Ciências Jurídicas e Criminologia
Áreas Científicas |
Classificação |
Área Científica |
OFICIAL |
Ciências Forenses |
Ocorrência: 2017/2018 - SP (de 11-09-2017 a 31-07-2018)
Ciclos de Estudo/Cursos
Sigla |
Nº de Estudantes |
Plano de Estudos |
Anos Curriculares |
Créditos UCN |
Créditos ECTS |
Horas de Contacto |
Horas Totais |
MCF |
27 |
Plano de Estudos em vigor |
1 |
- |
3 |
20 |
81 |
Língua de trabalho
Português - Suitable for English-speaking students
Objetivos
Quanto às Ciências Jurídicas, pretende-se que os estudantes se familiarizem com as questões atinentes aos princípios gerais de Direito aplicáveis no contexto das ciências forenses. Em especial, será também tratado o regime probatório no ordenamento jurídico português, prosseguindo depois o aprofundamento das temáticas mais relevantes e atuais no âmbito dos vários ramos do Direito em que se verifica uma maior aproximação e intersecção com ciências técnicas auxiliares do Direito.
Quanto à Criminologia, pretende-se transmitir o estado atual dos conhecimentos empíricos e teóricos da Criminologia, iniciar à prática da investigação empírica em Criminologia e situar a Criminologia face ao sistema da Justiça.
Resultados de aprendizagem e competências
Os conteúdos programáticos, não podendo exaustivamente abordar toda a complexidade e magnitude da problemática inerente às Ciências Jurídicas e Criminologia, tocam em todos os pontos fundamentais para a criação de um conhecimento global sobre o assunto em causa, permitindo ainda desenvolver nos estudantes capacidades para aprofundar cada uma destas temáticas conforme o âmbito da sua intervenção.
Os conteúdos programáticos estão ainda pensados no sentido de despertar a sensibilidade e o espírito crítico do estudante, promovendo também por esta via a sua capacidade de resolução de problemas.
Modo de trabalho
Presencial
Programa
CIÊNCIAS JURÍDICAS
Introdução
- A pessoa como sujeito ou objeto do Direito
- Integridade física, saúde e experimentação
- Bioética e Biomedicina
Prova, meios de prova e meios de obtenção da prova
- Prova pericial
- O sistema de prova
- Valor probatório da perícia
- Estatuto do perito e responsabilidade
- O segredo profissional e o segredo de justiça
III. Especificidades da prova em algumas áreas do direito
- Direito penal e do processo penal
- Especificidades da prova em direito do trabalho
- Especificidades da prova em direito da família
CRIMINOLOGIA
Introdução à Criminologia e conceitos centrais
- Os campos disciplinares e suas definições conceptuais e epistemológicas.Definições de Criminologia,Ciências Criminais e Ciências Forenses
- Sistemas de Criminologia:objeto,método e perspetivas teóricas. Perspetivas Biológicas,Psicológicas e Sociológicas da Criminologia
Temas Especiais em Criminologia
1.Personalidade,Perigosidade e Avaliação do risco
Bibliografia Obrigatória
Coelho, FMP; Oliveira, G.; Curso de Direito da Família - Vol. II - Direito da Filiação (Tomo I), Coimbra Editora, 2006
Luísa Neto; O direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo, Coimbra Editora, 2004
Pedro, RT; A responsabilidade civil do médico, Coimbra Editora, 2008
Neto, L; Novos direitos (ou novos objetos para o Direito?), Editorial UPorto, 2010
Cusson, M; Criminologia, Casa das Letras, 2002
Bibliografia Complementar
Gassin, R; Criminologie, Dalloz, 1994
Raine, A; The Psychopathology of crime: criminal behaviour as a clinical disorder, Academic Press, 1993
Freitas JL; A ação declarativa comum à luz do Código revisto, Coimbra Editora, 2013
Andrade, M; Direito Penal Médico, Coimbra, 2004
Métodos de ensino e atividades de aprendizagem
Aulas teóricas e discussão de casos.
Tipo de avaliação
Avaliação por exame final
Componentes de Avaliação
Designação |
Peso (%) |
Exame |
100,00 |
Total: |
100,00 |
Componentes de Ocupação
Designação |
Tempo (Horas) |
Estudo autónomo |
40,00 |
Frequência das aulas |
20,00 |
Total: |
60,00 |
Obtenção de frequência
Presença a, pelo menos, 75% da carga horária de contacto.
Fórmula de cálculo da classificação final
Nota do exame (0 a 20)