Direitos Fundamentais

Código:

MD110

Acronym:

DF

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2022/2023 - 2S (de 06-02-2023 a 19-05-2023)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	18	Plano Oficial MD do ano letivo 2016	1	-	7,5	-
		Plano Oficial do ano letivo 2022	1	-	7,5	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Os estudantes serão chamados a aprofundar alguns direitos fundamentais em especial, prosseguindo uma tarefa de densificação de conceitos anteriormente adquiridos, e tendo em vista uma discussão problematizante.

Resultados de aprendizagem e competências

Espera-se que os estudantes desenvolvam os seus conhecimentos nas temáticas abordadas e, bem assim, desenvolvam competências básicas e específicas, designadamente relacionadas com a investigação autónoma,com a análise crítica e e com a sistematização de temas e problemas, suscetíveis de aplicação em contexto académico mas também profissional.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

São relevantes as competências previamente adquiridas em Ciências Jurídico-Políticas, particularmente em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Direito Internacional.

Programa

Direito, religião e sociedade (Prof. Doutor Paulo Pulido Adragão)

Bibliografia Obrigatória

Adragão Paulo Pulido 1962-; A^liberdade religiosa e o Estado
Adragão Paulo Pulido 1962- 340; Atas do I Colóquio luso-italiano sobre a liberdade religiosa
Canotilho José Joaquim Gomes 1941- 212; Constituição da República Portuguesa anotada. ISBN: 972-32-1462-8
Miranda Jorge 1941- 340; Constituição Portuguesa anotada. ISBN: 978-972-32-1822-0
Bottoni... [et al.]; Religious rules, state law, and normative pluralism. ISBN: 9783319283333 (Adragão, Paulo Pulido/ Leão, Anabela Costa (2016). Portugal: religious rules and State. In Bottoni, Rossella, Cristofori, Rinaldo & Ferrari, Silvio (Eds.), Religious Rules, State Law, and Normative Pluralism - A Comparative Overview. (pp. 293-309.) )

Bibliografia Complementar

Adragão Paulo Pulido 1962-; A^lei da liberdade religiosa portuguesa
Adragão Paulo Pulido 1962-; Crucifixos e minaretes
Adragão Paulo Pulido 1962-; O^direito à objecção de consciência por parte do chefe de estado, em questão
Adragão Paulo Pulido 1962-; Ordem jurídica portuguesa e ordem jurídica canónica
Gouveia, J.B.,Loja, F.S. e Gomes, S. ; Direito da Religião, INCM, 2015 (Colectânea de legislação)
Machado Jónatas Eduardo Mendes; Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva dos direitos da verdade aos direitos do. ISBN: 972-32-0729-X
Mazzola Roberto 340; Diritto e religione in Europa. ISBN: 978-88-15-23400-1

Observações Bibliográficas

Orientações bibliográficas específicas fornecidas pari passu.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Os adequados a um regime de seminário, conciliando transmissão de conhecimentos numa lógica plural com motivação dos estudantes para a reflexão pessoal e fundamentada sobre as questões apresentadas, e.g. através da discussão de temas e problemas.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	0,00
Frequência das aulas	0,00
Total:	0,00

Eligibility for exams

Exige-se a assiduidade como condição para a obtenção de frequência.

Considera -se que um (uma) estudante cumpre a assiduidade se, estando regularmente inscrito, não exceder o número limite de faltas correspondente a 25 % do total das aulas.

Estão dispensados da verificação das condições de assiduidade referidas no parágrafo anterior:

- Os casos previstos na lei ou em regulamentos aplicáveis.

Calculation formula of final grade

Nos termos legais e regimentais em vigor.

Avaliação apenas por exame final, correspondendo a 100% da classificação final.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos regulamentares em vigor.

Melhoria de classificação

Nos termos regulamentares em vigor.