Candidaturas até 13 fev. 2025 | Unidade de Formação Contínua CEAT | Fórum do Território: Práticas | 4 Bolsas PRR

Candidaturas: até 13 de fevereiro de 2025

candidaturas online


Os Fóruns do Território são unidades de formação do Curso de Estudos Avançados em Território — CEAT.
Os Fóruns do Território visam criar espaços de debate e construção coletiva de conhecimento em torno de temas prementes associados às políticas, práticas e processos da urbanização contemporânea, tendo em vista dotar os alunos de instrumentos operativos para a análise e atuação no território.

A presente edição da formação do Curso de Estudos Avançados em Território é financiada pelos fundos do programa «Next Generation EU» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através do «Programa de Formação Multidisciplinar da U.Porto – Impulso Jovens STEAM & Impulso Adultos».




O Fórum do Território - Práticas centra-se na discussão dos processos, políticas, instrumentos e práticas de planeamento, gestão e intervenção nos territórios contemporâneos à escala local. Nesta edição, o fórum irá centrar-se no tema: Políticas de habitação e ordenamento do território.

A atual crise de acesso à habitação tem colocado novos desafios às práticas de ordenamento do território e fomentado acesos debates públicos.

Desde 2017, têm sido introduzidos novos instrumentos – entre os quais se destacam as Cartas Municipais de Habitação – que procuram reforçar as políticas locais de habitação e articulá-las com os instrumentos de gestão territorial e de política de solos. Visa-se, assim, responder às carências habitacionais e, em simultâneo, qualificar os espaços urbanos, com o objetivo de garantir a todos um habitat de qualidade, como previsto na Lei de Bases da Habitação.

Os novos instrumentos trazem novos desafios e oportunidades, fomentando o desenvolvimento de práticas de planeamento, gestão e intervenção nos territórios, que importa explorar e debater.

Mais especificamente, procurar-se-á:

• Identificar e analisar as principais políticas de habitação lançadas nos últimos anos, quer na Europa, quer em Portugal, sublinhando as principais agendas e desafios atuais;
• Explorar o impacto das políticas, dos instrumentos e das práticas vigentes a diferentes escalas, tendo em conta os instrumentos disponíveis e os intervenientes envolvidos na criação e operacionalização das políticas de habitação em Portugal;
• Partilhar, explorar e debater práticas associadas aos novos instrumentos disponíveis, com destaque para as Cartas Municipais de Habitação, bem como a sua articulação com os instrumentos de execução e de política de solos disponíveis;
• Sinalizar tendências, desafios e potencialidades de intervenção, contribuindo para a discussão e adoção de abordagens inovadoras no sentido da criação de territórios mais resilientes, coesos e inclusivos;
• Construir coletivamente olhares propositivos e estratégicos em torno da atual crise habitacional e das respostas possíveis, através do contributo de todos/as os/as participantes.

Sessões

Este módulo será conduzido através de sessões temáticas, sendo cada uma constituída por uma primeira parte expositiva, com apresentações de convidados/as, e uma segunda de discussão alargada.

1. Introdução
   A primeira sessão lançará os objetivos do Fórum e as principais questões associadas às políticas de habitação e ordenamento do território, sublinhando os desafios atuais e as políticas e práticas dominantes, que serão aprofundados e discutidos nas sessões subsequentes.
   
   
2. Europa: principais agendas e desafios
   Será retratado o setor da habitação na Europa, sublinhando as principais agendas, tendências e desafios que atravessa, numa perspetiva multidimensional. Em complemento, serão apresentadas as políticas de habitação adotadas por alguns Estados-Membro de referência.
   
   
3. Portugal: uma nova geração de políticas de habitação
   Considerando como charneira o lançamento da Nova Geração de Políticas de Habitação, em 2017, serão apresentadas as principais políticas lançadas desde então. A reflexão incidirá nas principais metas e objetivos traçados, oportunidades e obstáculos em presença.
   
   
4. Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): a alavanca das políticas de habitação
   A componente habitacional do PRR constituirá o cerne desta sessão, dedicada a avaliar e debater os processos de execução dos programas em curso. Para além do 1.º Direito, que recebe a maior fatia de financiamento, será também analisado o impacto das respostas à pobreza energética.
   
   
5. Habitação e Urbanismo: Duas faces de uma mesma moeda
   Seguindo uma abordagem integrada e multi-setorial em torno da habitação, o olhar incidirá na relação entre políticas públicas de habitação e ordenamento do território, ou seja, entre habitação e urbanismo, tal como estabelece o artigo 65.º da Constituição Portuguesa.
   
   
6. O lugar da habitação na política de solos e nos instrumentos de planeamento e execução
   As respostas à atual crise habitacional serão exploradas a partir da articulação entre políticas de habitação e política de solos e entre estas e os instrumentos de planeamento e execução vigentes, incidindo em diferentes escalas e perspectivas de intervenção.
   
   
7. O lugar das Cartas Municipais de Habitação
   A sessão focará as Cartas Municipais de Habitação, a articular com os restantes instrumentos de gestão do território e demais estratégias assumidas à escala municipal, sinalizando o modelo de desenvolvimento em que assentam e o papel que ocupam na promoção da coesão territorial.

Fóruns do Território

Os Fóruns do Território são unidades de formação do Curso de Estudos Avançados em Território — CEAT e visam criar espaços de debate e construção coletiva de conhecimento em torno de temas prementes associados às políticas, práticas e processos de intervenção, tendo em vista dotar os/as formandos/as de instrumentos operativos para a análise e atuação no território, à luz das suas especificidades.

Destinatários

Todos os interessados nas temáticas, destinando-se prioritariamente a profissionais, técnicos, decisores, investigadores ou estudantes associados às áreas de planeamento urbano, gestão urbanística e projeto urbano.

Equipa docente

Nuno Travasso – DARQ-UC
Sílvia Jorge – CiTUA-IST

e convidados/as

Calendário

As sessões decorrerão às 6.ª feiras, entre as 14h30 e as 18h30, de 14 de março a 04 de julho de 2025.

ECTS

6 Créditos ECTS

Vagas

Máx. 8

Candidaturas

Até 13 de fevereiro de 2025

candidaturas online

250 ¤ / 200 ¤ para entidades parceiras* + Taxa de matrícula de 20 ¤
4 Bolsas PRR disponíveis de 150 ¤ cada (descrição adiante)

* Os parceiros (deverão enviar cópia da declaração da entidade patronal / comprovativo de inscrição válida na Ordem dos Arquitectos) para poderem usufruir do desconto de propina.

Entidades parceiras no âmbito do «Programa de Formação Multidisciplinar da U.Porto – Impulso Jovens STEAM & Impulso Adultos» da edição 2024.2025: Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E.M., S.A. / Ordem dos Arquitectos, Secção Regional do Norte / Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa.

Outras parcerias poderão vir a ser estabelecidas. As instituições interessadas em estabelecer uma parceria com a FAUP, com condições preferenciais de acesso aos módulos do CEAT, devem contactar director@arq.up.pt, com a indicação "Parceria CEAT 2024" – no campo 'Assunto'.

Prazos

Candidaturas (Fórum+Bolsa PRR) 30 de janeiro até 13 de fevereiro de 2025

Análise de candidaturas: 14 de fevereiro de 2025
Publicação resultados provisórios: 17 de fevereiro de 2025
Audiência de interessados: 18 de fevereiro a 3 de março de 2025
Publicação de resultados definitivos: 4 de março de 2025
Matrículas: 05 a 12 de março de 2025

Início do Fórum: 14 de março de 2025

Critérios de seleção

Critérios de seleção e seriação para o Fórum
A seriação dos candidatos será feita pela adição da média ponderada do conjunto da formação anterior concluída – tendo em consideração a média obtida (M) e o peso relativo da formação (P) — e da valorização profissional (VP), de acordo com a seguinte fórmula:

Classificação (AC) = Σ(Pi*Mi)/ΣPi * 50% + VP * 50%

Em que:
- M é a média final da formação anterior, expressa numa escala de 0-20
- P é o Peso da formação anterior, de acordo corn a seguinte escala de pesos:
• Licenciatura pós-Bolonha: 3 pontos;
• Licenciatura pré-Bolonha: 5 pontos;
• Mestrado Integrado: 5 pontos;
• Mestrado: 2 pontos;
• Doutoramento: 4 pontos;
- VP é o valor da Valorização Profissional, expressa numa escala de 0 a 20, que resulta da análise ponderada dos seguintes parâmetros:
• Experiência profissional
• Outras formações não conferentes de grau
• Currículo científico
Em caso de necessidade de desempate, será adotado o critério da avaliação na componente de valorização profissional.

Critérios de seriação para bolsa

Os critérios de seriação para a atribuição para bolsa correspondem aos critérios de seriação para a frequência do curso (AC), a que se adicionam, ponderadamente, as pontuações das seguintes condições de preferência (AC x 60% + SD x 25% + NQ x 15%):

— Situação de Desemprego/Emprego (SD) | 25%
Desempregado/a à procura de novo emprego | 20 pontos
Desempregado/a à procura do 1.º emprego | 15 pontos
Empregado/a | 10 pontos

— Nível de qualificação mais baixo (NQ) | 15%
Licenciatura: 20 pontos
Mestrado: 15 pontos
Doutoramento: 10 pontos

Mais informações

Serviços Académicos e de Cooperação Internacional
Formação Contínua 
E-mail | faup.continua@arq.up.pt
Telefone | (+351) 220 425 402