Princípios Gerais de Direito

Código:

FLUP0071

Sigla:

PGDIRE

Ocorrência: 2004/2005 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Sociologia
Instituição Responsável:	Faculdade de Letras

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
EE	46	Plano Oficial - LEE	2	2,5	5	-
		Plano oficial a partir de 2002	2	2,5	5	-
EEFA	0	Plano Oficial - LEEFA	2	2,5	5	-
EEFI	0	Plano Oficial - LEEFI	2	2,5	5	-
EEIA	0	Plano Oficial - LEEIA	2	2,5	5	-
EELRI	0	Plano Oficial - LEELRI	2	2,5	5	-

Objetivos

Transmitir os elementos essenciais do Direito, enquanto núcleo fundamental estruturante das principais Sociedades Humanas (as Sociedades Políticas), tendo em atenção as fundamentais que, aos vários níveis, nos englobam.

Dotar os Alunos das ideias básicas que lhes permitam uma abordagem das legislações, de modo a poderem aperceber-se dos grandes quadros legais condicionantes das suas vidas e das suas acções pessoais ou profissionais.

Mais especificamente, fornecer a base indispensável para habilitar os Alunos a poderem compreender e conhecer (enquanto parte do universo do Direito) o enquadramento onde se insere o Direito Comunitário, espinha dorsal de toda a vida europeia consubstanciada na União Europeia.

Programa

Parte I
Introdução

Capítulo I
Conceito de "Direito"

Capítulo II
Razão de ser do Direito

Capítulo III
Pertinência do Direito

Parte II
O Direito como conjunto de normas

Capítulo I
Os componentes do Direito Objectivo

Capítulo II
O agrupamento dos componentes do Direito Objectivo

Bibliografia Principal

MARQUES, José Dias - Introdução ao Estudo do Direito, 2ª ed., Lisboa, 1994
MENDES, João de Castro - Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, 1994

Bibliografia Complementar

AMARAL, Diogo Freitas do - Sumários de Introdução ao Direito, 2ª ed., Lisboa, 2000
ASCENSÃO, José de Oliveira - O Direito: Introdução e Teoria Geral (Uma Perspectiva Luso-Brasileira), 11ª ed., Coimbra, 2001
BRONZE, Fernando José - Lições de Introdução ao Direito, Coimbra, 2002
CARVALHO, Luís Nandin de, PINTO, Natália da Silva, e ALMEIDA, Pedro Basto de - Introdução ao Estudo do Direito e do Estado, Lisboa, 1998
CHORÃO, Mário Bigotte - Introdução ao Direito, Vol. I, O Conceito de Direito, Coimbra, 2000
CHORÃO, Mário Bigotte - Temas Fundamentais de Direito, reimpressão, Coimbra, 1991
CUNHA, Paulo Ferreira da - Introdução à Teoria do Direito, Porto, s.d.
CUNHA, Paulo Ferreira da - Lições de Filosofia Jurídica: Natureza & Arte do Direito, Coimbra, 1999
CUNHA, Paulo Ferreira da - Lições Preliminares de Filosofia do Direito: Filosofia, Direito, Filosofia do Direito, 2ª ed., Coimbra, 2002
CUNHA, Paulo Ferreira da - Princípios de Direito: Introdução à Filosofia e Metodologia Jurídicas, Porto, s.d.
CUNHA, Paulo Ferreira da - Tópicos Jurídicos, Porto, 2ª ed., 1995
DUARTE, Maria Luísa - Introdução ao Estudo do Direito (Sumários Desenvolvidos), Lisboa, 2003
EIRÓ, Pedro - Noções Elementares de Direito, Lisboa - São Paulo, 3ª ed., 2002
GOMES, Nuno Sá - Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, 2001
JUSTO, A. Santos - Introdução ao Estudo do Direito, 2ª ed., Coimbra, 2003
LATORRE, Angel - Introdução ao Direito, trad. port., 5ª reimpressão, Coimbra, 2002
MACHADO, J. Baptista - Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, 13ª reimpressão, Coimbra, 2002
OTERO, Paulo - Lições de Introdução ao Estudo do Direito, Vol. I, Tomo I, Lisboa, 1998
OTERO, Paulo - Lições de Introdução ao Estudo do Direito, Vol. I, Tomo II, Lisboa, 1999
PROENÇA, José João Gonçalves de - Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, 1995
REALE, Miguel - Lições Preliminares de Direito, 10ª ed., Coimbra, 1982
SILVA, Eduardo Norte Santos - Introdução ao Estudo do Direito, Vol. I, Sintra, 1998
SOUSA, Marcelo Rebelo de, e GALVÃO, Sofia - Introdução ao Estudo do Direito, 5ª ed., Lisboa, 2000
TELLES, Inocêncio Galvão - Introdução ao Estudo do Direito, Vol. I, 11ª ed., Coimbra, 1999, reimpressão, 2001
TELLES, Inocêncio Galvão - Introdução ao Estudo do Direito, Vol. II, 10ª ed., Coimbra, 2000, reimpressão, 2001
TORRES, António Maria M. Pinheiro - Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, 1998

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas e práticas.

Software

Não aplicável.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Obtenção de frequência

Não aplicável.

Fórmula de cálculo da classificação final

O resultado do exame final escrito; ou, nos casos em que haja lugar a prova oral, a média obtida entre entre a classificação do exame escrito e da prova oral.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Não aplicável.

Melhoria de classificação

Em época de recurso.

Observações

A disciplina será leccionada em português.