Legislação

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Grupo II Série 2018 (Triagem FEP)

Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Regulamento n.º 844/2018 - de 2018-12-19 - Alteração ao Regulamento do número máximo de créditos a que cada estudante se pode inscrever	Universidade do Porto	Regulamento	2018-12-19
Regulamento n.º 845/2018 - de 2018-12-19 - Alteração ao Regulamento do Estatuto de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2018-12-19
Despacho n.º 9923/2018 - de 2018-10-23 - Subdelegação de competências do diretor em vogal do conselho executivo	Faculdade de Economia	Despacho	2018-10-23
Regulamento n.º 705/2018 - de 2018-10-23 - Alteração ao Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2018-10-23
Regulamento n.º 706/2018 - de 2018-10-23 - Alteração ao Regulamento dos Ciclos de Estudos Integrados de Mestrado da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2018-10-23
Regulamento n.º 707/2018 - de 2018-10-23 - Alteração ao Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2018-10-23
Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2018-10-22
Regulamento n.º 700/2018 - de 2018-10-22 - Regulamento do Dirigente Associativo Jovem que regulamenta e clarifica a aplicação das referidas disposições legais na Faculdade de Economia do Porto	Faculdade de Economia	Regulamento	2018-10-22
Regulamento n.º 664/2018 - de 16 de outubro - Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2018-10-16
Despacho n.º 8294/2018 - Delegação de Competências nos Diretores das Faculdades	Universidade do Porto	Despacho	2018-08-23
Despacho n.º 5036-A/2018 - de 2018-05-21 - orientações para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público no ano letivo de 2018-2019	Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior	Despacho	2018-05-21
Despacho n.º 3719/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12 - Delegação de competências	Reitoria da Universidade do Porto	Despacho	2018-04-12
Despacho n.º 1536/2018 - Alteração ao Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da Universidade do Porto	Reitoria da Universidade do Porto	Despacho	2018-02-13
Despacho n.º 84-A/2018 - tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões 2018	Ministério das Finanças	Despacho	2018-01-02

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