Resumo: |
Em Portugal, tal como na Europa em termos gerais, a produção da coesão social tem vindo a constituir-se ao longo dos últimos anos como uma questão crítica em virtude da fragmentação dos macro-dispositivos de regulação social, jurídica e económica. Tal fragmentação tem concorrido tanto para um crescente sentimento de insegurança subjectiva (ligada essencialmente ao medo do crime) como para um aumento da conflitualidade social (respeitante sobretudo à dissolução dos laços sociais). Neste contexto, a justiça é percepcionada como um elemento distante do controlo dos cidadãos. Para além disso, e em resultado de uma certa desagregação dos valores do Estado-Providência, os cidadãos também têm vindo a questionar não só a capacidade do Estado em tutelar eficazmente o sistema de justiça, mas também a sua aptidão na gestão da regulação social. Estes problemas têm depois as suas manifestações mais visíveis na vida em comunidade, designademente na perda dos vínculos familiares e dos elos de vizinhança, na proliferação das incivilidades, na desorganização dos projectos e trajectórias de vida. |