Legislação

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Grupo 3.º Ciclo

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Despacho nº. GR.06/02/2025 - Acordos de cooperação para apoio a formação pós-graduada: Estabelecimento de Cláusulas de Reciprocidade	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2025-02-13
Regulamento de avaliação dos discentes de primeiros ciclos, segundos ciclos e cursos de doutoramento da FLUP (29/05/2024)	Conselho Pedagógico	Regulamento	2024-05-29
Decreto-Lei n.º 80-A/2023 - Define os requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2023-09-06
Despacho n.º 10914-A/2022 - Fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola	Secretário de Estado da Educação	Despacho	2022-09-08
Despacho nº GR.03/06/2021 - Procedimento a seguir caso os estudantes não entreguem e defendam a respetiva tese de doutoramento dentro dos prazos prorrogados ao abrigo do artigo 259º da lei do orçamento do estado (LOE)	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2021-06-15
Decreto-Lei n.º 27/2021 - Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2021-04-16
Esclarecimento - Componentes preparatórias da tese de doutoramento, de 10 de outubro de 2019	Vice-Reitora	Informação	2019-10-10
Regulamento n.º 707/2018 - Alteração ao Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2018-10-23
Despacho n.º GR.03/10/2018 - Alteração ao Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da UPorto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2018-10-02
Decreto-Lei n.º 65/2018 - Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2018-08-16
Regulamento de avaliação dos discentes de primeiros ciclos, segundos ciclos e cursos de doutoramento da FLUP (14/03/2018)	Conselho Pedagógico	Regulamento	2018-03-14
Despacho n.º 1535/2018 - Alteração ao Regulamento Geral para Avaliação dos discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2018-02-13
Deliberação do Conselho Científico de 15 de novembro de 2017	Conselho Científico - Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Deliberação	2017-11-15
Deliberação do Conselho Científico de 15 de novembro 2017 - Aprovadas as dimensões de referência, em número de páginas, dos trabalhos de Tese, Dissertação e Relatórios	Conselho Científico	Deliberação	2017-11-15
Despacho n.º 7982/2017 - Alteração ao Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2017-09-12
Declaração de retificação n.º 1268/2016 - Retificação da Alteração ao Regulamento Geral para Avaliação dos discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Declaração de Rectificação	2016-12-26
Decreto-Lei n.º 63/2016 - Cria o diploma de técnico superior profissional	Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Decreto-Lei	2016-09-13
Despacho n.º 922/2016 - Alteração ao Regulamento Geral para Avaliação dos discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2016-01-19
Regulamento de avaliação aplicável aos primeiros ciclos, segundos ciclos e cursos de doutoramento da FLUP (25/11/2015)	Conselho Pedagógico	Regulamento	2015-11-25
Despacho n.º GR.04/01/2014 - Alteração do regulamento geral dos terceiros ciclos da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2014-01-14

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