Introdução ao Direito

Código:

LRI012

Sigla:

INTDIR

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2016/2017 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Sociologia
Curso/CE Responsável:	Licenciatura em Línguas e Relações Internacionais

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LRI	71	Plano Oficial do ano letivo 2013_2014	1	-	6	52	162
SOCI	26	SOCI - Plano de Estudos	3	-	6	52	162

Língua de trabalho

Português

Objetivos

Iniciar os estudantes na aprendizagem dos elementos essenciais do Direito enquanto núcleo fundamental estruturante das principais Sociedades Humanas (as Sociedades Políticas).
Habilitar os estudantes com a ferramenta indispensável à compreensão dos elementos básicos das várias áreas do Direito, e acesso aos mesmos, mediante a "chave científica" da designada "Enciclopédia Jurídica".

Resultados de aprendizagem e competências

Capacidade de domínio das ideias básicas que permitam uma melhor abordagem das legislações relevantes, de modo a poderem aperceber-se dos grandes quadros legais condicionantes das suas vidas e das suas ações pessoais ou profissionais.
Capacidade para, num quadro de interdisciplinaridade, desenvolver a reflexão e a análise crítica do conhecimento respeitante aos principais traços das Sociedades Políticas contemporâneas, bem como para a promoção do desenvolvimento de uma cultura de conhecimento nacional e internacional de cidadania.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

Parte I
Introdução

Capítulo I
Conceito de "Direito"

Capítulo II
Razão de ser do Direito

Capítulo III
Pertinência do Direito

Parte II
O Direito como conjunto de normas

Capítulo I
Os componentes do Direito Objetivo

Capítulo II
 O agrupamento dos componentes do Direito Objetivo

Bibliografia Obrigatória

Ascensão, José de Oliveira; O Direito: Introdução e Teoria Geral, 13ª ed., reimpressão, Coimbra, Almedina, 2013. ISBN: 9789724024431
Laureano, Abel; Elementos gerais de direito. ISBN: 972-724-218-9
Laureano, Abel; Teoria Fundamental do Direito, Vol. I, Introdução. Componentes do Direito, Legis Editora, 2012. ISBN: 978-989-730-003-5
Laureano, Abel; Teoria Fundamental do Direito, Vol. II, Fontes, Percepção, Dimensão Geográfico-Temporal, Saber e Valores do Direito. O Direito Subjectivo, Porto, Legis Editora, 2014. ISBN: 9789897300202

Bibliografia Complementar

Amaral, Diogo Freitas do; Manual de Introdução ao Direito, Vol. I, 2004, reimpressão, Coimbra, Almedina, 2012. ISBN: 9789724023786
Bronze, Fernando José; Lições de Introdução ao Direito, 2ª ed., reimpressão, Coimbra, Coimbra Editora, 2010. ISBN: 9789723213782
Justo, A. Santos; Introdução ao Estudo do Direito, 6ª ed., Coimbra, Coimbra Editora, 2012. ISBN: 9789723220858
Machado, João Baptista; Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, reimpressão, Coimbra, Almedina, 2013. ISBN: 9789724004716
Silva, Germano Marques da; Introdução ao Estudo do Direito, 3.ª ed., Lisboa, Universidade Católica Editora, 2009. ISBN: 9789725402320

Observações Bibliográficas

Outra Bibliografia Complementar será indicada no decurso das aulas.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas e de orientação tutorial. Após a exposição teórica dos conteúdos curriculares, tendo essencialmente por base as obras indicadas como obrigatórias, é dada a oportunidade aos estudantes para debaterem os conhecimentos adquiridos, quer perante a análise de questões que lhes são colocadas, quer através da resolução de casos práticos. As orientações tutoriais permitem fornecer aos estudantes indicações de fontes de informação e rumos de pesquisa bibliográfica adequados às matérias versadas.
Tendo em conta as circunstâncias inerentes à lecionação da Unidade Curricular e os objetivos subjacentes a uma correta avaliação dos conhecimentos adquiridos pelos respetivos estudantes, a avaliação efetua-se por meio de avaliação distribuída apenas com exame final, conforme Regime Geral de Avaliação da FLUP.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	108,00
Frequência das aulas	54,00
Total:	162,00

Obtenção de frequência

Nos termos do Regulamento de Avaliação da FLUP, o método de avaliação não inclui como pré-requisito a assiduidade, tendo em conta, nomeadamente, a logística ligada ao número elevado de estudantes (art. 9º). Para obter aprovação, o estudante deve obter uma classificação final mínima de 10 valores (art. 5º). Todos os estudantes inscritos e que preencham os requisitos definidos na ficha da unidade curricular têm acesso à época normal e época de recurso (art. 11º).

Fórmula de cálculo da classificação final

O método de avaliação tem em conta o número elevado de alunos. O valor da classificação final é calculado nos termos do art. 5º do Regulamento de Avaliação da FLUP.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Rege-se pelo estatuído na legislação geral e no Regulamento de Avaliação da FLUP.

Melhoria de classificação

Rege-se pelo disposto no art. 12º do Regulamento de Avaliação da FLUP.