Fiscalidade

Código:

1OP08

Sigla:

FISC

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Estudos de Gestão

Ocorrência: 2021/2022 - 1S

Ativa?	Sim
Página Web:	https://moodle.up.pt/course/view.php?id=1106
Instituição Responsável:	Faculdade de Economia

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LECO	46	Plano de Bolonha a partir de 2012	3	-	3	42	81
LGES	10	Plano de Bolonha a partir de 2012	3	-	3	42	81

Língua de trabalho

Português

Objetivos

Estudo do sistema fiscal português e dos principais impostos sobre o rendimento.

Resultados de aprendizagem e competências

Descrever, de forma genérica, o sistema fiscal português
Enumerar vantagens e desvantagens dos impostos sobre o rendimento
Enumerar vantagens e desvantagens dos impostos sobre a despesa
Conhecer as normas de incidência real e pessoal do IRS
Ser capaz de classificar, nas diferentes categorias de rendimento, para efeitos de IRS, os diversos tipos de rendimento que podem ser obtidos pelas pessoas singulares
Identificar qual é o momento da tributação, em IRS, dos diversos rendimentos
Calcular a coleta de imposto, tendo em conta a progressividade das taxas de IRS
Conhecer a forma como operam os processos de dedução de perdas (resultados negativos), nas diferentes categorias de rendimento, em IRS
Saber como operam os regimes de retenção na fonte e de pagamentos por conta de IRS
Ser capaz de identificar situações em que é vantajoso optar pelo englobamento de rendimentos, em sede de IRS
Enumerar as principais deduções à coleta de IRS
Identificar as situações em que é aplicável o regime de transparência fiscal
Estabelecer a ligação entre o resultado contabilístico e o resultado fiscal, para efeitos de IRC
Conhecer as normas de incidência real e pessoal do IRC
Identificar as principais isenções de IRC
Conhecer as regras de determinação da matéria coletável (para efeitos de IRC) das entidades que exercem, a título principal, atividades empresariais
Saber aplicar as taxas de imposto e de tributação autónoma, em sede de IRC
Descrever o regime simplificado de tributação, em sede de IRC
Ser capaz de identificar situações em que é vantajoso optar pelo regime simplificado de tributação, em IRC
Saber como operam os regimes de retenção na fonte e de pagamentos por conta de IRC
Saber preencher a Declaração Modelo 22 do IRC

Modo de trabalho

Presencial

Programa

I – SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS
1. Introdução
2. Os impostos nos Orçamentos do Estado
3. Opção entre impostos sobre o rendimento e sobre a despesa

II – IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES (IRS)
1. Introdução
2. Incidência pessoal
3. Incidência real
4. Esquema de tributação
5. Rendimentos da categoria A
6. Rendimentos da categoria B
7. Rendimentos da categoria E
8. Rendimentos da categoria F
9. Rendimentos da categoria G
10. Rendimentos da categoria H
11. Delimitação negativa de incidência
12. Taxas de tributação
13. Momento da tributação
14. Dedução de perdas
15. Retenções na fonte
16. Pagamentos por conta
17. Englobamento facultativo de rendimentos
18. Dupla tributação económica dos lucros distribuídos
19. Regime de transparência fiscal
20. Deduções à coleta

III – IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS (IRC)
1. Introdução
2. Incidência
3. Isenções
4. Período de tributação
5. Diagrama de tributação
6. Contabilidade
7. Resultado líquido do período
8. Variações patrimoniais
9. Método de equivalência patrimonial
10. Depreciações, amortizações e perdas por imparidade em ativos não correntes
11. Mensuração e perdas por imparidade em ativos correntes
12. Provisões
13. Créditos incobráveis
14. Realizações de utilidade social, donativos e quotizações para associações empresariais
15. Encargos não dedutíveis
16. Mais-valias e menos-valias
17. Dupla tributação económica
18. Dedução de prejuízos fiscais
19. Regime Simplificado
20. Taxas
21. Tributações autónomas
22. Deduções à coleta
23. Retenções na fonte
24. Pagamentos por conta
25. Aplicação prática - Preenchimento da Declaração Modelo 22 do IRC

Bibliografia Obrigatória

IRS; Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
IRC; Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Bibliografia Complementar

Pinto José Alberto Pinheiro; Fiscalidade. ISBN: 978-989-647-392-1
Vasconcelos André Alpoim; Regime fiscal das depreciações e amortizações. ISBN: 978-989-647-330-3

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Teste	70,00
Participação presencial	30,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Estudo autónomo	42,00
Frequência das aulas	39,00
Total:	81,00

Obtenção de frequência

Opção 1: Exame Final (todos os estudantes inscritos podem realizar exame).

Opção 2: Avaliação distribuída com exame final. Aprovação, mediante obtenção da classificação mínima de 10 valores, como resultado da média ponderada das classificações obtidas no conjunto das questões apresentadas durante as aulas (ponderação de 30%) e no teste final (ponderação de 70%). O teste final decorrerá na mesma data do exame de época normal. Não é exigida uma classificação mínima nas provas de avaliação.

Fórmula de cálculo da classificação final

Avaliação distribuída: 30% x Classificação do conjunto das questões apresentadas durante as aulas + 70% x Classificação do teste final

Melhoria de classificação

De acordo com o "Regulamento para Avaliação dos Discentes de primeiros e segundos ciclos da Faculdade de Economia da U.Porto".

A melhoria de classificação apenas é possível por exame.