Legislação

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Grupo 1.º Ciclo

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Regulamento de avaliação dos discentes de primeiros ciclos, segundos ciclos e cursos de doutoramento da FLUP (29/05/2024)	Conselho Pedagógico	Regulamento	2024-05-29
Decreto-Lei n.º 134/2023 - Aprova o prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2023-12-28
Despacho n.º GR. 10/11/2023 - Atribuição de bolsas no âmbito das Licenciaturas da U.Porto integradas no Programa «Impulso Jovens STEAM» (PRR) — 2023	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2023-11-22
Regulamento n.º 1252/2023 - Alteração do Regulamento para a Atribuição de Bolsas no Âmbito das Licenciaturas da Universidade do Porto integradas no Programa «Impulso Jovens STEAM» (PRR)	Universidade do Porto	Regulamento	2023-10-19
Decreto-Lei n.º 80-A/2023 - Define os requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2023-09-06
Regulamento n.º 329/2023 - Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas no Âmbito das Licenciaturas da Universidade do Porto Integradas no Programa «Impulso Jovens Steam» (PRR)	Universidade do Porto	Regulamento	2023-03-16
Despacho n.º 10914-A/2022 - Fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola	Secretário de Estado da Educação	Despacho	2022-09-08
Decreto-Lei n.º 27/2021 - Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2021-04-16
Declaração de retificação n.º 291/2019 - Retificação do artigo 12.º do Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto (Regulamento n.º 705/2018)	Universidade do Porto	Declaração de Rectificação	2019-03-28
Regulamento n.º 705/2018 - Alteração ao Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2018-10-23
Despacho n.º GR.01/10/2018 - Alteração ao regulamento geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da U.Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2018-10-02
Decreto-Lei n.º 65/2018 - Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2018-08-16
Regulamento de avaliação dos discentes de primeiros ciclos, segundos ciclos e cursos de doutoramento da FLUP (14/03/2018)	Conselho Pedagógico	Regulamento	2018-03-14
Despacho n.º 2425/2018 - Alteração ao Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2018-03-08
Despacho n.º 1535/2018 - Alteração ao Regulamento Geral para Avaliação dos discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2018-02-13
Despacho n.º GR.03/01/2018 - Altera o Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2018-01-10
Deliberação do Conselho Científico de 15 de novembro 2017 - Aprovadas as dimensões de referência, em número de páginas, dos trabalhos de Tese, Dissertação e Relatórios	Conselho Científico	Deliberação	2017-11-15
Declaração de retificação n.º 1268/2016 - Retificação da Alteração ao Regulamento Geral para Avaliação dos discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Declaração de Rectificação	2016-12-26
Decreto-Lei n.º 63/2016 - Cria o diploma de técnico superior profissional	Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Decreto-Lei	2016-09-13
Despacho n.º 922/2016 - Alteração ao Regulamento Geral para Avaliação dos discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2016-01-19

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