mas também a aplicação das ciências fundamentais e das clínicas à vida social. No primeiro caso, inscrevem-se a Propedêutica Médica, e Propedêutica Cirúrgica, destinadas a introduzir os alunos na observação dos doentes; a Patologia Interna e Patologia Externa com demonstrações clínicas (Clínica Médica I e Clínica Cirúrgica I); Clínica Médica e Cirúrgia II; Terapêutica; Clínica Obstétrica; Especialidades médicas e cirúrgicas. No segundo caso, contam-se a Higiene e a Medicina Legal. O 3º ciclo compreende o estágio complementar, durante o qual o aluno pode preparar a tese.

Até 1911 havia lentes catedráticos (proprietários) e lentes substitutos. Pela presente reforma tais designações são abolidas. O corpo docente da Faculdade compõem-se agora de professores ordinários, professores extraordinários, primeiros-assistentes e segundos-assistentes. É criada a classe dos professores livres, remunerados não pelo Estado, mas pelos alunos, com faculdade de abrir cursos cuja frequência era equivalente aos regidos pelos professores. Havia também assistentes livres tanto nos laboratórios como nas clínicas. O quadro dos docentes criado por esta reforma abarcava 10 professores ordinários, 7 professores extraordinários, 12 primeiros-assistentes e 16 segundos-assistentes. No total 45 docentes, além de 1 director. É certo que o decreto de 22 de Fevereiro de 1911 apresenta um notável progresso do ensino médico. Todavia, a experiência veio demonstrar a necessidade de alterações e melhoramentos. Com esse objectivo, o Governo nomeou, em 1916, uma comissão encarregada de propor as modificações consideradas necessárias. Dentro da comissão de revisão do ensino universitário, nomeada por portaria de 21 de Janeiro de 1918, foi constituída uma subcomissão de ensino médico para continuar os trabalhos da comissão de 1916. Promulgada uma nova organização geral do ensino médico a 12 de Julho de 1918 (decreto nº 4652), a lei orgânica da Faculdade de Medicina adaptou-se às novas disposições. O mesmo sucedeu com a lei orgânica das Faculdades de Medicina de 17 de Novembro de 1926 (decreto nº12 697), na sequência de um Estatuto da Instrução Universitária de 2 de Outubro do mesmo ano.

Celebração do centenário do ensino médico do Porto

Em 1825 for a criada a Real Escola de Cirurgia, antepassada da Faculdade de Medicina. Concluía-se, pois, em 1925, o seu primeiro centenário. Havia que celebrar condignamente tal efeméride e aproveitar a ocasião para homenagear os mestres falecidos. Entre estes, Joaquim Guilherme Gomes Coelho, consagrando, em monumento público, a memória deste romancista, conhecido sob o pseudónimo de Júlio Dinis. Pretendia-se, além disso, mostrar a vitalidade científica da Faculdade através de numerosas aplicações, visitas e inaugurações de obras de caracter médico; cunhar uma medalha comemorativa cuja execução foi entregue ao escultor João da Silva; conseguir melhores condições para o ensino e para a assistência social. Para alcançar o primeiro objectivo impunha-se ampliar a Faculdade; para o segundo, era necessário criar um hospital privativo, uma Maternidade, ideia que lutou o Dr. Alfredo de Magalhães. Os organizadores quiseram enaltecer a memória dos antigos professores jubilados, colocando-os com Presidentes de honra do centenário. Eram eles: Professor Dr Augusto Dias, Professor Dr. Augusto Henrique de Almeida Brandão e Professor Dr. Ricardo de Almeida Jorge. A celebração deste centenário ficou assinalada por um notável número de publicações que testemunham a produção científica da escola. Muitas entidades se associaram a estas comemorações: o Governo, a Autarquia, a Academia de Ciências, a Sociedade das Ciências Médicas, as Universidades portuguesas, Academias europeias e americanas, a Associação Médica Lusitana, etc. Não faltou ainda uma celebração religiosa em sufrágio da alma dos médicos falecidos, presidida pelo Bispo da cidade. Outras realizações nasceram desta celebração: a ideia de construir uma Maternidade moderna a qual veio a ser inaugurada em 1937, sob da designação de Maternidade de Júlio Dinis. Diante do edifício da Faculdade ergueu-se um pequeno monumento, em granito e bronze, dedicado ao ilustre romancista e antigo professor da Escola Médico-Cirúrgica. Foi seu autor João da Silva. Por sugestão do Prof. Pires de Lima, vários municípios atribuíram os nomes de ilustres professores da Escola a ruas situadas nas terras da sua naturalidade ou outras às quais por qualquer razão estavam ligados. Por exemplo: João de Meira, em Guimarães; Magalhães Lemos, em Felgueiras; Plácido da Costa, na Covilhã; Vicente José de Carvalho, em Setúbal; Júlio de Matos, Júlio Dinis, Oliveira Monteiro, no Porto; Maximiano Lemos, em Gaia e na Régua. Foi também nesta data que se inaugurou o Instituto de Medicina Legal, em edifício anexo à Faculdade. As comemorações do centenário revestiram-se de grande brilho e dignidade.

A construção do Hospital de S. João e a mudança da Faculdade

A inauguração do Hospital de S. João pelo chefe de Estado, Almirante Américo Tomás, teve lugar a 24 de Junho de 1959. Era Ministro da Educação o Prof. Leite Pinto que na sessão pública desenvolveu um tema adequado à circunstância: «A Medicina e o homem total». É um hospital escolar e nele está instalada a Faculdade de Medicina. Até àquela data a Faculdade pudera dispor de algumas enfermarias do Hospital de Santo António, pertença da Santa Casa da Misericórdia. Agora muda-se para a Asprela, o chamado pólo 2. Do evento se cunhou uma medalha comemorativa que tem, no anverso, o patrono, S. João, a sustentar na mão direita o majestoso edifício. No reverso, a figura sentada simboliza a ciência, cuja mão esquerda segura vários pergaminhos, enquanto na direita, ergue a lâmpada para maior difusão da luz – luz que esclarece aqueles que, elevando-se pelo estudo, dignificam e honram a sua profissão. A traça do edifício deve-se ao arquitecto alemão Hermann Distel, considerado especialista em construções hospitalares. Era da sua autoria a Clínica Universitária de Berlim. A nova construção representa um avanço no que respeita às condições de conforto de doente, das condições de assistência, equipamento, ensino e investigação. Aí fica sediada, em vários pisos, a Faculdade de Medicina, ou seja, uma unidade escolar, dependente do Ministério da Educação, incrustada numa unidade hospitalar, dependente do Ministério da Saúde – situação híbrida da qual brotam periodicamente algumas fricções. A Faculdade de Medicina, mercê da introdução do «numerus clausus», tem uma frequência reduzida, se se tiver em conta o número de docentes. O corpo professoral desta escola, altamente preparado, tem vindo a ser subaproveitado. Para tanto contribui a assistência, na mesma universidade, de outra escola que ministra licenciatura em Medicina. Em média, forma por ano 50 diplomados. A licenciatura adquire-se ao fim de 6 anos. Segue-se o chamado «internato geral», com a duração de 2 anos.

Adaptado do livro do Prof. Doutor Cândido dos Santos

"História da Universidade do Porto - Raízes e Memória da Instituição."