Legislação

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Grupo UP

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Despacho nº GR.08/05/2025 - Constituição do grupo de trabalho para definição de orientações para o uso da IA nos processos de ensino e aprendizagem na Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2025-05-19
Despacho Normativo n.º 8/2025 - Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Porto	Ministério da Educação, Ciência e Inovação	Despacho Normativo	2025-05-15
Despacho nº. GR.12/10/2024 - Política de Ciência Aberta (Open Science) na Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2024-10-28
Despacho n.º 8047/2024 - Aprova o Regulamento da Universidade do Porto Digital	Universidade do Porto	Regulamento	2024-07-19
Regulamento n.º 672/2024 - Aprova o Regulamento de Uso e Gestão de Veículos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2024-06-18
Despacho n.º GR.04/10/2023 - Calendário Escolar da UPorto - Ano letivo 2024/2025	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2023-10-13
Plano de Gestão de Riscos (UP) - 2023	Universidade do Porto	Plano	2023-09-27
Despacho n.º5412/2023 - Delegação de competências na Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2023-05-10
Regulamento do Acesso a Serviços Informáticos da Universidade do Porto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Regulamento	2023-04-27
Regulamento do Serviço de Correio Eletrónico da Universidade do Porto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Regulamento	2023-04-27
Regulamento do Serviço de Impressão Unificado da Universidade do Porto	Conselho de Gestão da Universidade do Porto	Regulamento	2023-04-27
Despacho n.º2585/2023 - Delegação de competências na a Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2023-02-23
Despacho n.º 2537/2023 - Nomeação da Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2023-02-22
Despacho GR.05/10/2022 de Nomeação da Comissão de Voluntariado da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2022-10-12
Despacho n.º 11524/2022 - Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação no Trabalho na Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2022-09-28
Despacho n.º GR.09/09/2022, de 12 de setembro de 2022	Reitor da Universidade do Porto	Despacho	2022-09-12
Regulamento n.º 227/2021 - Regulamento para a Eleição e Cooptação dos membros do Conselho Geral da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2021-03-16
Regimento do Conselho Geral da Universidade do Porto	Conselho Geral da Universidade do Porto	Regulamento	2021-02-26
Despacho n.º 5580/2020 - Regulamento de Títulos e Distinções Honoríficas da Universidade do Porto	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2020-05-18
Despacho n.º 1535/2018 - Alteração ao Regulamento Geral para Avaliação dos discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Despacho	2018-02-13

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