Urbanismo Marginal em faixas costeiras: contributo para o Planeamento e Gestão do Litoral de Paramos e Esmoriz

• Type: Thesis
• Date: 1999

Authors

Miguel Nogueira (Author) FLUP

Scientific classification

FOS: Social sciences > Other social sciences

CORDIS: Social sciences > Political sciences > Public policy > Urban policy ; Technological sciences > Architecture ; Social sciences > Political sciences > Public policy > Social studies

Other information

Resumo (PT): A linha de investigação prende-se forçosamente, porque no âmbito em que se desenvolve, com as questões de Planeamento e Urbanismo. Deste modo, e após uma primeira abordagem à faixa costeira no seu conjunto e nas principais marcas que caracterizam as suas dinâmicas mais recentes e as consequências da exposição de assentamentos humanos em áreas de risco, são posteriormente apresentados os modelos de organização territorial dos espaços costeiros e a forma como as políticas e instrumentos de Ordenamento e Planeamento do Território operacionalizam as transformações preconizadas. Associando estas questões à problemática do urbanismo marginal, na sua génese, tipologias e implicações nas políticas urbanas e no território, a análise dos case studie propostos apoiar-se-á na discussão teórica previamente estabelecida. Para Esmoriz e Paramos serão referidos os contextos histórico-geográficos em que os dois aglomerados se expandiram, as actuais dinâmicas e, numa análise mais aprofundada, desenvolvida a caracterização geral dos aglomerados em estudo, o Lugar da Praia de Paramos e o Lugar da Praia de Esmoriz, concretamente os conjuntos de construções marginais neles implantados. O recurso à reconstituição histórica dos espaços em estudo é um dos métodos utilizados com dois propósitos: expor as profundas alterações na morfologia urbana que os dois lugares sofreram num curto espaço de tempo e sensibilizar o leitor para a necessidade de inverter a situação dramática vivida por algumas comunidades fruto da desregrada e indevida ocupação da faixa costeira. Analisadas as propostas protagonizadas pelos órgãos responsáveis e com tutela no Planeamento e Gestão da área em estudo, estas serão comentadas na sua conceptualização e na sua implementação, colocando-se ainda soluções alternativas àquelas soluções. Neste aspecto, especial ênfase é dado a dois aspectos assumidos como determinantes para o sucesso destas e demais soluções no que respeita ao Planeamento e Ordenamento da faixa costeira portuguesa: a negociação e a participação pública no processo de Planeamento.

Language: Portuguese

Type (Professor's evaluation): Scientific