Questões aprofundadas de Psicopatologia Forense

Código:

MCF13_13

Sigla:

MCF13_13

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Forenses

Ocorrência: 2023/2024 - SP

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Ciências da Saúde Pública e Forenses, e Educação Médica
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Ciências Forenses

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MCF	12	Plano de Estudos em vigor	1	-	6	40	162

Língua de trabalho

Português
Obs.: Inglês

Objetivos

Propiciar aos estudantes os instrumentos conceptuais – de natureza jurídica e psicopatológica – para avaliarem a alteração da responsabilidade psicológica face aos atos, quer nos grandes síndromes psicopatológicos, quer nas alterações psicopatológicas da vida quotidiana. Fornecer as bases psicopatológicas para a avaliação da responsabilidade em todas as áreas de aplicação do Direito. Fornecer a estrutura básica do exame pericial psiquiátrico que possibilite as avaliações anteriores. Promover a discussão sobre o contexto de aplicação do tratamento compulsivo. Fornecer aos estudantes um espaço de discussão sobre a questão da normalidade psíquica e da sua avaliação. Fornecer as bases para a reflexão sobre a capacidade de trabalho e as suas limitações no plano psicopatológico.

Resultados de aprendizagem e competências

Os conteúdos programáticos, não podendo exaustivamente abordar toda a complexidade e magnitude da problemática inerente psicopatologia forense, tocam e desenvolve pontos específicos para a criação de um conhecimento global sobre o assunto em causa, permitindo ainda desenvolver nos estudantes capacidades para aprofundar cada uma destas temáticas conforme o âmbito da sua intervenção. Os conteúdos programáticos estão ainda pensados no sentido de despertar a sensibilidade e o espírito crítico do estudante, promovendo também por esta via a sua capacidade de resolução de problemas.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. Aspetos Gerais

Semiologia e aspetos médico-legais dos grandes síndromes psicopatológicos

Propedêutica clínica forense:

A psicopatologia como patologia da liberdade

Autonomia, psicopatologia e responsabilidade

Diagnóstico psiquiátrico, diagnóstico comportamental e limitações da autonomia

1. Aspetos Especiais

Estrutura da peritagem psiquiátrico-forense

Psiquiatria Clínica Forense

Inimputabilidade e imputabilidade atenuada em Direito Penal

Normalidade e anormalidade em Direito de Família

Psicopatologia e desenvolvimento: questões forenses

Perigosidade e sua avaliação

Psicopatologia do dolo psíquico

As perturbações mentais do trauma

Avaliação da responsabilidade nos casos demenciais

Tratamento compulsivo (em ambulatório e em internamento)

Psicopatologia e trabalho: questões forenses

Bibliografia Obrigatória

Gramary A; Luis II de Baviera: Reflexões sobre um Relatório Psiquiátrico-forense controverso.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Nesta unidade curricular, visa-se sobretudo transmitir conhecimentos especializados sobre a problemática em apreço e aplicar esses conhecimentos de forma prática, pelo que a abordagem teórica e prática, sustentada no contacto com casos reais, se afigura a mais adequada.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Participação presencial	40,00
Exame	60,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	60,00
Frequência das aulas	40,00
Total:	100,00

Obtenção de frequência

Exame escrito.

Fórmula de cálculo da classificação final

Exame = 100%