FMUP - Publications with the same scientific areas as the Direito de propriedade e garantia constitucional da propriedade de meios de produção publication

A função do Tribunal Internacional de Justiça

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Author) (FDUP)

1997

Texto de apoio de direitos fundamentais, segundo as aulas ministradas ao 5º ano jurídico da FDUP, no ano lectivo 1999/2000

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Author) (FDUP)

2000

Scientific classification

O Direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo: a relevância da vontade na configuração do seu regime

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Author) (FDUP)

2004

Scientific classification

Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso

Joaquim Freitas da Rocha (Author) (Other); Noel Gomes (Author) (FEP); Hugo Flores da Silva (Author) (Other)

2012

Scientific classification

Estudos de direito público

Caupers, João (Editor) (Other); Gouveia, Jorge Bacelar (Editor) (Other)

2006

Scientific classification Publications included(1)

Aspectos jurídicos e científicos da extensão da plataforma continental

Ribeiro, Marta Chantal (Coordinator) (FDUP); Coelho, Paulo das Neves (Coordinator) (Other)

2006

Scientific classification Publications included(1)

Tribunal de Contas

Noel Gomes (Author) (FEP)

2013

Scientific classification

Sobre a existência e utilização de uma base de dados genética em Portugal

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Author) (FDUP)

2006

Scientific classification

O regime jurídico das áreas marinhas protegidas e a plataforma continental

Ribeiro, Marta Chantal (Author) (FDUP)

2006

Scientific classification

O direito à objecção de consciência por parte do Chefe de Estado, em questão

Adragão, Paulo Pulido (Author) (FDUP); Leão, Anabela Costa (Author) (FDUP)

2012

Scientific classification

Conclusões do VIII Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo (Braga, Dezembro de 2008)

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Adapter) (FDUP)

2010

Scientific classification

Código dos Contratos Públicos

Noel Gomes (Author) (FEP)

2013

Scientific classification

"Assinatura"

Leão, Anabela Costa (Author) (FDUP)

2013

Scientific classification

A Intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias: sob o signo da urgência

Leão, Anabela Costa (Author) (FDUP)

2006

Scientific classification

A infecção por VIH resultante de transfusão de sangue contaminado no contexto da responsabilidade civil extracontratual do Estado

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Author) (FDUP)

2010

Scientific classification

Recenseamento eleitoral

Miranda, Jorge (Author) (FDUP)

2004

Scientific classification Documents

File name	Description	Size
A.4 (2004) 101 a 113	in: Revista da FDUP - A.1 (2004) - p. 100-113	902.97 KB

Liberdade de acesso à profissão: ponto de ordem: acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul [2.º juízo] de 1.7.2010, p. 6392/10

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Author) (FDUP)

2010

Scientific classification

Intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias: amparo de direitos na nova Justiça Administrativa

Leão, Anabela Costa (Author) (FDUP)

2004

Scientific classification

Indirizzos constitucionais da normação estatutária regional: os Acórdãos do TC nºs 402/2008 e 403/2009

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Adapter) (FDUP)

2010

Scientific classification

Cinco considerações sobre a legitimidade de intervenção do Direito na relação do sujeito consigo mesmo: a revisão do conceito de ‘ordem pública’

Neto, Maria Luísa Alves da Silva (Adapter) (FDUP)

2011

Scientific classification

Publications with the same scientific areas as the Direito de propriedade e garantia constitucional da propriedade de meios de produção publication

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Article in National Scientific Journal