Saúde Pública

Código:

MV425

Sigla:

SP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Segurança Alimentar e Saúde Pública

Ocorrência: 2024/2025 - 2S (de 17-02-2025 a 13-06-2025)

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Estudos de Populações
Curso/CE Responsável:	Mestrado Integrado em Medicina Veterinária

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MIMV	61	Plano Oficial em Vigor	4	-	4,5	56	121,5

Língua de trabalho

Português

Objetivos

Dotar os alunos com os conceitos e fundamentos da Saúde Pública Veterinária (SPV) tal como esta é entendida, actualmente, em Portugal, na União Europeia e pelas organizações internacionais. Neste contexto incluem-se conhecimentos de enquadramento político, económico e social necessários para entender o contexto da SPV. Proporcionar-lhes as chaves interpretativas que lhes permitam compreender e dar resposta às expectativas da sociedade face ao desempenho dos médicos veterinários no âmbito do exercício da sua actividade profissional. Abordar os aspectos científicos, técnicos e legais bem como metodologias adoptadas para garantir a segurança alimentar, a saúde animal, o bem-estar dos animais e contribuir assim para os elevados níveis de Saúde Pública que os cidadãos europeus legitimamente esperam dos sistemas de produção de alimentos e da cadeia alimentar como um todo. Exercitar os alunos no uso das leis e métodos adequados para atingir esta finalidade. Aprofundar o conceito "One Health", abordando as várias dimensões de que este se reveste e relfetir de forma aprofundada sobre o mesmo.

Resultados de aprendizagem e competências

Os alunos ficam a conhecer o âmbito, as obrigações e as competências necessárias para a prática da Saúde Pública Veterinária. Passam a dominar os princípios e os fundamentos de Segurança Sanitária dos Alimentos e os métodos para os atingir nomeadamente os instrumentos de controlo e monitorização aplicáveis desde a produção-primária até ao consumo final dos géneros alimentícios, ao longo de todas as etapas da cadeia. Passam a conhecer a legislação aplicável e ficam a compreender as questões relevantes relativas ao bem-estar animal e à problemática para a saúde pública da emergência de resistências aos antimicrobianos. Ficam familiarizados com o âmbito e o tema de Uma Saúde.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Pré-requisitos: 1) as áreas de microbiologia em geral (bacteriologia, virulogia, parasiologia e micologia);

Co-requisitos: 1) tecnologia alimentar; 2) inspeção sanitária

Programa

Parte 1. Introdução

1. Apresentação da disciplina; 2. Introdução à Saúde Pública Veterinária – Um Mundo Uma Saúde e proteção da cadeia alimentar;

Parte 2. Proteção da cadeia alimentar e da saúde e bem-estar animal

Esta componente cobre a abordagem europeia relativa à saúde pública veterinária na qual se englobam os domínios da produção animal e de alimentos.

1. Epidemiologia das doenças alimentares; 2. Segurança Sanitária dos Alimentos – Fundamentos, princípios, objetivos e enquadramento; 3. Fatores que influenciam o metabolismo dos microrganismos nos alimentos; 4. Fundamentos da prevenção das alterações nos alimentos; 5. Organizações nacionais e internacionais ligadas à saúde animal e saúde pública veterinária; 6*. Legislação Alimentar (LA): Panorama geral da legislação alimentar e do pacote de higiene. Regulamento 178/2002; 7*. Legislação Alimentar: Legislação do operador – Regulamentos 852/2004 e 853/2004; 8. Análise de Risco em Alimentos e em Saúde Animal; 9*. Objetivos de segurança alimentar e critérios microbiológicos – Regulamento 2073/2005; 10. Rastreabilidade; 11. Sistemas da Qualidade nas empresas; 12**. Prevenção e controlo da segurança e qualidade dos alimentos I – HACCP; 13. Prevenção e controlo da segurança e qualidade dos alimentos II - BOAS PRÁTICAS; 14. Acreditação e certificação, organizações internacionais e marcas europeias; 15. LA: Legislação dos controlos oficiais – Regulamento 882/2004 e Regulamento 854/2004; 16. Bem-estar animal: conceitos fundamentais e legislação Europeia.

* Parte 3. Um mundo uma saúde

Esta componente cobre o conceito abrangente de uma saúde relativamente ao qual se compreendem aspetos clássicos como o do controlo e profilaxia da raiva e outras zoonoses mas que abre para novos domínios como são o das doenças veiculadas por vetores e o das resistências a antibióticos, entre outros.

1. Plataformas ligadas ao conceito “One Health”; organizações internacionais; 2. Zoonoses típicas do conceito OH; 3. Resistência a agentes antimicrobianos; 4. Animais de companhia: um tema central no domínio de OH.

Seminários: Realização de seminários sobre temas relevantes para a saúde pública. Habitualmente são realizadas 3 aulas de seminário com duração de 2 horas cada. Exemplos de temas abordados: a) Organização e funções dos serviços veterinários em Portugal; b) Controlos realizado através do sistema IMSOC (TRACES e nos PIF); c) Medicamento veterinário: Legislação associada e Resistências a antibióticos; d) Médico Veterinário Municipal; 5) Lei da Saúde Animal.

As aulas práticas incidem sobre alguns dos temas marcados com asterisco

Monografias: os temas a debater sob a forma de monografias são baseados nas temáticas abordadas durante o semestre e variam anualmente.

Explicitação do programa. Cada tópico, coincide com uma ou duas horas de aula teórica. As aulas de seminário têm a duração de duas horas. A sequência de aulas e os temas poderão estar sujeitos a alterações.

 

 

Bibliografia Obrigatória

S.F. Altekruse, M.L. Cohen, and D.L. Swerdlow; Emerging Foodborne Diseases, Emerging Infectious Diseases, 1997
Paul S. Mead, Laurence Slutsker, Vance Dietz, Linda F. McCaig, Joseph S. Bresee, Craig Shapiro, Patricia M. Griffin, and Robert V. Tauxe; Food-Related Illness and Death in the United States, Emerging Infectious Diseases, 1999
Robert V. Tauxe; Emerging Foodborne Diseases: An Evolving Public Health Challenge, Emerging Infectious Diseases, 1997
J. Rocourt, G. Moy, K. Vierk and J. Schlundt; The present state of foodborne disease in OECD countries, WHO Library Cataloguing-in-Publication Data, 2003. ISBN: 92 4 159109 9
Mossel D. A. A.; Microbiologia de los alimentos. ISBN: 84-200-0561-4
Diane Benford; PRINCIPLES OF RISK ASSESSMENT OF FOOD AND DRINKING WATER RELATED TO HUMAN HEALTH, ILSI Europe, 2001. ISBN: 1-57881-124-4
The Rapid Alert System for Food and Feed (RASFF) Annual Report 2008, European Communities, 2009. ISBN: 978-92-79-11202-7
THE COMMUNITY SUMMARY REPORT ON TRENDS AND SOURCES OF ZOONOSES AND ZOONOTIC AGENTS AND FOOD-BORNE OUTBREAKS IN THE EUROPEAN UNION IN 2008, The EFSA Journal (2010), 1496, 2010
Regulamento (CE) nº183/2005, 2005
Regulamento (CE) nº2073/2005, 2005
Regulamento (CE) nº1441/2007, 2007
Regulamento (CE) nº854/2004, 2004
Regulamento (CE) nº853/2004, 2004
Regulamento (CE) nº852/2004, 2004
Regulamento (CE) nº882/2004, 2004
Regulamento (CE) nº178/2002, 2002

Bibliografia Complementar

Jean-Louis Cordier; Microbiological criteria – Purpose and limitations, Mitt. Lebensm. Hyg. 95, 28–31, 2004
Martin Cole; Food safety objectives – Concept and current status, Mitt. Lebensm. Hyg. 95, 13–20, 2004
Leon Gorris; Performance objectives and performance criteria – Two sides of the food chain, Mitt. Lebensm. Hyg. 95, 21–27, 2004

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas: exposição oral de temas;  Aulas práticas:análise de documentos e sua discussão quando se trate de legislação. Monografias: realização de trabalhos de monografia sobre temas propostos no início do semestre.  Aulas de seminário apresentadas por palestrantes convidados.

Palavras Chave

Ciências da Saúde > Ciências Médicas > Medicina Veterinária > Higiene animal
Ciências da Saúde > Ciências Médicas > Medicina Veterinária > Zoonoses
Ciências da Saúde > Ciências Médicas > Medicina Veterinária > Saúde animal

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	50,00
Participação presencial	20,00
Trabalho escrito	30,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	40,00
Frequência das aulas	56,00
Trabalho de investigação	25,50
Total:	121,50

Obtenção de frequência

1. Um exame final contribui com 50% da nota final distibuído da seguinte forma: 45% atribuído ao exame da matéria transmitida em aula teórica; 5% à matéria dos seminários.
2. Uma monografia elaborada e discutida ao longo do semestre, por grupos de 3 - 4 alunos, contribui com 30% da nota final.
3. Os relatórios dos exercícios das aulas práticas bem como a participação individual em sala contribuem com 20% da nota final. Nas aulas práticas decorrem com grupos de 3 -  alunos.

Frequencia das aulas teóricas e das práticas é obrigatória.

Fórmula de cálculo da classificação final

Classificação Final = (0,45 * Nota do exame teórico)+(0,05 * NOta do exame a matéria dos seminários)+(0,3 * Nota da Monografia)+(0,20 * Nota da intervenção e discussão nas aulas práticas e relatórios dos trabalhos práticos)

Pré-requisitos para aprovação final:
1. Obrigatório nota mínima de 10 (9,5) no exame Final e Monografia.
2. Presença obrigatória às aulas teóricas e às práticas. Admitem-se: 3 faltas no máximo a cada tipo de aula.
- nota: a presença às aulas de seminário é obrigatória, sendo a falta contabilizada nas faltas a aulas práticas.
3. Entrega dos respetivos relatórios práticos e do traballho de monografia.

Provas e trabalhos especiais

Monografias: os temas a debater sob a forma de monografias são baseados nas temáticas abordadas no âmbito das aulas teóricas, durante o semestre e variam anualmente . O proposito das monografias é o de levar os alunos a investigar temas relavantes para a SPV, e de os comunicar sob a froma de exposição oral aos colegas seguida de discussão em plenário.

Melhoria de classificação

Através de prova oral.

Observações

Bibliografia disponível no site do Sigarra e no Moodle