Direito Internacional

Código:

LRI003

Sigla:

DINT

Ocorrência: 2019/2020 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Sociologia
Curso/CE Responsável:	Licenciatura em Línguas e Relações Internacionais

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LRI	70	LRI - Plano de Estudos	2	-	6	3	3

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students
Obs.: Erasmus students may complete the exam in English.

Objetivos

Disponibilizar aos estudantes os elementos essenciais caraterizadores do Direito Internacional.
Habilitar os estudantes com os utensílios indispensáveis ao conhecimento da conformação jurídica das relações da vida internacional contemporânea, dado o progressivo aumento do peso do Direito Internacional. Como decorrência da chamada "internacionalização", a resolução de múltiplos problemas releva hoje de normas jurídicas internacionais, devido ao surgimento de relações sociais novas ou a um novo dimensionamento de relações sociais outrora "internas".

Resultados de aprendizagem e competências

Capacidade para a aquisição e compreensão do conhecimento específico desta matéria, para que a mesma venha a traduzir-se em efetiva mais-valia na orientação das vidas e das ações pessoais ou profissionais dos estudantes.
Capacidade para desenvolver a reflexão e a análise crítica desta área de conhecimento, e contribuir, num quadro de interdisciplinaridade, para uma cultura de cidadania internacional.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

Programa sucinto

CAPÍTULO I

Conceito e evolução histórica do Direito Internacional

CAPÍTULO II

As Características do Direito Internacional

CAPÍTULO III

Fundamentos de Obrigatoriedade do D.I.

CAPÍTULO IV

As Relações do Direito Internacional com o Direito dos Estados

CAPÍTULO V

As Fontes de Direito Internacional

CAPÍTULO VI

Os sujeitos do Direito Internacional

CAPÍTULO VII

Responsabilidade Internacional do Estado e Proteção Diplomática

CAPÍTULO VIII

O Uso da Força nas Relações Internacionais

CAPÍTULO IX

A Proteção do Indivíduo e de Grupos

Bibliografia Obrigatória

Miranda, Jorge; Curso De Direito Internacional Público, Principia, 2016 (6.ª ed.)
Pereira, André Gonçalves, e Fausto de Quadros; Manual De Direito Internacional Público, Almedina, 2015 (Reimpressão da 3.ª Edição ed.)

Bibliografia Complementar

Brito, Wladimir; Direito Internacional Público, Coimbra Editora, 2014
Brito, Wladimir; Responsabilidade De Proteger - (No Direito Internacional) , Almedina, 2016
Crawford, James; Brownlie's Principles of Public International Law, OUP, 2012
Gouveia, Jorge Bacelar; Manual De Direito Internacional Público, Almedina, 2017
Lopes, J.A. Azeredo; Entre Solidão e Intervencionismo - Direito de Autodeterminação dos Povos e Reacções de Estados terceiros, Coimbra Editora, 2003
Machado, Jónatas E. M.; Direito Internacional: Do Paradigma Clássico Ao Pós-11 De Setembro, Coimbra Editora, 2013
Pereira, Maria Assunção do Vale; Textos De Direito Internacional, Coimbra Editora\, 2013
Tavares, Maria Isabel; Guerra E Responsabilidade: A Intervenção Militar No Iraque Em 2003, Universidade Católica Editora - Porto, 2015

Observações Bibliográficas

Outra Bibliografia Complementar será indicada no decurso das aulas

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas e práticas e de orientação tutorial. Principia-se com a exposição teórica dos conteúdos da Unidade Curricular, tendo como essencial referência de apoio a bibliografia considerada como obrigatória. Para além disso, os estudantes têm a possibilidade de se debruçarem sobre os conteúdos teóricos lecionados, quer analisando questões que lhes são diretamente colocadas, quer ensaiando a resolução de casos práticos de aplicação dos conhecimentos adquiridos. As orientações tutoriais permitem fornecer fontes de informação e rumos de pesquisa bibliográfica sobre as matérias ensinadas.
Considerando as circunstâncias inerentes à lecionação da Unidade Curricular e os objetivos inerentes a uma correta avaliação dos conhecimentos adquiridos pelos respetivos estudantes, a avaliação efetua-se por meio de avaliação distribuída apenas com exame final, conforme o Regime Geral de Avaliação da FLUP.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito internacional público

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	108,00
Frequência das aulas	54,00
Total:	162,00

Obtenção de frequência

Nos termos do Regulamento de Avaliação da FLUP, o método de avaliação não inclui como pré-requisito a assiduidade, tendo em conta, nomeadamente, a logística ligada ao número elevado de estudantes (art. 9.º). Para obter aprovação, o estudante deve obter uma classificação final mínima de 10 valores (art. 5.º). Todos os estudantes inscritos e que preencham os requisitos definidos na ficha da unidade curricular têm acesso à época normal e época de recurso (art. 11.º).
Os estudantes Erasmus realizam exame em língua inglesa.

Fórmula de cálculo da classificação final

O método de avaliação tem em conta o número elevado de Alunos. O valor da classificação final é calculado nos termos do art. 5º do Regulamento de Avaliação da FLUP. 

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Rege-se pelo estatuído na legislação geral e no Regulamento de Avaliação da FLUP.

Melhoria de classificação

Rege-se pelo disposto no art. 12º do Regulamento de Avaliação da FLUP.