Inspecção Sanitária I

Código:

MV511

Sigla:

ISI

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Segurança Alimentar e Saúde Pública

Ocorrência: 2024/2025 - 1S (de 16-09-2024 a 10-01-2025)

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Patologia e Imunologia Molecular
Curso/CE Responsável:	Mestrado Integrado em Medicina Veterinária

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MIMV	49	Plano Oficial em Vigor	5	-	5	70	135

Língua de trabalho

Português
Obs.: Existe material de aulas e de suporte ao estudo disponiblizado em inglês.

Objetivos

 1.Sensibilizar os estudantes para a importância da Inspecção Sanitária como competência do Médico Veterinário Oficial e para o seu contributo na protecção da Saúde Pública e da Saúde e do Bem Estar Animal. 2.Fornecer os fundamentos científicos, técnicos e legais da Inspecção Sanitária de Alimentos, particularmente os de origem animal.
3.Motivar para o exercício de funções na área da Higiene Pública Veterinária, na interface Saúde Animal-Saúde Humana e Ambiente, enquadrando a sua atividade no paradigma One Health.
4.Estimular a aptidão para a pesquisa de informação numa perspectiva multidisciplinar e de permanente actualização, por forma a integrar conhecimentos adquiridos no âmbito de outras unidades curriculares. 

Resultados de aprendizagem e competências

RESULTADOS DA APRENDIZAGEM
O estudante deve conhecer, após a frequência com aprovação da UC:
1. A legislação respeitante ao bem-estar animal, o transporte e o abate destinado ao consumo humano e dos respetivos controlos oficiais.
2. A etiologia, patogenia, sinais clínicos e quadro lesional das doenças  que afectam os ungulados domésticos produtores de carnes no contexto nacional e comunitário.
3. Os fundamentos técnicos e científicos e legislação aplicável à Inspecção Sanitária de Carnes, nomeadamente no que se refere ao Protocolo de Inspecção, Decisões Sanitárias e Subprodutos.
4. Os princípios de biossegurança, de prevenção de doenças - com especial relevo para as zoonoses - e de promoção da saúde e bem-estar animal.
5. As normas legais aplicáveis ao licenciamento e funcionamento de estabelecimentos da indústira alimentar que exigem controlo veterinário, nomeadamente no que se refere à utilização de listas de verificação aplicáveis em auditorias e determinação de graus de incumprimento.
6. As condições técnicas e legais de conservação, transporte, distribuição e venda de carnes.
7. O Autocontrolo, HACCP e a Rastreabilidade na Indústria Alimentar.
8. Avaliação e Gestão do risco aplicadas à inspecção sanitária; implementação do Meat Safety Assurance System (MSAS) como ferramenta de modernização da Inspecção Sanitária;
9. As Autoridades e Serviços Veterinários Oficiais Nacionais e Comunitários que tutelam as diferentes áreas de intervenção, na área da Higiene e Saúde Pública Veterinária.

 COMPETÊNCIAS

1. Executar o conjunto de acções de inspecção durante o abate de ungulados domésticos, nomeadamente  verificar e interpretar informações relativas à cadeia alimentar, realizar o exame em vida dos animais para abate e determinar a necessidade  de medidas complementares de protecção da saúde das pessoas intervenientes no abate e à prevenção da contaminação das instalações; realizar o exame pós-morte e tomar decisões sanitárias de acordo com legislação em vigor; determinar a realização de ensaios laboratoriais suplementares  e assegurar o encaminhamento de materiais reprovados e subprodutos  cumprindo as normas legais e de protecção do meio ambiente;
2.Controlar o  funcionamento das instalações de abate, verificar e impor os procedimentos sanitários e os requisitos higiénicos necessários à garantia de segurança dos produtos de origem animal, utilização os princípios da avaliação e gestão de risco.
3.Participar na elaboração de planos oficiais de vigilância ou erradicação de doenças, particularmente enzootias ou epizootias.
4.Planear e conduzir auditorias na indústria alimentar , no âmbito dos Controlos Veterinários previstos legalmente.
5.Conduzir a sua actividade profissional de forma responsável e com respeito pelas normas éticas e deontológicas, visando  a melhoria  dos serviços prestados à comunidade, do Bem Estar animal e da Protecção da Saúde Pública.
6.Comunicar de forma eficaz com  operadores industriais, colegas de profissão, autoridades e organismos responsáveis, utilizando uma linguagem apropriada, redigindo relatórios e mantendo registos da sua actividade.
7.Estar consciente  e motivado  para a necessidade de formação  ao longo da vida e  constante pesquisa de informação relevante dentro da sua  área de actividade.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

PROGRAMA TEÓRICO
1.História e importância da Inspecção Sanitária de Alimentos: conceito clássico e integrado;
2.Perigos Sanitários dos alimentos;
3.Autocontrolo e rastreabilidade na Indústria Alimentar; HACCP na Indústria da produção de Carnes; Formação de Operadores: Boas Práticas na Indústria Alimentar e Higiene e Segurança no Trabalho. 4.Legislação alimentar nacional e comunitária;
5.Estabelecimentos de abate de ungulados domésticos e de laboração de carnes: condições técnicas para a construção e licenciamento; Materiais e Equipamentos.
6. Subprodutos e efluentes.
7.Transporte de animais e Bem-Estar Animal;
8. Controlos Veterinários aplicáveis ao transporte e Trocas Intra Comunitárias de Animais vivos e mercadorias de origem animal;
9. Inspecção em vida, análise de documentação, rastreabilidade e Informação relativa à cadeia alimentar (IRCA; Food Chain Information-FCI) e inspecção pós-morte de Ungulados Domésticos e Caça Maior; Metodologia de Inspecção post mortem, observações e incisões de carácter obrigatório. O conceito de inspecção sanitária da EU:  Inspecção Visual, Inspecção Sanitária baseada no Risco Risk-Based Meat Inspection; Indicadores Epidemiológicos harmonizados (Harmonized Epidemiological Indicators-HEI) e Sistema de Garantia de segurança da carne (Meat Safety Assurance System-MSAS) .
10. Abate de ungulados domésticos: métodos, operações e equipamentos. Legislação aplicável ao BEA.
11. Patologia, critérios de inspecção e decisões sanitária.
12. Enquadramento legal dos critérios de inspecção;
13. Condições técnicas para a Maturação e Conservação de Carnes. Equipamentos e Temperaturas de expedição.
14. Inspecção e Controlos Oficiais em Salas de Corte e Desossa e Estabelecimentos de Inspecção de Caça; Controlos Veterinários e Marcas de Identificação.
15. Condições Legais para a expedição, transporte e distribuição de carnes.
PROGRAMA TEÓRICO-PRÁTICO . Estudo de doenças bacterianas, virais, parasitárias e causadas por priões (Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis) que atingem os ungulados domésticos e que possuem relevância na Inspecção Sanitária de Carnes: -Etiologia e espécies alvo - Zoonoses. -Sintomas e Diagnóstico. -Medidas Sanitárias oficiais e Biossegurança. -Doenças de Declaração Obrigatória. -Quadros Lesionais. -Critérios de Inspecção e Decisões Sanitárias aplicáveis. -Categorias e destino de Subprodutos.
PROGRAMA PRÁTICO
1. Reconhecimento das condições físicas, estrutura e equipamentos das distintas unidades que compõem os estabelecimentos de abate de ungulados domésticos;
2. Reconhecimento das operações que são levadas a cabo nas distintas unidades: descarga e estabulação de animais; insensibilização; operações de abate; preparação de carcaças; refrigeração e armazenamento; corte e desossa; expedição.
3. Reconhecimentos dos equipamentos das áreas envolventes e das operações complementares ao abate, como tratamento de efluentes e expedição de subprodutos; Acompanhamento da separação, armazenamento e expedição de subprodutos;
4. Observação da descarga de animais e condições dos meios de transporte e documentação de acompanhamento tal como IRCA; 5.Exame Clínico ante mortem de animais destinados ao abate.
6. Observação da aplicação de diferentes métodos de insensibilização, importância da sua correcta aplicação, condições dos equipamentos e formação dos operadores.
7. Observação das restantes operações de abate aplicáveis às diferentes espécies de ungulados domésticos; equipamentos e condições de funcionamento;
8. Inspecção Sanitária pós-morte: observações e incisões de carácter obrigatório, nas diferentes espécies.
9.Observação das características das carcaças e orgãos. Reconhecimento de quadros lesionais e discussão das decisões sanitárias aplicáveis, bem como do recurso ao apoio laboratorial e condições de envio de material . 10. Observação da marcação e armazenamento de subprodutos.
11. Observação de aposição de marca de salubridade e armazenamento refrigerado.
12. Observação de operações de corte e desossa,aposição de marca de identificação e expedição.
13. Acompanhamento e observação das actividades desenvolvidas pelo Médico Veterinário Oficial no âmbito das suas funções de controlo em estabelecimentos de abate de ungulados domésticos.

Bibliografia Obrigatória

Ninios Thimjos 340; Meat inspection and control in the slaughterhouse. ISBN: 978-1-118-52586-9
Collins David S. 340; Gracey.s meat hygiene. ISBN: 978-1-118-65002-8
Buncic Sava; Integrated food safety and veterinary public health. ISBN: 978-0-85199-908-1
Mossel David A. A.; Microbiologia de los alimentos. ISBN: 84-200-0998-9
Gil J. Infante; Manual de inspecção sanitária de carnes. ISBN: 972-31-0848-8
Morris J. Glenn 340; Foodborne infections and intoxications. ISBN: 978-0-12-416041-5

Bibliografia Complementar

D. Herenda, P.G. Chambers, A. Ettriqui, P. Seneviratna, T.J.P. da Silva; Manual on meat inspection for developing countries, FAO ANIMAL PRODUCTION AND HEALTH PAPER 119, 2000. ISBN: 92-5-103304-8
Bartels H.; Inspección veterinaria de la carne. ISBN: 84-200-0268-80
Grandin Temple 340; Livestock handling and transport. ISBN: 978-1-78064-321-2
Gracey J. F.; Meat hygiene. ISBN: 0-7020-2258-6
Prandl Oskar 070; Tecnología e higiene de la carne. ISBN: 84-200-0765-X
OIE; Terrestrial Animal Health Code (2014), vol.I e II, OIE, 2014 (http://www.oie.int/en/international-standard-setting/terrestrial-code/access-online/)
Blowey, R.W ; Weaver, A.D; Atlas en Color de Patologia del Ganado Bovino, Interamericana - McGraw-Hill, 1992. ISBN: 84-7615-852-1
Linklater, Karl A.; Smith Mary C.; Diseases and Disorders of the Sheep and Goat, Mosby-Wolfe, 1997. ISBN: 07234-1708-3
EFSA BIOHAZ Panel ; EFSA BIOHAZ Panel (EFSA Panel on Biological Hazards), 2013. Scientific Opinion on the public health hazards to be covered by inspection of meat from farmed game. EFSA Journal 2013;11(6):3264, 181 pp., 2013. ISBN: doi:10.2903/j.efsa.2013.3264
EFSA BIOHAZ Panel ; EFSA BIOHAZ Panel. Sc. Op. on the public health hazards to be covered by inspection of meat from sheep and goats. EFSA Journal 2013;11(6):326, 2013. ISBN: doi:10.2903/j.efsa.2013.3265
EFSA BIOHAZ Panel ; EFSA BIOHAZ Panel, Sc. Op. on the public health hazards to be covered by inspection of meat (solipeds). EFSA Journal 2013;11(6):3263,, 2013. ISBN: doi:10.2903/j.efsa.2013.3263
EFSA BIOHAZ Panel ; EFSA BIOHAZ Panel Scientific Opinion on the public health hazards to be covered by inspection of meat (bovine animals). , 2013. ISBN: doi:10.2903/j.efsa.2013.3266
EFSA ; EFSA Panels on Biological Hazards on Contaminants in the Food Chain andon Animal Health and Welfare Sc. Op. on the public health hazards to be covered by inspection of meat (swine). EFSA Journal 2011;9(10):2351, 2011. ISBN: doi:10.2903/j.efsa.2011.2351.
Faucitano Luigi 340; Welfare of pigs. ISBN: 978-90-8686-066-1
ULL; Handbook on import risk analysis for animals and animal products. ISBN: 978-92-9044-807-5 (vol.1)

Observações Bibliográficas

Os estudantes têm acesso às imagens e textos de apoio das aulas teóricas.
Recurso à Legislação Nacional e Comunitária aplicável. São recomendados vários web sites e artigos científicos publicados em revistas internacionais indexadas no SCI.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas com recurso a diapositivos em suporte digital e vídeos.

Aulas práticas intramuros com slides, vídeos, preenchimento de listas de verificação, apresentação de trabalhos e discussão no contexto da saúde pública, segurança alimentar e  inspeção sanitária de carnes.

Aulas práticas extramuros em estabelecimentos industriais de abate (bovinos e suínos) e de laboração de carnes, acompanhando a actividade do(s) MVO(s), avaliando  o  BEA, instalações, equipamentos e materiais, bem como condições de funcionamento das diferentes unidades.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	80,00
Trabalho escrito	10,00
Participação presencial	10,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	44,00
Frequência das aulas	70,00
Trabalho escrito	21,00
Total:	135,00

Obtenção de frequência

Para obtenção de frequência à disciplina o estudante tem de frequentar 75% do número de aulas práticas intramuros e extramuros* previstas e proceder à elaboração de trabalho de  apresentação e discussão de um tópico dado.
A frequência das aulas práticas e o trabalho de apresentação são válidos inclusivé até ao ano letivo seguinte àquele em que foram realizados.

* A frequência de cada aula extramuros, dada a especificidade prática do trabalho realizado, será pontuada (ver "Componentes de Avaliação").

Fórmula de cálculo da classificação final

Componentes de Avaliação
Componente teórica* (CT)= (1ª avaliação intercalar+2ª avaliação intercalar )/2
Componente Prática= Exame Prático (EP) + Trabalho de Apresentação (TA) + Presença em aulas extramuros (PAEx)

Classificação final= CT(50%)*+[EP (30%)+TA (10%)+PAEx (10%)]*

Avaliações Intercalares* = 20 valores
EP=16 valores (classificação mínima 7.5 valores)
TA- Apresentação em aula e discussão de um tema(s)=2 valores
PAEx=4X0.5=2.0 valores

 CT e Exame Prático realizados na plataforma Moodle UP

* Classificação mínima de 9.5 valores em cada prova de avaliação realizada, com excepção do exame prático (classificação mínima 7.5 valores).

Para a componente prática serão consideradas a nota do EP, TA e PAEx, conforme fórmula acima.

Provas e trabalhos especiais

Elaboração de apresentação e discussão.
O trabalho de apresentação será submetido pelos estudantes através da ferramenta Turnitin  disponibilizada pela plataforma Moodle U.Porto e a avaliação inclui o relatório de originalidade respetivo.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

De acordo com a legislação em vigor

Melhoria de classificação

Os estudantes que pretendam melhorar a classificação final submeter-se-ão a exame final em época de recurso ou em outra época de acordo com a legislação em vigor.

Observações

As componentes de avaliação com aprovação obtida em época inercalar serão consideradas válidas em todas as épocas de avaliação até ao final do ano letivo.