Legislação

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Grupo II Série 2019 (Triagem FEP

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Despacho n.º 8054-A/2019 - Diário da República n.º 174/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-09-11 - Regulamento orgânico da UP	Universidade do Porto	Despacho	2019-09-11
Despacho n.º 7867-B/2019 - Diário da República n.º 170/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-09-05-Estabelece, para o ano letivo de 2019-2020, as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado	Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior	Despacho	2019-09-05
Regulamento n.º 693/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série II de 2019-09-04	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2019-09-04
Regulamento n.º 694/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série II de 2019-09-04	Reitor da Universidade do Porto	Regulamento	2019-09-04
Despacho n.º 7541/2019 - Plano de Estudos do Mestrado em Economia da Empresa e da Estratégia	Universidade do Porto	Despacho	2019-08-23
Declaração de Retificação n.º 637/2019 - Série II de 2019-08-09 - Retifica a deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, com o n.º 797/2019, de 19 de julho	Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior	Declaração de Rectificação	2019-08-09
Deliberação n.º 441/2019 - de 2019-04-18 - regras para a fixação de elencos de provas de ingresso - 2019/2020	Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior	Deliberação	2019-04-18
Deliberação (extrato) n.º 380/2019 - DR 01/04 - Alteração do Regulamento dos Concursos para recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Universidade do Porto, Despacho n.º 12193/2010	Universidade do Porto	Deliberação	2019-04-01
Regulamento n.º 281/2019 - Regulamento do Regime do Estudante a Tempo Parcial da UPorto	Universidade do Porto	Regulamento	2019-03-28
Regulamento n.º 282/2019 - alteração Regulamento da frequência de unidades curriculares singulares dos cursos e ciclos de estudos da UPorto	Reitoria da Universidade do Porto	Regulamento	2019-03-28
Despacho n.º 1558/2019 - de 12/02/2019 - limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais	Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior	Despacho	2019-02-12
Despacho n.º 791-A/2019 - tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões 2019	Ministério das Finanças	Despacho	2019-01-18

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