Políticas e Sistemas de Saúde

Código:

MI135191

Sigla:

PSS

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Sociais

Ocorrência: 2019/2020 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Laboratório de Tecnologia Farmacêutica
Curso/CE Responsável:	Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MICF	19	MICF - Plano Oficial	4	-	3	52	81

Língua de trabalho

Português

Objetivos

Proporcionar aos estudantes conhecimentos sobre políticas de saúde e a organização dos sistemas de saúde nas suas diferentes dimensões, com particular enfoque no sistema de saúde português e na contextualização do sector farmacêutico.

Resultados de aprendizagem e competências

No final, os estudantes devem ter adquirido bases sobre políticas de saúde e sistemas de saúde. Em particular, devem saber o que é um sistema de saúde e quais são os seus objectivos e conhecer os diferentes modelos de organização dos sistemas de saúde, sua evolução e principais desafios que actualmente se colocam.

Devem ainda ficar a conhecer o sistema de saúde Português e as políticas públicas subjacentes e saber contextualizar o sector farmacêutico no sistema.

Por fim, devem ser capazes de desenvolver um pensamento crítico sobre os sistemas de saúde e sobre as políticas de saúde, enquanto instrumentos que visam melhorar o desempenho dos sistemas nas suas diferentes vertentes.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. Políticas e Sistemas de Saúde
1.1. Conceitos e terminologia
1.2. Razões para a criação dos sistemas de saúde
1.3. Estado Social e Sistema de Saúde
1.4. Objectivos e funções dos sistemas de saúde
1.5. Modelos de organização dos sistemas de saúde
1.6. Políticas de saúde
1.7. Supervisão dos sistemas de saúde
1.8. Regulação dos sistemas de saúde
1.9. Fontes de financiamento dos sistemas de saúde
1.10. Avaliação económica em saúde
1.11. Avaliação de resultados em saúde
1.12. Indicadores de saúde
1.13. O farmacêutico no sistema de saúde

2. O Sistema de Saúde Português
2.1. Aspectos históricos
2.2. Organização do sistema de saúde
2.3. Políticas de saúde em Portugal
2.4. A Saúde na Constituição da República
2.5. Lei de Bases da Saúde
2.6. O Serviço Nacional de Saúde
2.7. Entidades de supervisão e de regulação
2.8. Prestadores de cuidados de saúde
2.9. O Plano Nacional de Saúde
2.10. Cuidados de saúde primários
2.11. Cuidados diferenciados e hospitalares
2.12. Cuidados continuados
2.13. Política do medicamento
2.14. Sector farmacêutico português

Bibliografia Obrigatória

José Miguel Boquinhas; Políticas e Sistemas de Saúde, Almedina, 2012. ISBN: 978-972-40-4929-8
Arne Björnberg; Euro Health Consumer Index 2017 Report, Health Consumer Powerhouse Ltd., 2017. ISBN: 978-91-980687-5-7
World Health Organization and European Observatory on Health Systems and Policies; Health System Review - Portugal - Phase 1 Final Report, 2018
OECD/European Observatory on Health Systems and Policies; State of Health in the EU - Portugal: Perfil de Saúde do País 2017, OECD Publishing / European Observatory on Health Systems and Policies, 2017. ISBN: 9789264285385
António Mendonça Mendes e Francisco André; O Setor da Saúde - Organização, Concorrência e Regulação, CIP - Confederação Empresarial de Portugal e Caleidoscópio, 2017. ISBN: 978-989-658-478-8
Ministério da Saúde; Plano Nacional de Saúde 2012-2016, Ministério da Saúde, 2012
Direcção Geral da Saúde - Ministério da Saúde; Plano Nacional de Saúde - Revisão e Extensão a 2020 , Ministério da Saúde, 2015
World Health Organization Europe; The Portuguese National Health Plan - Interim Report on the National Health Plan: Revision and Extension to 2020, World Health Organization, 2015
Jorge Simões, Paulo Ferrinho, Reinhard Naumann, Inês Fronteira; Reformar os Sistemas de Saúde no contexto da reestruturação do Estado providência, Fundação Friedrich Ebert, 2011
Vários; Artigos científicos de carácter especializado (entregues pelo docente)
DR; Legislação aplicável
Vários; Sítios da Internet especializados

Bibliografia Complementar

Conselho Nacional de Saúde; Relatório sobre a Saúde em Portugal - O que se sabe em 2017, Conselho Nacional de Saúde, 2017
OECD; Health at a Glance 2017 - OECD Indicators, OECD Publishing, 2017. ISBN: 978-92-64-28040-3
OECD / EU; Health at a Glance: Europe 2016 - State of Health in the EU Cycle, OECD Publishing, 2016. ISBN: 978-92-64-26559-2
Nigel Crisp et al.; Um Futuro para a Saúde - todos temos um papel a desempenhar, Fundação Calouste Gulbenkian, 2014. ISBN: 978-989-8380-18-0
World Health Organization and the International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank; Tracking Universal Health Coverage: 2017 Global Monitoring Report, World Health Organization and the International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank, 2017. ISBN: 978-92-4-151355-5
World Health Organization; Health 2020 - A European policy framework and strategy for the 21st century, World Health Organization, 2013. ISBN: 978 92 890 0279 0
Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde; Redução das desigualdades no período de uma geração - Igualdade na saúde através da acção sobre os seus determinantes sociais - Ed. Portuguesa, Organização Mundial da Saúde, 2010. ISBN: 978 92 4 856370 6
World Health Organization; The Word Health Report 2000. Health Systems: Improving Performance, World Health Organization, 2000. ISBN: 92 4 156198 X / 1020-3311
Entidade Reguladora da Saúde; Textos de Regulação da Saúde - Ano 2011, Entidade Reguladora da Saúde, 2012
Pedro Pita Barros; Pela Sua Saúde, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2013
Deloitte; Saúde em Análise: Uma visão para o futuro, Deloitte, 2011
Isabel do Carmo (Org.); Serviço Nacional de Saúde em Portugal: As Ameaças, ACrise e os Desafios, Almedina, 2012. ISBN: 978-972-40-4822-2

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas Teóricas: 2 x 50 minutos / semana.

Aulas Práticas: 2 x 50 minutos / semana.

Para além dos horários estabelecidos para as aulas, o professor está disponível para atender os estudantes em qualquer horário previamente acordado.

 

Palavras Chave

Ciências Sociais
Ciências Sociais > Ciências políticas
Ciências Sociais > Ciências políticas > Políticas públicas > Políticas sociais
Ciências Sociais > Ciências políticas > Políticas públicas

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	50,00
Trabalho de campo	50,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	40,00
Frequência das aulas	45,00
Trabalho de campo	15,00
Total:	100,00

Obtenção de frequência

A assiduidade às aulas teóricas e às aulas práticas constitui um pré-requisito para a obtenção de frequência e, em consequência, para a admissão dos estudantes ao exame final da Unidade Curricular.

De acordo com as Normas de Avaliação da FFUP, um estudante cumpre a assiduidade caso o seu número de faltas às aulas teóricas e às aulas práticas não exceda 25 % das aulas previstas.

 

Fórmula de cálculo da classificação final

COMPONENTES DA AVALIAÇÃO:

- COMPONENTE DISTRIBUÍDA (0-20) – valorizada em função dos trabalhos apresentados pelos estudantes durante o período lectivo (50%);

- EXAME FINAL (0-20) – prova escrita que incide sobre todas as matérias efectivamente leccionadas nas aulas teóricas e nas aulas práticas durante o período lectivo (50%).

CÁLCULO DA CALSSIFICAÇÃO FINAL (0-20):

Classificação obtida no Exame Final x 0,5  +  Classificação obtida na Componente Distribuída  x 0,5

Os estudantes com classificação igual ou superior a 9,5 valores são considerados aprovados.

Os estudantes com classificação final inferior a 9,5 valores são considerados reprovados.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

De acordo com o disposto nas Normas de Avaliação da FFUP e na legislação aplicável.

Melhoria de classificação

De acordo com o disposto nas Normas de Avaliação da FFUP.