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Governação

Conselho de Gestão da Universidade do Porto

O Conselho de Gestão é nomeado e exonerado pelo Conselho de Curadores da Universidade do Porto, sob proposta do Reitor.

Composição

O Conselho de Gestão da Universidade do Porto é composto por 4 membros assim distribuídos:

• Presidente (Reitor): António Sousa Pereira
• Um Diretor: Ana Cristina Freire
• Um Vice-reitor: José Manuel Castro Lopes
• O Administrador: João Carlos Ribeiro

Pode ser convocado para participar, sem direito a voto, nas reuniões do Conselho de Gestão quem este considerar pertinente.

Competências

Compete ao Conselho de Gestão:

1. Preparar o orçamento anual consolidado a submeter pelo Reitor ao Conselho Geral e assegurar a respetiva execução;
2. Arrecadar e gerir as receitas e autorizar a realização de despesas e pagamentos;
3. Elaborar a conta de gerência consolidada para aprovação pelo Conselho Geral;
4. Fazer propostas e colaborar na gestão do património;
5. Decidir sobre a aceitação de doações, heranças ou legados;
6. Assegurar as condições necessárias ao exercício do controlo financeiro e orçamental pelas entidades legalmente competentes;
7. Fixar as taxas e emolumentos a praticar na Universidade do Porto;
8. Gerir os Recursos Humanos da Universidade do Porto;
9. Promover auditorias externas, pelo menos, de dois em dois anos, reportando-se uma à primeira metade do mandato do Reitor e a segunda precedendo em três meses o final do mandato correspondente;
10. Aprovar a remuneração do Fiscal Único, sob proposta do Reitor.

O Conselho de Gestão pode delegar nos Diretores das Unidades Orgânicas e dos serviços autónomos e nos dirigentes dos serviços as competências consideradas necessárias a uma gestão mais eficiente.