Legislação

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Grupo Pessoal de Investigação

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Lei n.º 55/2025 - Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado	Assembleia da República	Lei	2025-04-28
Despacho n.º GR.07/03/2025 - Avaliação do Período Experimental dos Investigadores	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2025-03-12
Despacho nº. GR.12/10/2024 - Política de Ciência Aberta (Open Science) na Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2024-10-28
Despacho n.º 7263/2024 - Alteração ao Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciências e de tecnologias da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2024-07-03
Despacho n.º GR.04/02/2024 - Alteração do Valor das Bolsas de Investigação da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2024-02-14
Despacho n.º GR.16/02/2023 - Alteração do Valor das Bolsas de Investigação da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2023-02-22
Despacho n.º 12839/2022 - Republicação do Regulamento de Avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2022-11-07
Despacho n.º GR.10/02/2022 - Alteração do Valor das Bolsas de Investigação da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2022-02-25
Despacho n.º 8639/2021 - Regulamento das Provas de Habilitação para o Exercício de Funções de Coordenação Científica da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2021-08-31
Lei n.º 35/2021 - Aprova medidas de apoio aos estudantes do ensino superior público e altera a Lei n.º 38/2020, de 18 de agosto	Assembleia da República	Lei	2021-06-08
Despacho n.º GR.10-A/03/2021 - Alteração do Valor das Bolsas de Investigação da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2021-03-18
Regulamento n.º 184/2021 - Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2021-03-03
Regulamento n.º 130/2021 - Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes e Investigadores da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2021-02-09
Lei n.º 38/2020 - Medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do ensino superior público	Assembleia da República	Lei	2020-08-18
Declaração de Retificação n.º 529/2020 - Projeto de Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto, em regime de direito privado	Universidade do Porto	Declaração de Rectificação	2020-07-31
Regulamento n.º 487/2020 - Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2020-05-22
Avaliação dos investigadores por ponderação curricular sumárias nos ano 2019 e 2020	Conselho Científico - Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Despacho	2020-01-20
Lei n.º 57/2017 - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 57/2016 que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico	Assembleia da República	Lei	2017-07-19
Decreto-Lei n.º 57/2016 - Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento	Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Decreto-Lei	2016-08-29
Decreto-Lei n.º 124/99 - Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica	Ministério da Ciência e da Tecnologia	Decreto-Lei	1999-04-20

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