Legislação

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Grupo Bolsas/Prémios

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Despacho n.º 2483-A/2025 - Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes Inscritos em Ciclos de Estudos Conducentes à Habilitação Profissional para a Docência	Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento	Despacho	2025-02-21
Despacho n.º GR.01/10/2024 - Aprova a criação do “Prémio António Teixeira Fernandes” da Faculdade de Letras e respetivo Regulamento	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2024-10-08
Despacho n.º GR.05/09/2024 - Aprova o Regulamento do Programa Inovação Educativa da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2024-09-24
Despacho n.º GR.04/04/2024 - Aprova o Regulamento de Apoios e Bolsas à Comunidade Académica no âmbito da Parceria entre a U.Porto - CGD	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2024-04-19
Despacho n.º GR.05/04/2024 - Aprova o regulamento de Bolsas Caixa Geral de Depósitos 2023/2024	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2024-04-19
Despacho n.º GR.11/11/2023 - Altera o Regulamento Programa Inovação Educativa da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2023-11-23
Despacho n.º GR. 10/11/2023 - Atribuição de bolsas no âmbito das Licenciaturas da U.Porto integradas no Programa «Impulso Jovens STEAM» (PRR) — 2023	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2023-11-22
Despacho n.º GR.07/11/2023 - Nomeação do Júri do Prémio de Excelência na Investigação Científica na Universidade do Porto — edição 2024	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2023-11-17
Despacho n.º GR.05/11/2023 - Altera o Regulamento Prémio de Excelência na Investigação Científica da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2023-11-15
Regulamento n.º 1252/2023 - Alteração do Regulamento para a Atribuição de Bolsas no Âmbito das Licenciaturas da Universidade do Porto integradas no Programa «Impulso Jovens STEAM» (PRR)	Universidade do Porto	Regulamento	2023-10-19
Regulamento n.º 329/2023 - Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas no Âmbito das Licenciaturas da Universidade do Porto Integradas no Programa «Impulso Jovens Steam» (PRR)	Universidade do Porto	Regulamento	2023-03-16
Despacho n.º GR.10/02/2023 - Aprova o Regulamento “Programa Inovação Educativa na Universidade do Porto”	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2023-02-15
Despacho n.º 9619-A/2022 - Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior	Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Despacho	2022-08-04
Regulamento - atribuição de bolsas de incentivo à frequência do Transnational German Studies Erasmus Mundus Joint Master da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Diretor - Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Regulamento	2022-08-02
Despacho n.º GR.02/06/2022 - Regulamento para atribuição de bolsas de incentivo à (re)qualificação e atualização de competências no âmbito das formações não conferentes de grau (PRR)	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2022-06-03
Declaração de Retificação n.º 696/2021 - Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021, de 20 de setembro (Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior)	Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Declaração de Rectificação	2021-10-13
Despacho n.º 9276-A/2021 - Aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior	Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Despacho	2021-09-20
Despacho nº GR.06/06/2021 - Propinas de bolseiros FCT	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2021-06-17
Regulamento n.º 525/2021 - Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2021-06-08
Despacho n.º 9138/2020 - Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior	Universidade do Porto	Despacho	2020-09-25

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