Habitação e Ordenamento do Território

Código:

MRCOT050

Sigla:

HOT

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Geografia Social

Ocorrência: 2024/2025 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Geografia
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Riscos, Cidades e Ordenamento do Território

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MRCOT	13	MRCOT - Plano de Estudos	1	-	6	41	162
MSIGOT	1	MSIGOT - Plano de Estudos	1	-	6	41	162

Língua de trabalho

Português

Objetivos

a)Dotar os estudantes de conhecimentos avançados do sistema e das políticas de habitação, nos contextos de Portugal e da União Europeia;
b) Justificar a importância do imobiliário residencial nas economias nacionais e no património das famílias e das comunidades;
c) Justificar a necessidade da política de habitação como um quadro geral de atuação;
d) Interpretar a politica de habitação no contexto das políticas públicas, desenvolvendo uma atitude crítica;
e) Justificar a necessidade da intervenção pública em diferentes segmentos do mercado, identificando razões e objetivos;
f) Analisar a problemática da habitação nos planos territoriais;

g)Avaliar diferentes programas/medidas das políticas de habitação, identificando os principais sucessos e fracassos.

Resultados de aprendizagem e competências

 a) Recolher, tratar, representar e  interpretar dados que permitam identificar os problemas habitacionais;
b) Avaliar as necessidades de habitação a diferentes escalas;
c) Desenvolver capacidades de autonomia no trabalho de pesquisa e de autoaprendizagem.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. Compreender os modos de provisão da habitação: 1.1 Caracterização geral da situação portuguesa e europeia 1.2 Habitação e bem-estar social, num contexto de mudanças sociais, culturais e demográficas 1.3 Importância económica da habitação: habitação, emprego, rendimento e poupança. Habitação e investimento imobiliário 1.4 Importância territorial da habitação: habitação e diferenciação espacial 2. Compreender as políticas de habitação: 2.1 As políticas de habitação no contexto das políticas públicas 2.2 Diversidade de sistemas e políticas habitacionais na Europa 2.3 Instrumentos das políticas de habitação 2.4 Regulação das formas de ocupação: propriedade e arrendamento 2.5 Sistemas de financiamento e subsídios às pessoas 2.6 Habitação apoiada ou social 3. Habitação e ordenamento do território: 3.1 A função da habitação e das estratégias residenciais na estruturação do território 3.2 Atribuições e competências dos níveis da Administração Pública em matéria de habitação  3.3. A Lei de Bases da Habitação 3.4 A habitação nos planos territoriais: o Plano Nacional da Habitação;a Estratégia Local de Habitação e a Carta Municipal de Habitação 3.5 A função da habitação na (re)qualificação dos territórios: instrumentos e programas de intervenção na reabilitação do parque habitacional 3.6 A gestão do parque imobiliário residencial

Bibliografia Obrigatória

ALLEN, Judith (et al.); Housing and welfare in Southern Europe, Oxford: Blackwell , 2004
ANDERSON, Isobel; SIM, Duncan (ed.) ; Housing and Inequality, Chartered Institute of Housing Practice Studies and Housing Studies Association, 2011
ASCHER, François (coord.) ; Le Logement en Question - L'Habitat dans les Annés Quatre-Vingt-dix: continuité et ruptures, Paris: Ed. L'Aube, 1995
BALCHIN, P. ; Housing Policy in Europe, London: Routledge, 1996
BATISTA, Luís V. ; Cidade e Habitação Social, Oeiras: Celta Editora, 1999
Intergrupo "Urban-Housing" do Parlamento Europeu ; CARTA EUROPEIA DA HABITAÇÃO, 2006
CIB Proceedings ; Housing Policies and Housing Programs: Orientations, Strategies and Evaluation, LNEC/CIB, CIB W 69, Publications, 158, 1993
CONCEIÇÃO, Paulo ; ), Modelos de Produção e Gestão de Habitação Social: estratégias locais de habitação e sistemas de bem-estar social num contexto de mudança, FEUP (Tese de Doutoramento), 2004
DETR; Quality and Choice: A Decent Home for All – the Housing Green Paper, DETR, London , 2000
DONNER, Christian ; Housing policies in the European Union-Theory and Practice, publicação do autor, 2000
Maclennan, Duncan ;Trunks, Tails and Elephants; Modernising Housing Policies, European Journal of Housing Policy, 8(4). p. 423- 440., 2008
MALPASS, Peter ; Housing and The Welfare State, Palgrave Macmillan, 2005. ISBN: 0-333-96209-5
MALPASS, Peter ; Housing and the New Welfare State: Wobbly Pillar or Cornerstone?, Housing Studies, 23 (1) p.1-19, 2008
SERRA, Nuno; Estado, Território e Estratégias de Habitação, Quarteto Editora, 2002
UNITED NATIONS ; Guidelines on social housing - Principles and Examples, , Economic Commission for Europe, 2006
van KEMPEN, R. ;DEKKER, K.; HALL; S.; TOSICS, I.; Restructuring large housing estates in Europe, The Policy Press, University of Bristol, 2005
Madden, D. ; Marcuse, P. ; In Defense of Housing, Verso, 2016
Santos, Ana Cordeiro (coord.); A nova questão da habitação em Portugal, Actual Editora, 2019. ISBN: 9789896943912

Bibliografia Complementar

Oriol Nel·lo (coord.); Efecto barrio. Segregación residencial, desigualdad social y políticas urbanas en las grandes ciudades ibéricas, Tirant lo Blanch, 2021. ISBN: 9788418614477, 9788418614460
Santos, A. Valença, P. e Branco- Teixeira, M. (ed.); Políticas Locais de Habitação O papel dos Municípios no âmbito das novas políticas de habitação, Vida Económica, 2023. ISBN: 9789897689826

Observações Bibliográficas

Outra bibliografia complementar será indicada durante as aulas.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Serão utilizados métodos diversificados, de modo a permitir aos discentes a apreensão e cumprimento dos objetivos e competências anteriormente referidas.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Geografia > Geografia social

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	50,00
Participação presencial	10,00
Trabalho escrito	40,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	61,00
Frequência das aulas	41,00
Trabalho de investigação	60,00
Total:	162,00

Obtenção de frequência

Presença em 75% das aulas. Cumprimento das componentes de avaliação.

Fórmula de cálculo da classificação final

Exame final : 50%
Relatório do trabalho de investigação: 40%
Apresentação oral do trabalho - 10%

O trabalho de investigação é obrigatório.

Provas e trabalhos especiais

Não se aplica.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Exame final.

Melhoria de classificação

A melhoria da classificação será feita por exame final.

Os estudantes podem realizar recurso do exame.