Legislação

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Listagem de Diplomas

Título	Orgão	Tipo	Data de Emissão	Ver
Regulamento n.º 44/2020 - Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2020-01-16
Regulamento n.º 45/2020 - Alteração ao Regulamento do Prémio Incentivo para Estudantes Distintos em Primeiro Ano de Matrícula da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2020-01-16
Tabela de Emolumentos UP 07/10/2019	Reitoria da Universidade do Porto	Deliberação	2019-10-07
Despacho GR 08/06/2019 - Despacho Interpretativo - Acesso à Época Especial de Conclusão - Estudantes Mobilidade Out	Universidade do Porto	Despacho	2019-06-08
Decreto-Lei n.º 55/2019 - de 2019-04-24 - Cria o estatuto do estudante atleta do ensino superior	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2019-04-24
Regulamento n.º 281/2019 -Regulamento do Estudante a Tempo Parcial da UP	Universidade do Porto	Regulamento	2019-03-28
Despacho GR. 12/02/2019 - Alteração do Regulamento de frequência de unidades curriculares singulares dos cursos e ciclos de estudos da UP	Universidade do Porto	Despacho	2019-02-26
Despacho GR 13/02/2019 - Retificação do Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos UP	Universidade do Porto	Despacho	2019-02-26
Tabela de Emolumentos Universidade do Porto - 01/01/2019	Universidade do Porto	Deliberação	2019-01-01
Regulamento n.º 844/2018 - de 2018-12-19 - Alteração ao Regulamento do número máximo de créditos a que cada estudante se pode inscrever	Universidade do Porto	Regulamento	2018-12-19
Regulamento n.º 845/2018 - de 2018-12-19 - Alteração ao Regulamento do Estatuto de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2018-12-19
Regulamento Geral Primeiros Ciclos de Estudos da UP	Universidade do Porto	Regulamento	2018-10-23
Regulamento n.º 705/2018 - de 2018-10-23 - Alteração ao Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2018-10-23
Regulamento n.º 706/2018 - de 2018-10-23 - Alteração ao Regulamento dos Ciclos de Estudos Integrados de Mestrado da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2018-10-23
Regulamento n.º 707/2018 - de 2018-10-23 - Alteração ao Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2018-10-23
Regulamento n.º 700/2018 - de 2018-10-22 - Regulamento do Dirigente Associativo Jovem que regulamenta e clarifica a aplicação das referidas disposições legais na Faculdade de Economia do Porto	Faculdade de Economia	Regulamento	2018-10-22
Regulamento n.º 664/2018 - de 16 de outubro - Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade do Porto	Universidade do Porto	Regulamento	2018-10-16
Regulamento de Avaliação de Discentes a partir de 2018/2019	Faculdade de Economia	Regulamento	2018-09-01
Alteração ao REGULAMENTO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - REVOGA O REGULAMENTO APROVADO EM 16/04/2016	Faculdade de Economia	Regulamento	2018-04-03
Decreto-Lei n.º 62/2018 - de 06 de agosto - altera o DL Decreto -Lei n.º 36/2014, de 10 de março - Estatuto do Estudante Internacional	Presidência do Conselho de Ministros	Decreto-Lei	2018-03-16

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