Direito Comunitário

Código:

FLUP0731

Sigla:

DC-EE

Ocorrência: 2004/2005 - 2S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Sociologia
Curso/CE Responsável:	Estudos Europeus: Variante de Línguas e Relações Internacionais

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
EE	27	Plano Oficial - LEE	4	2,5	5	-
EELRI	0	Plano Oficial - LEELRI	4	2,5	5	-

Objetivos

Não é possível abordar, hoje em dia, qualquer estudo, por mais elementar que seja, sobre a Europa, sem, do seu núcleo, constar obrigatoriamente uma referência, tão ampla quanto possível, à União Europeia - bem pode dizer-se que o grande núcleo de toda a Europa vai sendo, cada vez mais, a União Europeia.

Ora, a União Europeia é, na sua essência, um produto do Direito, quer na sua origem, quer na sua estrutura, quer no seu funcionamento, quer em todas as suas acções quotidianas (as quais já de há muito pautam - tenhamos disso uma consciência maior ou menor - aspectos fundamentais do dia a dia do nosso País e do nosso próprio dia a dia individual como cidadãos da União). A União Europeia é, afinal, uma Comunidade de Direito.

Tendo em conta o exposto, é objectivo desta Cadeira dar a conhecer aos Alunos (futuros especialistas em matérias europeias), e com o possível pormenor, as linhas-mestras desse Direito (o Direito Comunitário) que enforma a estrutura, e rege a vivência básica, de toda a União Europeia.

Programa

Parte I
Introdução

Parte II
História do "fenómeno comunitário"

Parte III
Direito Comunitário Institucional
ou "Constitucional"

Parte IV
Teoria Geral do Direito Comunitário

Bibliografia Principal

GORJÃO-HENRIQUES, Miguel - Direito Comunitário: Sumários Desenvolvidos, 2ª ed., Coimbra, 2003
LAUREANO, Abel - Regime Jurídico Fundamental da União Europeia Anotado (Tratado Institutivo da Comunidade Europeia Anotado e Tratado da União Europeia), Lisboa, 1997

Bibliografia Complementar

CAMPOS, João Mota de - Direito Comunitário, Vol. I, O Direito Institucional, 8ª ed., Lisboa, 1997
CAMPOS, João Mota de - Direito Comunitário, Vol. II, O Ordenamento Jurídico Comunitário, 5ª ed., Lisboa, 1997
CAMPOS, João Mota de - Direito Comunitário, Vol. III, O Ordenamento Económico, 2ª ed., Lisboa, 1997
CAMPOS, João Mota de - Direito Comunitário, Vol. IV, Lisboa, 1994
CAMPOS, João Mota de - Manual de Direito Comunitário: O Sistema Institucional - A Ordem Jurídica - O Ordenamento Económico da União Europeia, 3ª ed., Lisboa, 2002
CEREXHE, Étienne - O Direito Europeu, trad. port., Vol. I, As Instituições, Lisboa, 1985
CEREXHE, Étienne - O Direito Europeu, trad. port., Vol. II, A Livre Circulação das Pessoas e das Empresas, Lisboa, 1986
DUARTE, Maria Luísa - Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias, Vol. I, Tomo I, Instituições e Órgãos - Procedimentos de Decisão, Lisboa, 2001
FERNANDES, António José - Direito Institucional Europeu (Das Organizações Europeias), s.l., 1995
LAUREANO, Abel - Dicionário de Jurisprudência Comunitária Fundamental, Porto, 1994
LOUIS, Jean-Victor - A Ordem Jurídica Comunitária, 5ª ed., Luxemburgo, 1995
MARTINS, Ana Maria Guerra - Introdução ao Estudo do Direito Comunitário (Sumários Desenvolvidos), Lisboa, 1995
OLMI, Giancarlo, et al. - Trinta Anos de Direito Comunitário, Luxemburgo, 1984
PALMA, Maria João, e D’ALMEIDA, Luís Duarte - Direito Comunitário, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 2000
PEREIRA, José Gomes Sá - Direito Comunitário Institucional, Porto, 1997
PIRES, Francisco Lucas - Introdução ao Direito Constitucional Europeu (Seu Sentido, Problemas e Limites), Coimbra, 1997
SILVA, Miguel Moura e - Direito Comunitário I: Jurisprudência, Questões e Notas, Tomo I, Direito Institucional e Ordem Jurídica Comunitária, 2000, reimpressão, Lisboa, 2002

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas e práticas.

Software

Não aplicável.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Obtenção de frequência

Não aplicável.

Fórmula de cálculo da classificação final

O resultado do exame final escrito; ou, nos casos em que haja lugar a prova oral, a média obtida entre a classificação do exame escrito e da prova oral.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Não aplicável.

Melhoria de classificação

Em época de recurso.

Observações

A disciplina será leccionada em português.