Teorias da Justiça e da Equidade

Código:

MFPE002

Sigla:

TJE

Ocorrência: 2024/2025 - 1S

Ativa?	Sim
Página e-learning:	https://moodle.up.pt/
Unidade Responsável:	Departamento de Filosofia
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Filosofia, Política e Economia

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MFPE	17	Plano Oficial em vigor	1	-	6	41	162

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objetivos

No final desta UC os estudantes deverão saber/ser capazes de:
— Analisar a interrelação ou a identificação da justiça com a equidade
— Identificar e interpretar as mais influentes posições sobre a justiça na história da filosofia.
— Conhecer a importância da questão da justiça no debate filosófico contemporâneo.
— Analisar a possibilidade ou impossibilidade de um conceito unívoco de justiça em domínios tão diversos quanto a guerra, a exploração de recursos naturais, o acesso a cuidados de saúde.

Resultados de aprendizagem e competências

As três secções do programa articulam entre si três formas diferentes de discutir o problema da justiça. Parte-se (1) dos debates em curso em filosofia política a partir da obra de John Rawls, para (2) regressar à longa história das discussões filosóficas sobre a justiça, com o objetivo de alargar as perspetivas do debate contemporâneo, as quais serão testadas em (3) alguns dos múltiplos âmbitos em que na tradição e na atualidade têm sido discutidas as aporias da justiça e da equidade.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Não se aplica.

Programa

1. Os debates contemporâneos sobre a justiça e a marca de Rawls
1.1. Divergências sobre a liberdade e a igualdade de oportunidades
1.2. Pluralismo e individualismo
1.3. Justiça distributiva
2. Regresso ao passado. Variações dos clássicos sobre justiça e equidade
2.1. Platão, a justiça e a proteção da polis
2.2. Aristóteles, a justiça e as virtudes éticas
2.3. Suárez, o direito natural das gentes
2.4. Kant, Hegel e Marx, sobre dever, direito e trocas
3. Passagens para o futuro. Justiça e equidade nas controvérsias sobre:
3.1. Guerra e paz
3.2. Mercados e recursos
3.3. Legalidade e corrupção
3.4. Fronteiras e segurança
3.5. Trabalho e ócio
3.6. Deficiência e cuidados de saúde
3.7. Minorias e maiorias

Bibliografia Obrigatória

Christian Arnsperger; Ética económica e social. ISBN: 972-36-0669-0
Estlund, D. (ed.); The Oxford Handbook of Political Philosophy, OUP, Oxford, 2012
Johnston, M.; A Brief History of Justice, WB, Oxford, 2011
António Manuel Martins; Sociedade civil. ISBN: 972-9038-60-0
John Rawls; Uma^teoria da justiça. ISBN: 972-23-1715-3
Paul Ricoeur; O^justo ou a essencia da justiça. ISBN: 972-8407-18-1
João Cardoso Rosas; Concepções da Justiça. ISBN: 978-972-44-1673-1
João Cardoso Rosas; Manual de filosofia política. ISBN: 978-972-40-3584-0
Scanlon, T. ; Why Does Inequality Matter?, CUP, Cambridge, 2018
Schmidtz, D.; Elements of Justice, CUP, New York, 2006
Amartya Sen; A^ideia de justiça. ISBN: 978-972-40-4324-1
Amartya Sen; Escolha coletiva e bem-estar social. ISBN: 978-972-40-7288-3
Walzer, Michael; LinkAs esferas da justiça: em defesa do pluralismo e da igualdade, Presença, Lisboa, 1999
Michael Walzer; A^guerra em debate. ISBN: 972-795-097-3

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

A UC visa a discussão de posições contemporâneas sobre a justiça a partir de três perspetivas: (a) a posição rawlsiana sobre a justiça, entre epígonos e adversários; (c) a longa tradição de discussão da da justiça e da equidade na história da filosofia; (c) os pontos problemáticos do debate contemporâneo a partir de domínios de experiência que cruzam o individual, o social e o global. Pretense-se que os estudantes explorem e discutam estes domínios através de trabalhos de pesquisa a apresentar e debater em seminário.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Participação presencial	15,00
Trabalho laboratorial	45,00
Trabalho prático ou de projeto	40,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Apresentação/discussão de um trabalho científico	1,00
Frequência das aulas	41,00
Trabalho de investigação	120,00
Total:	162,00

Obtenção de frequência

Não se aplica.

Fórmula de cálculo da classificação final

Avaliação distribuída sem exame final, com apresentação e defesa de trabalho escrito. Componentes de avaliação: participação (15%), trabalho escrito individual (70%), apresentação e defesa do trabalho (15%).

Provas e trabalhos especiais

Não se aplica.

Trabalho de estágio/projeto

Não se aplica.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

De acordo com as normas de avaliação.

Melhoria de classificação

De acordo com as normas de avaliação.

Observações

Não se aplica.