A ocupação edificada : delimitação de áreas de densidade homogénea

• Tipo: Artigo em Livro de Atas de Conferência Nacional
• Data: 2009

Autores

Teresa Sá Marques (Autor) FLUP; Filipe Batista e Silva (Adaptador) FLUP; Carlos Delgado (Adaptador) FLUP

Ata de Conferência Nacional

Título: A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM

Páginas: 1-25

Seminário A Ocupação Dispersa no Quadro dos PROT e dos PDM

Évora, 12 de Novembro

Classificação Científica

FOS: Ciências sociais > Geografia económica e social

CORDIS: Ciências Sociais > Ciências políticas > Governação

Outras Informações

Resumo (PT): Os novos Planos Directores Municipais (PDM) devem contribuir para a concretização das actuais políticas de ordenamento do território, definidas a nível nacional (PNPOT) e regional (PROT), assumindo as orientações destinadas a contrariar o aumento indiscriminado dos perímetros urbanos e a dispersão descontrolada da edificação, fenómeno que, nas últimas décadas, consumiu e fragmentou espaços anteriormente destinados à agricultura, floresta e ao equilíbrio dos ecossistemas. Uma análise genérica aos actuais instrumentos de planeamento permite rapidamente constatar que é necessário reforçar a qualidade das metodologias de análise e de monitorização dos processos de expansão urbana. No âmbito dos PMOT, o solo é diferenciado em duas classes distintas, solo urbano e solo rural. Legislação recentemente publicada (Decreto Regulamentar 11/2009) assinala que o solo urbano compreende os solos já urbanizados assim como aqueles cuja urbanização seja fundamentada na “indispensabilidade e adequação quantitativa e qualitativa de solo para implementar a estratégia de desenvolvimento local”, e que “os processos de reclassificação do solo devem ser criteriosa e tecnicamente justificados”. A decisão, o planeamento e a monitorização em ordenamento do território beneficiam de existência de bases de informação cartográfica rigorosas, detalhas e actualizadas.

Idioma: Português

Tipo (Avaliação Docente): Científica